Vive na mesma casa onde nasceu, em Crestuma, freguesia pobre de Vila Nova de Gaia. Filho de uma família humilde, foi trabalhar como porta-mira, operário ajudante do topógrafo, aos 16 anos, na Mota & Cia. Hoje, Cancela Moura é deputado à Assembleia da República e candidato do PSD à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, perdida para o PS há oito anos.
Apesar de admitir que o concelho deixou de ser o dormitório de antigamente e está mais desenvolvido, garante que não é um "milagre" do atual executivo, mas sim o resultado de um trabalho estruturado começado e continuado por sucessivos mandatos do PSD.
E acredita que as coisas podiam estar melhores, não fosse o "Portocentrismo" a que Gaia está sujeita. Por outro lado, fala numa "realidade díspar" entre as diversas freguesias que, ao contrário do resto do município, perderam 6,5% ou 8% da população, como Sandim, Costuma, Dever ou Olival, no fundo, toda a área interior. E assume o compromisso de desagregar freguesias (24 no total) e de lhes restituir autonomia administrativa.
As prioridades do seu programa vão para a habitação, a captação de investimento e redução de impostos e os transportes e a mobilidade. De caminho, aponta o dedo ao tão proclamado PRR, que já tem propostas de 21 mil milhões, mais 5 mil milhões do que a bazuca comporta. E também acusa o Bloco de Esquerda: "Se o BE fosse poder, 90% das propostas que faz ao para o país seriam inviáveis por não serem exequíveis".
Cerca de 57 mil votos é o que o separa do poder, ou seja, de Eduardo Vítor Rodrigues. Com que espírito se parte para uma candidatura assim?
Parto para esta eleição com o espírito com que se parte para qualquer eleição. Quem é do PSD e lidera uma coligação como esta, da Aliança Democrática, só pode aspirar a ganhar. Somos provavelmente o único partido que pode construir uma alternativa exequível a esta maioria municipal, uma alternativa séria do ponto de vista das propostas para fazer mais e melhor. Naturalmente, também acredito que não há nenhuma eleição igual a outra. Tenho esperança que o que fizemos na oposição nos permita ter nos eleitores uma resposta de retribuição pelo trabalho que desempenhámos. Por outro lado, enquanto deputado à Assembleia da República, ninguém me pode acusar de estar a defender o partido A, B ou C, sou eleito como representante dos portugueses, particularmente com raízes em Vila Nova de Gaia, e tenho servido de forma absolutamente intransigente o metro, o hospital, a desagregação de freguesias e todas as outras questões que fazem parte da vida do município, como a remoção das coberturas de amianto das escolas.
Já lá vamos. Os votos brancos e nulos em Gaia são superiores à média nacional. Em 2017 cerca de quatro mil pessoas votaram em branco, em 2013 mais de sete mil brancos e quase cinco mil nulos. Isto tem um significado para si?
Relativamente aos votos brancos temos feito um esforço muito grande na rua, mas já o fizemos na composição das candidaturas; nove dos nossos 15 candidatos a juntas de freguesia são independentes, a nossa aliança não é de partidos, mas de partidos com a sociedade civil. Isso vai um pouco ao encontro da nossa preocupação de convencermos quem vota em branco. Diria que os votos em branco também têm a ver com a dimensão do concelho, vivem aqui 3% dos portugueses. É um concelho muito heterogéneo, mas há áreas urbanas bastante grandes, onde o protesto existe, de maneira que a melhor forma de combatermos isso é tentando conquistar essas pessoas, que quiseram cumprir a sua obrigação cívica e ir votar, mas que não se reviram em nenhuma das candidaturas.
Nove dos nossos 15 candidatos a juntas de freguesia são independentes, a nossa aliança não é de partidos, mas de partidos com a sociedade civil
Acredita que o surgimento de novos partidos, três deles com assento parlamentar, pode vir a alterar o cenário?
O aparecimento de novos partidos já tem alterado a realidade eleitoral a nível nacional e é natural que aconteça num concelho com mais e 300 mil eleitores, como Gaia. Temos de fazer o nosso caminho e todos os partidos concorrentes têm legitimidade. Se houve criação de novos partidos, foi porque houve oportunidades para isso acontecer. Acredito com muita convicção que as propostas que estamos a fazer são as melhores para o concelho. Espero que as propostas dos restantes partidos não belisquem a nossa posição, que é de vocação no poder - não somos um partido só de protesto.
