O alerta de Manuel Lemos faz eco das preocupações manifestadas, no domingo, por Misericórdias de todo o país na assembleia-geral da UMP, em que foi aprovado por unanimidade o Relatório de Atividades e Contas da instituição.

“Embora seja reconhecido o contributo da rede [de cuidados continuados] para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e a sua importância para a continuidade de cuidados junto da população, os atrasos nos pagamentos às Misericórdias estão a tornar insustentável a viabilidade do sistema como atualmente existe”, disse Manuel de Lemos.

Manuel de Lemos explicou à agência Lusa que em causa está o modelo de gestão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Desde 2011 que “o Governo não cumpre a lei relativamente à atualização de preços, que diz que todos os anos deverá haver um ajuste decorrente do nível da inflação. Se somarmos isso tudo, já estamos em cima dos 5% que deviam ter ocorrido e não ocorrerem”, sublinhou o presidente da UMP.

“O Governo, que tem manifestado muita compreensão com as Misericórdias, propôs-nos que olhássemos de outra forma para o financiamento dos cuidados continuados e nós manifestámos toda a nossa disponibilidade em fazer isso em diálogo com o Governo e fazendo duas ou três experiências-piloto para verificar como as coisas ocorrem no terreno”, adiantou.

Mas enquanto “esse modelo não for adotado”, o Estado tem que cumprir a lei, “fazer a atualização anual” e pagar a verba devida às instituições, defendeu.

“Se não pagarem, não conseguimos pagar salários e manter a qualidade”, sendo o desfecho mais provável o fecho de algumas unidades e o encaminhamento dos doentes para os hospitais públicos, o que vai “custar muito mais dinheiro” ao Estado.

Por outro lado, “o incómodo para as pessoas é brutal”, lamentou.

Atualmente, cerca de 55% da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados são das Misericórdias, com 116 unidades que representam mais de 4.500 camas de norte a sul do país.