Uma delegação da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e do Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (IST) foi hoje recebida pelo chefe de Estado no Palácio de Belém, em Lisboa.

À saída, em declarações aos jornalistas, Dulce Belo, do Núcleo de Investigadores do IST, disse que o Presidente da República "está muito sensibilizado para a questão da precariedade na ciência", tendo ficado agendada uma nova reunião, para terça-feira, para se "começar a discutir o futuro" e "eventuais soluções".

"Pedimos para que as leis sejam cumpridas", frisou Dulce Belo, queixando-se da "postura conservadora" das universidades, que, assinalou, se recusam a contratar investigadores ao abrigo da legislação de estímulo ao emprego científico, que substitui bolsas de formação de pós-doutoramento por contratos de trabalho a termo.

A legislação está em vigor desde setembro de 2016 e as alterações feitas em sede de apreciação parlamentar desde julho de 2017.

Segundo o diploma, as instituições têm até 31 de agosto deste ano para abrir concursos para contratar bolseiros abrangidos pela norma transitória.

Enquadram-se na norma transitória os doutorados com bolsas válidas em setembro de 2016, financiadas direta ou indiretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) há mais de três anos.

De acordo com informação atualizada na segunda-feira pela FCT, dos 2.071 bolseiros identificados para a abertura de concurso, apenas 71 contratos de trabalho foram celebrados.

Todos os contratos de trabalho que forem celebrados são financiados pela FCT.

A Universidade de Coimbra "não abriu" nenhum concurso, vincou Nuno Peixinho, membro da direção da ABIC e investigador na universidade, que tem 132 bolseiros identificados para abertura de concurso no âmbito da norma transitória.

O Instituto Superior Técnico, que pertence à Universidade de Lisboa, tem 124 bolseiros identificados e ainda não assinou qualquer contrato de trabalho.

O reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, tem assumido que prefere usar a lei para contratar professores para "reforçar o corpo docente, uma possibilidade que a própria legislação permite, e invoca o princípio de autonomia das instituições para poder decidir se abre ou não concursos para contratar docentes ou investigadores.

Nuno Peixinho adiantou que o Presidente da República "se mostrou recetivo à discussão" do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, cuja revogação é defendida pela ABIC para evitar o "recurso abusivo" ao bolseiro para desempenhar tarefas permanentes nos laboratórios.