Era já este mundo, mas não parecia. A 7 de março, 1.000 pessoas juntavam-se no Estádio Municipal da Bela Vista, em Lagoa, no Algarve, para assistir ao Portugal vs. Bélgica na 27.ª edição da Algarve Cup. A seleção portuguesa de futebol feminino perdeu 1-0.

Quatro dias depois, a Bélgica contava a primeira vítima mortal de covid-19: um idoso de 90 anos morria em Bruxelas. Horas depois, as autoridades belgas anunciavam mais duas mortes relacionadas com o surto do novo coronavírus, dois idosos de 73 e 86 anos. Havia 314 infeções no país.

O país totalizou até este sábado, 2 de maio, 7.765 óbitos por covid-19.

A taxa de mortalidade por causa do novo coronavírus — SARS-CoV-2 — na Bélgica é uma das mais elevadas da Europa. O país, que tem uma população ligeiramente maior que a portuguesa (11,5 milhões de habitantes, contra os 10,2 milhões em Portugal), regista 67 mortes por 100.000 habitantes, seguida por Espanha (54), Itália (47), Reino Unido (41) e França (38).

Um inquérito levado a cabo pela associação de consumidores Test Achats, divulgado no dia em que foram registadas as primeiras vítimas mortais por covid-19 na Bélgica, revelava que, enquanto mais de metade dos belgas receavam ser contaminados, apenas um terço diziam confiar nas autoridades para a gestão e controlo da epidemia.

Mas o que se passou na Bélgica para haver uma situação tão diferente da portuguesa?

O primeiro caso na Bélgica foi identificado a 4 de fevereiro, mas só começaram a ser recolhidos dados em todos os hospitais a 15 de março. Portugal contava os dois primeiros casos positivos quase um mês depois, a 2 de março. Mas já desde as primeiras suspeitas que a Direção-Geral da Saúde enviava comunicados a contabilizar os casos suspeitos.

Também ao contrário do que fizeram as autoridades em Portugal, na Bélgica as mortes em lares e casas de repouso só começaram a ser incluídas na contagem diária a 10 de abril, abrangendo casos confirmados e suspeitos de infeção pelo coronavírus.

Porém, as distinções não são apenas cronológicas ou metodológicas — a geografia também desempenha um papel importante.

A Bélgica está no coração do continente Europeu. No centro da Europa, com uma pequena frente marítima, o país faz fronteira com os Países Baixos, a Alemanha, o Luxemburgo e a França. Em Portugal, no extremo sudoeste do continente, arrumados numa tira da Península Ibérica, há só duas fronteiras: com Espanha (norte e este) e o oceano Atlântico (sul, oeste e ilhas).

Se aqui o mar começa e a terra acaba, na Bélgica a geopolítica tem um epicentro. Bruxelas acolhe as sedes da União Europeia e da NATO — duas importantes organizações internacionais (de que Portugal faz também parte).

Aliás, a 5 de março, quando Portugal contava os primeiros nove casos confirmados, a NATO anunciava infeções no seu pessoal: um funcionário civil do SHAPE, o quartel-general militar da Aliança em Mons, e dois membros da sua família tinham sido infetados pelo novo coronavírus após uma viagem na Itália. Um dia antes, era a vez de as instituições da União Europeia com sede em Bruxelas registarem o primeiro caso: um funcionário da Agência Europeia de Defesa (ADE), que se tornou no 25.º caso positivo por covid-19 contabilizado na Bélgica. Tinha regressado de Itália em 23 de fevereiro passado, após passagens por Milão e Cortina.

Confinar

Faz uma corrente de ar aqui no túnel. Nelly (nome fictício), tem 72 anos e casa é isto, esta passagem para peões debaixo das linhas de uma das principais estações de comboios de Bruxelas. Embrulha-se no casaco e no cachecol grosso.

"Corremos menos riscos ficando no exterior do que em lugares confinados", assegura Nelly, que não gosta de abrigos. "Faço tudo a pé. Evito aproximar das pessoas-me. Fazemos o que podemos", conta.

Numa época em que a recomendação do governo belga era "fique em casa", a situação desta sem-abrigo era um "paradoxo", nas palavras do diretor geral do Samu Social de Bruxelas, Sébastien Roy. "Não se adapta aos perfis com que lidamos, a saber: alojamentos coletivos e o mundo dos sem-abrigo", explicava à AFP, a 27 de março.

