De acordo com um comunicado do Observatório, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, nos 81 municípios que receberam a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável” residem mais de dois milhões de famílias.
Seis das autarquias repetem a distinção há 12 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Ainda segundo o OAFR, os distritos com maior número de municípios distinguidos foram Coimbra (11), Lisboa (10), Santarém e Aveiro (oito autarquias em cada distrito) e Braga (sete).
O distrito de Viana do Castelo teve pela primeira vez um município distinguido com a bandeira de “Autarquia Familiarmente Responsável”, o concelho de Monção.
Excluídos da lista estão os distritos de Bragança, Évora e Portalegre, que não têm nenhuma autarquia distinguida nesta edição, cujos dados, segundo o Observatório reportam ao ano de 2019.
Isabel Paula Santos, responsável do OAFR e que é citada na nota, estabelece como objetivo que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis.
“Mas, para já, gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes”, acrescenta a responsável.
Entre as medidas tomadas pelas autarquias distinguidas estão apoios ao nascimento, ao transporte e refeições escolares, atividades de férias gratuitas e comparticipação em tratamentos dentários e oftalmológicos.
Por exemplo, o município de Braga criou o projeto “Enxoval no hospital”, realizado em parceria com a Associação do centro histórico da cidade, que promove “oficinas de lavores” onde as utentes fazem enxovais de bebé para entregar no hospital, enquanto em Miranda do Corvo a autarquia comparticipa a 100% os transportes de todos os alunos, desde o ensino pré-escolar ao ensino superior.
Em Abrantes, o município comparticipa tratamentos dentários e oftalmológicos e a Amadora criou unidades de saúde móveis.
Em 17 autarquias foi também criado o “cartão municipal de família numerosa”, que dá acesso a benefícios nos serviços municipais e, muitas vezes, a descontos no comércio local.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.
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