Já se conhece a agenda da primeira sessão plenária do próximo Parlamento Europeu. Entre 6 e 9 de junho, os europeus elegeram 720 deputados que irão iniciar os trabalhos na próxima terça-feira.

Como novidade na composição do Parlamento, existem duas novas famílias no bloco mais à direita: Os Patriotas pela Europa (“Patriots for Europe”) e o Europa das Nações Soberanas ("Europe of Sovereign Nations").

Quem são os Patriotas pela Europa?

Os Patriotas pela Europa são um grupo político que foi oficialmente criado na passada segunda-feira, 8 de julho. A ideia surgiu depois das Eleições Europeias por iniciativa do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, depois do seu partido, Fidesz, ter saído do PPE.

Esta família política substituiu o Identidade e Democracia, que anteriormente era o grupo político que agregava mais deputados de extrema-direita, e inclui agora, por exemplo, a União Nacional de França, de Marine Le Pen (a maior delegação, com 30 eurodeputados), o Fidesz, de Orbán, a Liga de Itália, de Matteo Salvini, ou o Vox, de Espanha, de Santiago Abascal. Este é ainda o grupo que o Chega irá integrar.

O francês Jordan Bardella, que é atualmente líder da União Nacional e foi derrotado nas eleições de domingo em França, já foi nomeado o presidente desta nova família, numa reunião em Bruxelas que durou cerca de 20 minutos, segundo o jornal Politico.

O Partido Popular Europeu (PPE) continua a ser o grupo político com maior representação nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo, com 188 eurodeputados. Os Socialistas & Democratas (S&D) são a segunda força política (136).

Os Patriotas pela Europa conseguiram agregar 84 eurodeputados, incluindo os dois que o Chega elegeu nas eleições europeias, ficando à frente dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que conquistou 78 lugares no hemiciclo.

As projeções iniciais apontavam que os liberais do Renovar a Europa ("Renew Europe") seriam a terceira força política, mas 'caíram' para quinta, com 76 eurodeputados.

Os Verdes ("Greens/EFA") no Parlamento Europeu têm 53 eurodeputados, enquanto a Esquerda ("The Left"), grupo político que perdeu mais eleitos, tem apenas 46 representantes.

Quem é o Europa das Nações Soberanas?

O partido Alternativa para a Alemanha (AfD) e sete outros partidos uniram-se num novo grupo de extrema-direita do Parlamento Europeu, o Europa das Nações Soberanas, que se estabeleceu esta quarta-feira, 10 de julho, como a oitava família política europeia.

Esta família política assume que se situará mais à direita do que os Patriotas pela Europa. O novo grupo foi formado numa reunião realizada naquele dia no Parlamento Europeu e nomeou como líderes o alemão René Aust e o polaco Stanislaw Tyszka.

“Partilhamos o objetivo de ter um impacto significativo no futuro político da Europa através de uma ação decisiva e de um planeamento estratégico. Escolhemos este caminho não porque seja fácil, mas porque é necessário concretizar a nossa visão partilhada de uma Europa forte de pátrias, unida e olhando para o futuro", defendem estes partidos, num comunicado.

O AfD, com 14 lugares no hemiciclo, terá mais de metade dos eurodeputados do novo grupo, que se completa com três eurodeputados polacos, três búlgaros, um húngaro, um lituano, um eslovaco, um francês e um checo, de diferentes partidos de extrema-direita.

Juntos, estes partidos somam 25 lugares, mais dois do que o mínimo exigido pelo Parlamento Europeu para formar um grupo, e têm representação de oito países, um acima dos sete necessários.

Embora sejam a formação mais pequena do Parlamento Europeu, a sua constituição como família política dá-lhes acesso a fundos específicos para grupos parlamentares, bem como horários específicos para intervir nas sessões plenárias e maior visibilidade, estrutura e possibilidade de influência, por exemplo, nas reuniões semanais entre o presidente do Parlamento e os chefes dos grupos políticos.

Na passada legislatura, o AfD partilhou um grupo político com Le Pen e Salvini, o Identidade e Democracia, mas foram expulsos desta formação durante a campanha eleitoral europeia devido às ligações do seu líder, Maximilian Krah, à Rússia e à China, e pelas suas declarações em que afirmava que nem todos os membros da unidade de elite nazi SS, implicados em crimes de guerra durante a Segunda Guerra Mundial, eram criminosos de guerra.

Como se forma uma família europeia?

Para constituir um grupo político ou família é necessário um número mínimo de 23 deputados e cada grupo tem de ter representados, pelo menos, um quarto dos Estados-membros. Ou seja, a UE tem hoje 27 membros e isso significa que uma "família europeia" no Parlamento Europeu tem de pelo menos contar com 7 países representados. Cada deputado só pode pertencer a um destes grupos políticos.

Cada grupo político gere a sua própria organização interna, nomeando alguém para o cargo de presidente (ou duas pessoas como copresidentes no caso de alguns grupos), uma mesa e um secretariado.

No hemiciclo, os lugares atribuídos às deputadas e aos deputados são determinados em função da sua orientação política, da esquerda para a direita, após acordo entre os presidentes dos grupos.

A posição tomada pelo grupo político é decidida internamente por concertação. Nenhum deputado pode receber uma orientação de voto vinculativa. Porém, ao contrário do que acontece em nos parlamentos nacionais, o consenso dentro das famílias políticas é mais comum.