"Estamos agora na fase de sobrevivência", contava Edwige, voluntária cujo trabalho de assistente social e de reintegração estava em suspenso devido à crise. "Sentimos que estão cada vez mais famintos. Por enquanto a situação está controlada, mas só temos latas de atum... Eles pedem muita água, mas não temos", descrevia.

A situação de higiene é "catastrófica". Muitas associações que ofereciam chuveiros tiveram de fechar, sobretudo por falta de pessoal, uma vez que os voluntários estão confinados, muitos deles de idade avançada.

"Nas rondas, a informação que chega até nós é que a tensão aumenta, porque as pessoas viram o seu sistema de resistência ou resiliência diminuir", diz o diretor do Samu Social.

Segundo Roy, "há menos chances de mendigar, o acesso à comida é mais complicado, existem muitos centros que fecharam, então a tensão é palpável tanto para os sem-abrigo quanto para as pessoas que são migrantes em trânsito".

"Além do mais, eles não têm permissão para se sentar nos bancos, não têm acesso aos parques. Todos esses fatores fazem com que se sintam mais ameaçados e, portanto, mais tensos do que antes", acrescenta.

Os agravamentos às dificuldades dos sem-abrigo belgas chegaram muito depois do vírus.

Na verdade, mais de um mês após os primeiros casos, na capital da Bélgica e da União Europeia, as medidas de prevenção face ao surto de covid-19 variavam, com o zelo demonstrado pelas instituições europeias a contrastar com as poucas medidas restritivas então adotadas pelas autoridades belgas.

Enquanto as instituições da UE vinham progressivamente reforçando as medidas de prevenção, com destaque para o Parlamento Europeu, que na semana de 16 a 20 de março já estava basicamente ‘parado’, na Bélgica a vida prosseguia quase normalmente, tendo o governo federal recomendado mesmo que os estabelecimentos de ensino permanecessem abertos, apesar de existirem casos de infeção entre docentes ou alunos, e dado ‘luz verde’ a jogos de futebol com público nas bancadas.

As decisões não eram uniformes, já que, a nível comunitário, cada instituição decidia as medidas sanitárias preventivas a adotar, e, a nível nacional, as diferentes regiões da Bélgica – Flandres (neerlandesa, norte), Valónia (francófona, sul) e região bilingue de Bruxelas – também faziam uma gestão diferente das recomendações emitidas pelo governo federal.

Em comum, as instituições europeias tiveram a adoção de políticas com vista a reduzir ao mínimo o risco de contágio, designadamente através do cancelamento de eventos e atividades consideradas não essenciais, a recomendação a funcionários para trabalharem à distância e a redução do número de pessoas participantes nas reuniões que se mantinham agendadas.

Com as instituições europeias a trabalharem a ‘meio gás’ e de forma condicionada, o movimento na zona de Schuman – o ‘bairro europeu’ de Bruxelas, onde se concentram as sedes da Comissão e do Conselho, e a pouca distância do Parlamento – seguia, no entanto, semelhante àquele que se registava antes do início do surto do novo coronavírus, até porque o plano de prevenção da Bélgica não estava ainda a um nível tão elevado quanto o já adotado por muitos outros Estados-membros e as novas medidas adotadas no dia 10 de março praticamente não alteram a vida dos cidadãos, algo confusos com as diretrizes das diferentes autoridades.

“Coronavírus: confusão à belga”, lia-se aliás no dia seguinte, na manchete do jornal ‘Le Soir’, que tentava fazer um apanhado das medidas anunciadas pelo governo federal, que eram tudo menos fáceis de interpretar, num país sistematicamente ‘partido ao meio’, entre flamengos e francófonos, e com vários poderes autónomos.

Só no dia 12 de março, mais de um mês depois do primeiro caso confirmado no país, fechavam todas as universidades francófonas da Bélgica. Também nesse dia, encerravam as quatro escolas europeias de Bruxelas, que acolhem sobretudo filhos de funcionários das instituições da União Europeia.

Porém, apenas no dia seguinte, já com 553 casos confirmados, o país vivia o último dia de “normalidade”, depois de na noite da véspera o governo belga anunciar o endurecimento das medidas, incluindo o encerramento de restaurantes, bares, cafés, discotecas, a suspensão das aulas em todos os estabelecimentos de ensino, assim como de atividades recreativas, desportivas e culturais, independentemente da sua dimensão.

