“Nós não fazemos campanha, a lista é apresentada uma hora antes do ato eleitoral. A pessoa quase que decide ali na hora em quem é que vai votar”, conta, em declarações à Lusa, Isabel Tenente, atual presidente da Junta de Freguesia do Mosteiro.
Ao todo existem 22 freguesias em Portugal com 150 ou menos eleitores, que, por esse motivo, elegem os autarcas num plenário de cidadãos.
É eleita igualmente uma junta, mas a assembleia é substituída por um plenário de freguesia.
No Mosteiro, nas Lajes das Flores, estão recenseadas 26 pessoas, o que significa que são necessárias apenas três para atingir os 10% de eleitores inscritos exigidos para que o plenário de cidadãos seja válido.
Isabel Tenente é presidente da Junta de Freguesia do Mosteiro desde 2013 e não nota grandes diferenças no trabalho que desempenha em comparação com autarquias locais maiores.
“Não é uma freguesia com pessoas pobres, não é uma freguesia em que seja necessário na área social dar muitos apoios, mas aparecem sempre algumas coisas para fazer”, aponta.
O executivo é composto por três membros, assim como o plenário de freguesia, que reúne com a frequência habitual de uma assembleia de freguesia.
A votação, em plenário de cidadãos, podia acontecer por braço no ar, mas tem sido sempre feita “por voto secreto”, ainda que, desde 2008, tenham surgido listas únicas.
Apesar de, no próximo ato eleitoral, serem necessários apenas três votos para eleger junta e plenário de freguesia, Isabel Tenente garante que a população “costuma aderir”.
“Vivem tão poucas pessoas cá, acaba por ser uma família e, quando chega o dia das eleições ou o dia de algum evento, as pessoas costumam aderir”, salienta.
Numa freguesia com menos de 30 habitantes, onde todos se conhecem, a proximidade do poder local é ainda mais acentuada.
“Temos uma hora de atendimento na junta, mas nunca é utilizada pela população, porque quando passo na rua ou se precisam de um atestado, ou se precisam de uma declaração, o que quer que seja, pedem-me diretamente na rua e resolve-se o assunto”, revela a autarca.
A perda de habitantes na freguesia é uma preocupação de Isabel Tenente, ainda que admita não ter meios para a combater.
“Preocupa-me muito. A população está envelhecida. O mais novo tem 18 anos”, alerta.
O problema não é exclusivo do Mosteiro. Segundo os dados preliminares dos Censos de 2021, a ilha das Flores, nos Açores, reduziu o número de residentes em 9,6% em 10 anos.
Segundo a autarca, a perda de população no Mosteiro não está tanto associada aos óbitos ou à emigração, mas à deslocação para outras localidades da ilha das Flores.
“Sempre foi uma freguesia mais isolada e, de algum tempo para cá, como não temos nenhum supermercado ou café, acho que as pessoas começam a procurar um sítio mais desenvolvido e acabam por ou vender [casa] aqui e comprar noutra freguesia ou por deixar a casa que têm aqui só para fins de semana”, explica.
Os jovens que saem para estudar não regressam à ilha, muito menos à freguesia, que os conta quase pelos dedos das mãos.
“Se um jovem segue os estudos para a universidade e sabe que não pode voltar às Flores, porque não tem saída profissional, claro que não vai voltar, porque não quer vir para a fila do desemprego ou fazer parte dos programas ocupacionais”, sublinha a autarca.
Há oito anos à frente da junta de freguesia, Isabel Tenente ainda não decidiu se se candidata a um terceiro mandato, mas teme que, no futuro, a junta se extinga por não haver quem queira assumir o cargo.
“Os poucos jovens que a freguesia tem, que são 13, que deveriam querer avançar, não querem, e os outros acabam por ficar cansados e fartos”, lamenta.
“Quer se queira, quer não, é uma responsabilidade 24 horas por dia e, a qualquer hora, podemos ter de sair de casa para resolver algum problema”, acrescenta.
Segundo o mapa de mandatos eleitorais relativo às eleições autárquicas de domingo, publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), cinco das 22 freguesias que este ano votam em plenário localizam-se nos Açores e as restantes 17 no interior Centro e Norte, nos distritos de Viseu (seis), Castelo Branco (quatro), Guarda (três), Coimbra (dois), Bragança (um caso) e Vila Real (um caso).
Além do Mosteiro, nos Açores estão nesta situação as freguesias da Fajãzinha (74 eleitores) e do Lajedo (87), nas Lajes das Flores, e da Caveira (71) e dos Cedros (108), em Santa Cruz das Flores.
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