E que alternativa propõe, quais as linhas mestras do seu programa para Vila Nova de Gaia?
As propostas que tenho são na política fiscal, reduzir o IMI ao mínimo, e devolver a participação variável do IRS que a câmara recebe pelo imposto que pagamos. Atualmente há uma devolução de 1%, mas queremos que o município devolva metade do que recebe às pessoas, isto é, 2,5%. Ao nível do investimento defendemos o parque empresarial de Sandim, um polo tecnológico ligado à Universidade do Porto, e defendemos que as empresas que se queiram fixar em Gaia pelo menos cinco anos e que criem pelo menos cinco postos de trabalho fiquem isentas de derrama até 150 mil euros ou, para volume superiores, que tenham modalidades mais suaves. A habitação é outro ponto: a câmara não construiu uma única habitação social durante oito anos - só em fevereiro fez sair a Estratégia Local de Habitação. Prometeu agora construir 2.100 casas por 53 milhões por causa do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. O PRR é a solução para tudo. Mas não podemos esperar até 2026, Gaia tem mais de 3.000 pedidos de casas para famílias carenciadas, 80% dos quais nem sequer tiveram tratamento. Temos de ter uma solução.
Defendemos o Parque Empresarial de Sandim, um polo tecnológico ligado à Universidade do Porto
Que solução?
A nossa ideia é criar um mercado municipal de arrendamento, que pode incluir a requalificação de edifícios devolutos e que possam ser colocados rapidamente no mercado. E passa pela aquisição de terrenos para, nas zonas mais onerosas do concelho, podermos construir para vender a preços controlados.
A nossa ideia é criar um mercado municipal de arrendamento, que pode incluir a requalificação de edifícios devolutos
Afirmou com ironia que o PRR é a solução para tudo. Não é?
Se as pessoas quiserem continuar no caminho do facilitismo e da irresponsabilidade, se ficam contentes com o facto de aqui e ali estarmos um poucochinho melhor e quiserem ver isto projetado no futuro... Estou preocupado porque o PRR tem sido a arma de arremesso eleitoral do Partido Socialista. O primeiro-ministro tem prometido tudo ao lado dos autarcas e candidatos do PS. Já prometeu coisas em todo o lado, cinco ligações a Espanha, uma escola superior em Viseu, Medicina em Aveiro, promessas que sabemos que não vão acontecer. Neste momento, as promessas do primeiro-ministro somam 21 mil milhões de euros, mais 5 mil milhões do que tem a bazuca. O primeiro-ministro era o número dois de Sócrates, foi o seu melhor aluno, e temos de estar muito preocupados, porque esse governo criou a Parque Escolar, andou de TGV e, quanto mais houvesse, mais gastava. No último apaga a luz, quando ligaram o interruptor a troika estava cá dentro.
Neste momento, as promessas do primeiro-ministro somam 21 mil milhões de euros, mais 5 mil milhões do que tem a bazuca
Voltando à autarquia. Que medidas impediu e, por oposição, que medidas propôs que tenham sido aceites?
Dou dois exemplos de decisões da maioria municipal que acompanhámos: a aquisição para ampliação da Quinta da Lavandeira, que é o parque da cidade, e de um terreno que estaria destinado a fins imobiliários e que foi adquirido nas Devesas para ser o novo museu da cidade, que até já deveria estar concretizado, mas não está. Entendemos que foram adquiridos a um preço acessível, que enriqueceram o nosso património e que, naturalmente, foram boas decisões para o futuro. Também não temos nenhum preconceito no sentido contrário, quando não concordamos com as decisões que nos são presentes. Isto aconteceu com o Pavilhão Multiusos e com o Centro de Congressos. Não votámos contra o Multiusos, demos o benefício da dúvida, mas pelas razões económicas, sociais e até de proximidade com outros equipamentos (Porto, Guimarães, Gondomar) já existentes, não está na lista de prioridades que teríamos para o concelho. No caso do Centro de Congressos votámos redondamente contra, porque acredito que quando virem nascer a torre do hotel do Centro de Congressos vão descobrir que vai ser o edifício mais alto do centro da cidade e não acredito que traga os benefícios esperados - é vendido como um equipamento gratuito daqui a 20 anos, mas as contrapartidas que demos aos promotores imobiliários são demasiadas (isenção de taxas e um terreno muito valioso). Além disso, o índice de construção é praticamente o dobro do que existia anteriormente no PDM. Estou a falar de dois projetos que deviam estar concretizados este ano, mas que são dois projetos adiados, dois projectos no papel.