Com exceção de supermercados e farmácias, todo o restante comércio estava autorizado a abrir portas durante a semana, mas não ao fim de semana.

“Não é um ‘lockdown’ [encerramento completo], mas queremos evitar uma situação como a de Itália”, explicava a primeira-ministra belga em funções, Sophie Wilmès. A líder do governo justificava a mudança drástica de medidas decidida pelo Governo federal com o facto de a situação relacionada com a propagação do novo coronavírus “evoluir de um dia para o outro” — em 24 horas, o país registou 153 novos casos.

As escolas belgas fechavam, assim, ao mesmo tempo que as portuguesas (a 16 de março). Mas a decisão fora tomada com uma diferença: Portugal tinha apenas 78 casos de infeção e nenhuma vítima mortal; a Bélgica somava 553 infetados e três vítimas mortais.

O isolamento geral, contudo, só chegaria a 18 de março, decidido quando a Bélgica já contabilizava 1.243 infetados e 10 vítimas mortais. A liga de futebol seria suspensa a 19 de março (um dia depois de ter sido decretado estado de Emergência em Portugal), quando já se somavam 1.795 infetados e 21 mortos na Bélgica (na mesma data, Portugal somava 785 casos confirmados de infeção e três mortos).

As fronteiras belgas seriam encerradas no dia seguinte, permanecendo apenas autorizados o tráfego de transporte de mercadorias, o regresso do estrangeiro dos cidadãos belgas e as deslocações profissionais imperativas.

As restrições, aplicadas desde o meio-dia de 20 de março, abrangiam as entradas e saídas do país por estrada, aeroportos ou portos, e as ligações ferroviárias internacionais. No entanto, as ligações de comboios Eurostar e Thalys com os países vizinhos “continuarão a circular. (…) Mas será necessário fornecer a prova de que esta deslocação é essencial” através de uma justificação do empregador ou de uma carta profissional de apoio, acrescentou o ministro do Interior, Pieter De Crem.

Esta tolerância abrangia profissões “cruciais”, como a segurança nacional ou os cuidados de saúde, e ainda os funcionários das instituições europeias destacados em Bruxelas.

No interior do território belga, e para além dos ajuntamentos, também foram proscritas as deslocações “não essenciais”, como a deslocação a uma segunda residência. A comparência no trabalho apenas seria permitida com um atestado do empregador.

“Todas as infrações serão sancionadas”, preveniu Pieter De Crem à data, com multas que podiam ascender aos 4.000 euros e três meses de prisão.

A Bélgica registava então 2.257 casos confirmados da Covid-19, e 37 mortes.

No final de março, o país lamentava a morte de uma menina de 12 anos, devido à pandemia de covid-19. As autoridades de saúde da Bélgica classificaram o acontecimento como “muito raro e difícil”.

“É um caso muito raro, mas que nos afeta muito, é um momento emocionalmente muito difícil porque envolve uma criança”, disse o microbiologista Emmanuel André, porta-voz das autoridades de saúde, na conferência de imprensa diária sobre a covid-19, em que o número de mortes aumentou para 705 na Bélgica (na véspera eram 513).

“Atravessamos esta epidemia de modo solidário e vamos ultrapassá-la”, salientou, numa altura em que a Bélgica registava 12.760 casos confirmados de infeção desde o início do surto.

As autoridades de saúde reportaram ainda mais 485 hospitalizações (4.920 no total), com mais 94 pacientes nos cuidados intensivos (1.021), com três províncias, incluindo a de Bruxelas, em que o número de casos se aproximava do limite da capacidade dos hospitais.

“Todos os dias há um número importante de doentes que entram nos cuidados intensivos e chegaremos ao ponto de saturação, mas estamos preparados para esse momento, sublinhou André.

Hoje, o governo belga justifica os elevados números da pandemia no país com uma política de sinceridade: o país "escolheu a maior transparência na comunicação das mortes relacionadas à COVID-19", disse a primeira-ministra, Sophie Wilmès, que não descartou a possível inclusão "de números superestimados” nas contas.

