“A resposta conjugada permitiu ultrapassar, para já, algumas das dificuldades que estavam sentidas no fim de semana passado. (…) O plano de contingência, pelo menos até agora, resultou”, disse o ministro aos jornalistas, à margem da inauguração da requalificação do posto territorial da GNR em Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.

O plano de contingência, anunciado no final de maio, prevê um reforço gradual de meios humanos e tecnológicos nos aeroportos nacionais até 04 de julho, para responder a uma maior entrada de pessoas no país nos meses de verão.

José Luís Carneiro revelou hoje que na segunda-feira, “pela primeira vez, os polícias de segurança pública [PSP] entram a operar na primeira linha com acesso às bases de dados e com o carimbo com autorização e supervisão” do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo o plano de contingência, os aeroportos nacionais terão um reforço de 238 elementos do SEF e 168 agentes da PSP, que passam a estar sob o comando operacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no controlo de passageiros.

Sobre a atuação dos agentes policiais nos aeroportos, a PSP esclareceu no sábado que é necessário o acordo dos polícias para que possam estar em regime de comissão especial no SEF.

Na sexta-feira, o Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) pediu uma reunião com “caráter de urgência” ao ministro da Administração Interna devido à movimentação de agentes da PSP para o SEF “em regime de comissão de serviço especial”.

Hoje, o ministro José Luís Carneiro sublinhou a intenção de diálogo entre o Governo e as estruturas sindicais, referindo que a secretária de Estado da Administração Interna irá reunir-se com dois sindicatos.

No final de maio, a ANA Aeroportos reportou a existência “inaceitável e muito preocupante” de elevados tempos de espera de passageiros – que chegaram a cinco horas – no controlo de fronteira do SEF no aeroporto de Lisboa.

Em causa estavam elevados tempos de espera gerados na zona de chegadas de passageiros oriundos de fora da Europa do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Em Macedo de Cavaleiros, José Luís Carneiro esteve na abertura de um posto territorial da GNR, alvo de trabalhos de reabilitação e recuperação no valor de 700 mil euros.