Ainda não não falou nas propostas que apresentou.
Durante a pandemia fizemos dois conjuntos de propostas em dois momentos diferentes, em abril de 2020, cerca de 30 propostas com modelo de financiamento, e em Janeiro de 2021. Muitas foram acolhidas por maioria municipal: o passe gratuito para jovens dos três aos 18 anos em toda a área metropolitana, os acessos à Internet e distribuição de computadores a alunos - o governo não cumpriu com a sua função, a câmara municipal substitui-se, e depois até alargou a medida a professores -, a constituição de um fundo de emergência para as IPSS e um reforço de verbas para as juntas de freguesia. Houve uma medida que não foi acolhida, mas faz parte da nossa génese política, que era o modelo de financiamento das propostas apresentadas em abril: metade do produto da derrama, cerca de quatro milhões de euros (a receita anual do imposto ronda os oito milhões) para comparticipar dois ordenados para cada funcionário das micro-empresas em Vila Nova de Gaia. Estimámos que esta medida poderia levar à manutenção de 5.000 postos e trabalho, mas o presidente da câmara entendeu que estas eram medidas que cabiam ao governo central.
Quais são as principais carências do município?
Há três questões essenciais, e que são estruturais, que Vila Nova de Gaia tem: a habitação, os arruamentos e os transportes, incluindo a mobilidade. Não podemos fugir a estes problemas, que se agravaram nos últimos oito anos. São as três áreas onde atuaríamos de forma prioritária. Juntamente com isto, temos uma ideia central, fazer de Gaia a cidade dos 15 minutos, que não é uma ideia original, mas que gostaríamos de ver implementada, atendendo à dimensão do município, que tem 174 quilómetros quadrados. A ideia era criar centros mais urbanos, onde houvesse oferta de serviços públicos de proximidade, onde houvesse equipamentos e serviços públicos ou privados essenciais à vida das pessoas num raio dos 15 minutos a pé ou de bicicleta. É também uma resposta à emergência climática, porque todos estamos preocupados, além de ser uma resposta a uma nova realidade, a do teletrabalho - em 2023 um terço do funcionários públicos estarão em teletrabalho. No fundo, esta cidade dos 15 minutos podia trazer maior qualidade de vida a toda a gente; evitar-se-ia o transporte próprio e até o transporte público. Na nossa maneira de ver, esta cidade dos 15 minutos, que está a ser aplicada em Paris [França] ou em Melbourne, na Austrália, poderia ser um modelo muito interessante. Os especialistas dizem que vai ser o novo paradigma em termos e urbanismo.
Em 2023 um terço do funcionários públicos estarão em teletrabalho
Falou no desbravamento da política fiscal, mas o atual presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, garante que os impostos estão mais baixos.
Neste momento Gaia está entre os dez concelhos com maior carga fiscal. O peso de taxas, impostos e licenças nas receitas da câmara passou de 42,1% para 62,2%. São dados oficiais do anuário dos municípios portugueses. Lembro que em 2012 ou 2013 já estava acima da média nacional, que é de 38%. Acho que a câmara, face a estas circunstâncias, tem a obrigação de redistribuir a riqueza com os gaienses. A propósito da redução do IMI, devo dizer-lhe que foi feita em centésimas desde 2016, estamos agora com uma taxa de 0,38, a taxa mais alta de toda a Área Metropolitana do Porto e das mais altas do país. Aquilo que o PSD advoga, e isto é um compromisso eleitoral da nossa parte, é que seja aplicada a taxa mínima de 0,3, como é no Porto. Quem está a pagar 0,38 vai pagar este ano em Gaia, se tiver um prédio para 100 mil euros, menos 20 euros por ano e menos 1,67 cêntimos por mês. Ora, a câmara tem tido um superavit nos últimos três anos em termo de exercício, é injusto que penalize tanto os munícipes com impostos.
A câmara tem tido um superavit nos últimos três anos em termo de exercício, é injusto que penalize tanto os munícipes com impostos
A propósito do IMI: em julho PS, PCP e PEV fizeram aprovar no Parlamento uma lei com alterações ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) que vai beneficiar autarcas que tinham processos na Inspeção-Geral de Finanças.