Na prática, as autoridades de saúde belgas, como em Portugal, incluem nos balanços as mortes em hospitais, mas também em lares, onde o vírus causa estragos, apesar da proibição de visitas. Além disso, nestes lares (cerca de 1.500 no país), a contagem é exaustiva, pois inclui mortes possivelmente ligadas ao vírus sem testes.

“Na Europa, nenhum país conta como nós. Aqui, fazemo-lo da maneira mais detalhada”, argumentava a 16 de abril a ministra da Saúde, Maggie de Block, que tem sido duramente criticada internamente pela gestão da crise.

Alguns médicos, contudo, têm criticado a estratégia, por ocultar outros diagnósticos como hipertensão, diabetes ou doenças cardiovasculares. Todavia, para as autoridades de saúde, esta fórmula "é necessária", diz o virologista Emmanuel André.

Até agora, as mortes por covid-19 confirmadas por um teste positivo eram minoritárias nos asilos, rondando dos 5%. Porém, segundo o porta-voz das autoridades de saúde, esta crescerá com o aumento dos testes de deteção, trazendo, ao mesmo tempo, mais detalhes sobre a proliferação do vírus.

O imbróglio governativo e a fraude das máscaras

Quando chegou o vírus, a Bélgica não tinha um Governo em pleno exercício de funções desde dezembro de 2018, altura em que os nacionalistas flamengos do N-VA retiraram o seu apoio à coligação no poder, fazendo cair o executivo liderado pelo agora presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

As eleições nacionais de maio de 2019, realizadas no mesmo dia das eleições europeias, mergulharam o país num novo impasse político e, ao fim de quase 10 meses, prosseguiam as negociações para a formação de um Governo.

Dada a situação, porém, a 16 de março os partidos políticos belgas chegaram a um acordo com vista a conceder “poderes especiais” ao atual Governo de gestão liderado pela primeira-ministra Sophie Wilmès, de modo a permitir uma resposta apropriada ao surto do novo coronavírus.

O acordo político alcançado entre “10 partidos democráticos” – excluindo o partido nacionalista flamengo de extrema-direita Vlaams Belang e o partido francófono de esquerda radical PTB – prevê que o atual Governo de gestão seja um executivo em pleno exercício até ao verão.

Os poderes reforçados serão, todavia, exclusivamente limitados a todas as medidas de combate ao surto de covid-19, designadamente a nível orçamental e sanitário.

A 19 de março, o governo belga, minoritário e de gestão, conseguia a “confiança” de uma maioria parlamentar para se consagrar exclusivamente a medidas destinadas a mitigar os efeitos da propagação do surto de Covid-19.

Sophie Wilmès ficava, assim, juridicamente em pleno exercício sobre o conjunto das suas competências, ainda que com o compromisso de não sair dos limites dos assuntos correntes com exceção de todas as iniciativas no quadro do combate ao novo coronavírus.

No mesmo dia, já com 1.058 casos de infeção e cinco mortes, o ministério da Saúde belga apelava à população para disponibilizar máscaras de proteção ao pessoal hospitalar, para fazer face ao surto de covid-19, após o Estado alegadamente ter sido vítima de uma fraude num concurso público de urgência.

“Vocês têm máscaras cirúrgicas (FFP2, FFP3)? Podem ajudar os nossos prestadores de cuidados de saúde, levando-as ao vosso hospital local”, lia-se numa mensagem publicada na conta oficial do ministério da Saúde belga na rede social Twitter.

O apelo surgia no mesmo dia em que a imprensa belga dava conta de uma alegada fraude de que o Estado belga terá sido vítima, e que levou mesmo o ministério da Saúde a apresentar queixa na polícia federal contra uma empresa estrangeira que não honrou uma encomenda de emergência de 10 milhões de máscaras, na sequência de um concurso público urgente lançado pela Bélgica.

No dia seguinte, somavam-se mais cinco mortes e 185 novos casos de infeção. A primeira-ministra da Bélgica, Sophie Wilmès, apresentava ao rei Filipe os ministros do seu novo governo de coligação, impulsionado pela urgência em enfrentar o novo coronavírus.

O Rei dos Belgas recebeu Wilmès em audiência no Palácio real de Bruxelas e aceitou a demissão do governo em funções. A nova chefe do Executivo apresentou de seguida os membros do novo gabinete, que prestaram juramento.

