A 17 de maio deste ano, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) alertou as companhias aéreas e as entidades aeronáuticas para os riscos das descolagens com potência reduzida na principal pista do Aeroporto Humberto Delgado, podendo ter “graves consequências” em caso de avaria de motor.

A "preocupação" foi manifestada numa nota informativa deste organismo, divulgada nesse dia pela agência Lusa, sobre um “incidente grave” com um A320 da easyJet, que, na noite de 24 de abril deste ano, descolou da pista 21 (na direção da Segunda Circular – sentido Norte-Sul), abaixo da altitude estipulada.

O GPIAAF delegou a investigação na sua congénere do Reino Unido (AAIB), por esta ter muito trabalho desenvolvido naquele tipo de incidentes, e por ter recentemente emitido diversas recomendações sobre o assunto, mas com base na informação que recolheu numa fase preliminar, decidiu alertar a ANA – Aeroportos de Portugal, gestora do aeroporto, e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para avaliarem se existe a necessidade de o risco na operação da pista 21 ser reavaliado.

“Assim, independentemente da decisão do GPIAAF de não conduzir uma investigação formal paralelamente à investigação que a AAIB irá realizar e cujas conclusões aguardamos, a ANAC está a analisar o reporte da ocorrência e a nota informativa do GPIAAF que sugere a necessidade de reavaliar os riscos envolvidos na operação de descolagem com potência reduzida na pista 21” do Aeroporto Humberto Delgado, refere o regulador do setor da aviação, em resposta escrita enviada à Lusa.

A ANAC sublinha que “tomará as medidas necessárias para que falhas análogas às deste incidente sejam minimizadas, e para que as consequências dessas eventuais falhas sejam atenuadas de modo a que o risco delas resultante seja o menor possível”.

No incidente do A320 da easyJet, a descolagem estava inicialmente planeada para acontecer na pista 21 do ponto de intersecção TWY U5 com 2.410 metros disponíveis, mas, “por razões ainda a serem determinadas”, a tripulação reprogramou o computador de voo para a totalidade da extensão da pista, com os seus 3.805 metros de comprimento.

Esta seleção, segundo o GPIAAF, “foi realizada sem cruzar os dados das cartas” com a nova distância de pista programada para descolagem, tendo o A320, com 181 pessoas a bordo, descolado do Aeroporto de Lisboa, com destino a Londres, usando o TWY U5, conforme inicialmente previsto, embora com os dados introduzidos referentes à pista completa.

Após a divulgação da nota informativa do GPIAAF, a ANA esclareceu que o Aeroporto de Lisboa tem certificação de segurança outorgada, acusou este organismo de "emitir declarações alarmistas" e disse que o incidente pode ter na sua origem "um erro na utilização do computador de bordo por parte do piloto numa aeronave” e não "relacionado com a infraestrutura”.

“A ANA espera e acredita que o GPIAAF adote a abordagem profissional e responsável a que a segurança obriga, aguardando pela realização de uma análise objetiva dos incidentes que envolva competências exaustivas, se necessário externas ao GPIAAF, antes de emitir declarações alarmistas baseadas em perceções pouco rigorosas”, reagiu a gestora aeroportuária, em 17 de maio.

A ANA acrescentou nessa data que as informações recebidas até esse dia por parte do GPIAAF ou do regulador “não permitem, em circunstância alguma, concluir que é colocada em causa a segurança das operações aeroportuárias”.

Na sequência desta posição, a Lusa questionou a ANA se não considerava relevantes as recomendações do GPIAAF; se ia ou não levar em conta a recomendação de “considerar avaliar se existe a necessidade de revisão da avaliação de riscos para a operação da pista 21; ou se alguma vez foi feita uma Avaliação de Segurança (Safety Assessment) dos riscos inerentes ao facto de os aviões descolarem com menos 1.395 metros de pista em direção à cidade de Lisboa.

“Todas as recomendações são bem-vindas. O ‘safety management system’ [sistema de gestão da segurança] é um processo em melhoria contínua. O Aeroporto Humberto Delgado está certificado e cumpre todos os requisitos de segurança ao nível europeu e internacional”, respondeu a gestora do Aeroporto de Lisboa, sem "acrescentar mais nada".