Num comunicado divulgado hoje, com o título “agricultura intensiva sem controlo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável disse ter recebido “muitas denúncias” relativamente à atividade agrícola nesta área protegida, que abrange concelhos do Alentejo e Algarve.

A Zero diz ter solicitado esclarecimentos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “sobre a execução de medidas e o cumprimento das normas ambientais previstas no Plano de Ordenamento” do PNSACV e que “o ICNF reconhece que existe, atualmente, um forte incremento da atividade agrícola intensiva, com instalação de novas estufas”.

O ICNF, segundo a associação, admitiu também que “a execução das medidas e normas” do plano de ordenamento “ou não está a acontecer”, como é o caso da “certificação ambiental dos agricultores” e da “sua sensibilização para práticas agrícolas de menor impacto ambiental”, ou, então, “só agora está a dar os primeiros passos”, nomeadamente no que diz respeito ao “controlo da qualidade da água”.

“O ICNF reconhece não saber qual a área ocupada por estufas e túneis, quando existe um limite imposto por lei de 30% no Perímetro de Rega do Mira”, adianta a associação ambientalista.

Esta situação, alertou a associação, “está a originar reclamações e conflitos por parte das populações residentes e de agentes turísticos e a gerar impactes nos valores naturais, traduzindo uma situação que, do ponto de vista da sua capacidade legal e da articulação entre entidades, não tem permitido prevenir o que está a acontecer”.

De acordo com a Zero, “trata-se de um aspeto relevante”, por este tipo de instalações induzir “forte impacte visual numa área de turismo de natureza” e poder “potenciar um uso excessivo de fertilizantes e de fitofármacos, suscetíveis de causarem a degradação do solo e da qualidade da água”.

A agricultura intensiva é praticada na área do Perímetro de Rega do Mira (PRM), abastecida pela Barragem de Santa Clara, que, apesar de ocupar “apenas cerca de 11% da área total” do parque, “estende-se por 41 quilómetros e ocupa 15 mil hectares”, sendo “um dos locais com maior intensidade agrícola do país”, pode ler-se no comunicado.

“Foi neste contexto que, na última revisão do Plano de Ordenamento, se estipularam diversas medidas que permitiriam monitorizar e compatibilizar a atividade agrícola, em particular a horticultura e a floricultura, com a preservação da natureza”, lembrou a Zero.

A “ausência de medidas de prevenção dos problemas atualmente identificados” levou mesmo à criação de um grupo de trabalho, composto por diversas entidades e coordenado pelo ICNF e pela Câmara de Odemira (Beja), para “avaliar os conflitos existentes” neste perímetro de rega.

E, apesar de o grupo de trabalho “reunir mensalmente desde janeiro de 2016”, frisou a Zero, “o assédio para a aquisição e/ou ocupação de terrenos para agricultura, nomeadamente para cultura em estufa de framboesas e mirtilos, não tem parado de aumentar, com impactes sociais e ambientais de gravidade crescente”.