A liberal flamenga Maggie De Block continuou a dirigir o ministério da Saúde Pública, e ainda a pasta do Asilo e Migração.

Entretanto, das prisões vinha parte da solução para as máscaras: várias prisões na Bélgica com ateliers de costura começaram a produzir máscaras de proteção para os profissionais de saúde daquele país para ajudar a combater a propagação do novo coronavírus,

Trata-se de uma iniciativa de reclusos voluntários, segundo assegurou Kathleen De Vijver, porta-voz da administração penitenciária belga. "Já cortámos tecido para conseguir fazer 2.000 máscaras de proteção” disse na altura a representante.

Tragédia à porta fechada

Quatro dias depois de fazer 100 anos, Julia Dewilde renasce sob os aplausos num saguão do centro hospitalar Bois de l'Abbaye em Seraing, perto de Liege. Diante de uma nuvem de câmaras, recebe um ramo de flores e parabéns pelo centenário que completou a 25 de abril.

Internada com problemas respiratórios, Julie Dewilde foi diagnosticada com o novo coronavírus em meados de abril. No entanto, não chegou a precisar nem de ser intubada, nem de ir para a terapia intensiva.

"É uma das nossas melhores histórias de superação. Conforta-nos“, disse Laura Bertrand, a enfermeira que a acompanhou durante os 19 dias que Julie passou internada. A centenária podia ter tido alta logo no sábado, mas faltavam os resultados do teste negativo à covid-19.

Mas a história de Julie é uma de poucas. Tratada com antibióticos, um suporte de oxigénio e hidratação, a idosa contrariou os números: a maioria dos 7.500 mortos registados até esta quarta-feira na Bélgica têm mais de 75 anos. Metade destas mortes ocorreu em hospitais e a outra metade em lares.

Para o sociólogo Geoffrey Pleyers, "uma tragédia humana, social e ética" ocorre há um mês "a portas fechadas nos asilos". "Quantas destas mortes poderiam ter sido evitadas com cuidados hospitalares?", pergunta o investigador belga numa coluna publicada no jornal ‘Le Soir’.

Dada a magnitude do drama, o governo belga decidiu multiplicar o seu esforço inicial de 20.000 testes em casas de repouso e disponibilizar 210 mil. Todavia, “210 mil testes são insuficientes", lamentou Vincent Frédéricq, secretário geral da Femarbel, a principal federação do setor na Bélgica francófona.

Além dos 160 mil residentes em todo o país, estes estabelecimentos têm cerca de 110 mil funcionários (entre pessoal de saúde, administrativo, e outros), que podem ser vetores do vírus, explica à AFP. "Na região de Bruxelas, 95% dos funcionários usam os transportes públicos, o metro, o elétrico ou o autocarro” para chegar ao trabalho, lamenta Frédéricq.

Uma eventual luz no fundo do túnel

Os primeiros sinais positivos chegaram no início de abril. Dois meses depois do primeiro caso confirmado, as autoridades belgas anunciavam, a 5 de abril, que as altas hospitalares de pessoas afetadas pela covid-19 na Bélgica nas 24 horas anteriores tinham superado, pela primeira vez, o número de hospitalizações desde que começou a pandemia.

No total, foram necessários 499 internamentos para a covid-19, enquanto 504 pacientes receberam alta, segundo o instituto. Na altura, havia 5.735 camas ocupadas por doentes infetados com covid-19 nos centros hospitalares belgas, dos quais 1.261 nos cuidados intensivos.

Naquele dia, registavam-se 1.447 mortos, e um total de 19.961 infetados. O ‘Le Soir’ escrevia que, embora a tendência positiva dos últimos dias fosse confirmada, os números que chegam nos finais de semana deviam "sempre ser analisados com cautela, pois alguns dados demoram mais a serem transferidos”.

Ainda assim: cautela. Dez dias depois, as autoridades belgas decidiam prolongar as medidas de confinamento e distanciamento social até 3 de maio e interditar a realização de grandes eventos até ao final de agosto.

A decisão, anunciada pela primeira-ministra belga foi tomada numa reunião do Conselho Nacional de Segurança – que reúne os principais responsáveis políticos do país —, que considerou que ainda não era o momento de começar a levantar as restrições impostas há um mês.

”Embora a progressão do vírus esteja a abrandar, esta crise ainda não acabou. Temos de prosseguir os nossos esforços. Foi por isso que o Conselho Nacional de Segurança tomou várias decisões, a primeira das quais é a extensão do confinamento. Com efeito, as medidas de contenção e de afastamento social serão prorrogadas até 3 de maio”, anunciou Sophie Wilmès.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária do Conselho Nacional de Segurança para tomar uma decisão sobre o prolongamento ou levantamento gradual do confinamento, a chefe de Governo precisou que foi decidido manter as escolas encerradas, tendo sido autorizada apenas a reabertura de lojas de bricolage e de jardinagem nas mesmas condições que as mercearias e lojas de alimentação.

Por outro lado, o Conselho Nacional de Segurança decidiu também que a partir de agora "pode haver visitas a lares de idosos”, mas apenas um familiar, e sempre o mesmo, desde que não apresente sintomas de infeção pelo novo coronavírus.

No sentido oposto, as autoridades belgas decidiram que não haverá grandes eventos até 31 de agosto, pelo que todos os festivais são anulados.

“Hoje ninguém pode dizer ao certo quando é que vamos voltar ao curso normal das nossas vidas. A nossa situação continua a ser avaliada a cada momento, e na próxima semana haverá uma nova reunião, já centrada no levantamento do confinamento, que será progressivo e começará em maio”, apontou Wilmès.

Segundo o balanço diário das autoridades sanitárias belgas, no dia 15 de abril contavam-se 4.440 vítimas mortais da covid-19 na Bélgica, num total de 33.573 casos confirmados de infeção, sendo então uma das taxas de mortalidade relacionadas com o novo coronavírus mais elevadas do mundo (359 mortes por milhão de habitantes).

A nível global, a pandemia de covid-19 já tinha provocado quase 127 mil mortos e infetado mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados. Portugal contava, então, 18.091 casos confirmados e 599 mortos.

No dia seguinte, porém, com mais 417 mortes atribuídas à pandemia de covid-19, elevando o total no país para 4.857 óbitos, a taxa de mortalidade na Bélgica por milhão de habitantes era a mais elevada na Europa.

Com uma população ligeiramente superior à de Portugal, o país tinha assim quase oito vezes mais mortes (naquele dia, contavam-se 629 vítimas mortais da covid-19 em Portugal). Era já a pior taxa de mortalidade associada ao novo coronavírus, com 419 mortes por milhão de habitantes, à frente de Espanha (409), e muito acima daquela registada, por exemplo, na vizinha França (262).

A 20 de abril, segunda-feira, porém, o número de mortes abrandava. Nas 24 horas anteriores, o país registava um recuo no número diário de mortes por covid-19, mas uma subida no registo de novas infeções. Nesse período, foram registados mais 168 óbitos, num total de 5.828, desde o primeiro caso de covid-19 registado no país, um recuo face aos 230 de domingo (19/04) e aos 290 do sábado anterior (18/04).

A resposta económica belga

Nos últimos números antes da pandemia, a Bélgica registava um défice de 1,9% do PIB. Portugal tinha um excedente de 0,2%.

Apesar disso, a situação belga era melhor: a dívida pública era de 98,6% do PIB (a portuguesa é de 117,7%), e o desemprego estava nos 5,4% (menos 1,1 pontos percentuais que os 6,5% da taxa de desemprego registada em Portugal). Onze Estados-membros apresentaram um peso da dívida pública superior aos 60% do PIB, sendo os mais elevados o da Grécia (176,6%), Itália (134,8%), Portugal (117,7%), Bélgica (98,6%), França (98,1%) e Chipre (95,5%).

Isto reflete-se nos ratings — o belga está nos patamares AA (SP) Aa3 (M) AA- (F); o português nos BBB pos (SP) Baa3 pos (M) BBB (F) — e nos apoios.

O governo federal belga e o setor financeiro aprovaram um mecanismo de garantias que totaliza 50 mil milhões de euros, cerca de 10,6% do PIB, para créditos contraídos até 30 de setembro.

Adicionalmente, a região de Bruxelas colocou 110 milhões de euros à disposição das empresas, a Valónia instituiu um fundo de 350 milhões de euros para empresas, o setor da saúde, o setor social e as autoridades locais, e a Flandres deu quatro mil euros às empresas ou lojas que tenham fechado durante o confinamento, bem como 100 milhões de euros em garantias às empresas e trabalhadores por conta própria.

Em Portugal, ministro das Finanças, Mário Centeno, totalizou em mais de 20 mil milhões de euros os apoios à sociedade concedidos pelo Estado no âmbito da pandemia de covid-19.

Numa primeira fase, foram aprovadas linhas de crédito de 200 milhões de euros, que posteriormente se duplicaram para 400 milhões, bem como uma linha de crédito de 60 milhões de euros para microempresas do ramo do turismo.

Entre outras medidas, o Governo criou uma lei que concede moratórias (suspensão de pagamentos das prestações) no crédito à habitação e crédito de empresas e avançou com um regime de ‘lay-off’ simplificado, que consiste num apoio às empresas de manutenção dos contratos de trabalho.

Entretanto, foi aprovado um mecanismo de liquidez que totaliza 13 mil milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia, bem como outro de três mil milhões de euros.

Desconfinar

Com os números num lugar mais positivo, a 24 de abril a Bélgica anunciou “um processo gradual de desconfinamento”, que arrancará no dia 4 de maio, sete semanas depois da implementação das restrições para fazer face à covid-19.

O “plano de desconfinamento” foi adotado pelo Conselho Nacional de Segurança, ao cabo de sete horas de reunião, e comunicado em conferência de imprensa pela primeira-ministra Sophie Wilmès, que começou por sublinhar que “o vírus continua muito presente e perigoso para a população”, pelo que o processo será acompanhado de medidas de segurança e pode sofrer alterações, em função da evolução da situação.

O processo passará por várias fases, a primeira das quais agendada para 4 de maio, e que prevê a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção por todos os maiores de 12 anos nos transportes públicos. Nesse sentido, Wilmès anunciou a intenção de ser distribuído um meio de proteção a cada cidadão — designadamente uma máscara de pano e dois filtros —, assim como a reabertura de lojas de tecidos, para que seja possível confecionar máscaras em casa.

O teletrabalho continuará a ser privilegiado para todas as empresas sem contacto direto com o público, e todo o comércio que se encontra encerrado assim continuará.

A segunda parte da “fase 1” está prevista para uma semana mais tarde, 11 de maio, data em que deverá ser autorizada a reabertura de todo o comércio. Nesta fase permanecerão encerrados restaurantes e bares.

A “fase 2” deverá arrancar em 18 de maio, com a reabertura progressiva e parcial de escolas, a reabertura de cabeleireiros e, eventualmente, de museus. As reuniões privadas em casa com pequenos grupos de amigos e familiares deverão passar a ser autorizadas.

A “fase 3”, que terá início no melhor dos cenários em 8 de junho, deverá ser marcada pela “reabertura potencial e progressiva dos restaurantes”, mas ainda não de bares e cafés, enquanto se estuda a situação da reabertura de cinemas, assim como das viagens ao estrangeiro.

“O desconfinamento é uma operação que nunca foi levada a cabo na história do nosso país. Depende em grande parte da evolução da situação sanitária. Nada está gravado em pedra”, alertou Sophie WIlmès, reconhecendo que este processo “pode conhecer modificações e marchas-atrás”.

Este sábado, 2 de maio, número de novos casos de covid-19 recuou pelo segundo dia consecutivo na Bélgica, que registou ainda, nas últimas 24 horas, uma quebra no número de mortes e de hospitalizações.

O boletim epidemiológico de ontem apontava para um total de 49.517 casos de contaminação com o novo coronavírus e 7.765 óbitos por covid-19 desde o início da pandemia no país. Nas últimas 24 horas foram hospitalizadas 128 pessoas (152 na sexta-feira), num total de 15.519, e 319 tiveram alta (316 na véspera), o que perfaz 12.211 desde 15 de março.

No mesmo dia, Portugal registava um total de 1023 mortos associados à covid-19 e 25.190 infetados.

Também esta quinta-feira Portugal avançou com o seu plano de desconfinamento gradual. As medidas apresentadas surgem depois dos resultados positivos no desenvolvimento da pandemia em Portugal. Porém, para o primeiro-ministro português só há "dois sentidos possíveis: dar passos em frente (...) ou dar passos atrás". "Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço para dar um passo atrás", explicou António Costa, afirmando que dará "esse passo se e quando necessário for".

*Com AFP e Lusa

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