Vou dizer-lhe com toda a sinceridade, isto acontece por uma razão muito simples: o PS está refém da esquerda. O presidente da câmara de Évora, do PCP, está nessa situação. Como é que um partido tão moralista, tão íntegro - e estou a pôr de lado toda a doutrina -, consegue votar favoravelmente uma lei dessa natureza? Acontece porque o primeiro-ministro e os socialistas estão reféns da extrema-esquerda. Não estive próximo da tramitação da lei, essa matéria até me surpreendeu. Acho que o primeiro-ministro e o Partido Socialista têm um projecto de poder, não um projeto para o país. E para permanecer no poder vale tudo. Ontem fiz uma intervenção onde disse exactamente isto a propósito do PRR.
PS está refém da esquerda
Dos processos em causa, o único que já está em tribunal é o de Gaia de Eduardo Vítor Rodrigues. Pela explicação que dá, um dos processos tem a ver com o facto de estar a cobrar uma taxa de IMI abaixo do permitido a uma câmara com contas no vermelho.
Desconheço. Por razões de decoro e até do ponto de vista ético, porque estamos em campanha eleitoral, seria da minha parte uma precipitação estar a fazer juízos de valor sobre as questões do meu adversário. Sei que o processo tem a ver com um procedimento sancionatório, que pode levar à perda de mandato, por violação das regras do PAEL, uma espécie de troika para as câmaras municipais. Entre essas regras, havia a obrigação de fixar nos níveis máximos um conjunto de índices, nomeadamente a taxa de IMI. Sei que há uma outra regra que diz que quando houvesse reembolso do PAEL, e em Gaia houve, para um período superior ao que estava estipulado, também haveria uma violação. Mas, não sabendo o fundamento que assiste ao procedimento sancionatório, naturalmente inibo-me de emitir opinião sobre o caso em concreto. Sendo certo, também lhe digo, que aquilo que aconteceu na Assembleia da República não devia ter acontecido. Uma lei retroativa ou uma lei com fotografia não faz sentido.
O atual presidente herdou uma câmara com uma dívida de 300 milhões de euros, sem contar com as empresas municipais, um passivo de mais 200 milhões.
Essa é uma discussão de há oito anos. Mas esses 300 milhões significam dois mil milhões de investimento público e privado. E a dívida é relativa, porque os dois últimos mandatos do PSD reduziram a dívida em 80 milhões de euros, enquanto os dois últimos mandatos do PS reduziram 40 milhões. E até lhe diria que foi um logro bem montado pela oposição, mas eu só cheguei em 2015. O partido tinha a obrigação de ter desarmado essa cilada. Compreenderá que ninguém herda uma câmara no vermelho em 2013 e vai fazer o milagre de em 2017 ter tudo no verde sem que haja explicação. Por exemplo: construíram-se 4 mil habitações, o que implicou empréstimos com o INH [Instituto Nacional de Habitação], cujos encargos acabaram agora. Neste mandato já houve pelo menos dois empréstimos, um de 10 milhões, para investimento, outro de 10 milhões, para a pandemia, mas vão terminar agora cerca de 25 empréstimos antigos da câmara municipal. Não há milagres, o serviço de dívida da câmara está a estabilizar com toda a naturalidade.
Um dos motivos que nos levou a escolher Gaia para estas entrevistas foi o facto de ser o terceiro concelho mais populoso do país, depois de Lisboa e Sintra. Apesar disso, continua a viver na sombra do Porto. Porquê? E isso é uma coisa boa ou má?
É uma coisa boa e má. Diria até mais má que boa, mas faz parte, infelizmente, da contingência de sermos a margem esquerda do Porto. É tão natural como isto: em cada momento da história o importante era que Gaia se impusesse na sua própria identidade. Isso aconteceu durante algum tempo, julgo que agora está a acontecer exatamente o contrário. Vou dar-lhe um exemplo de lá trás. Quando o Partido Socialista foi poder em Gaia, entre 1993 e 1997, e depois o PSD sucedeu [até 2013], houve a classificação do centro histórico do Porto. Vou dizer-lhe uma coisa que é um perfeito disparate, mas o centro histórico do Porto é o centro histórico do Porto mais a serra do Pilar, que é só o maior ícone de Gaia, mas está na margem esquerda. Eu, se fosse presidente de câmara, nunca teria permitido isso. A classificação de um património mundial como um apêndice do Porto não faz sentido algum. E isso teve a ver com o facto de o presidente da câmara de Gaia ser subalterno do então presidente da câmara do Porto, Fernando Gomes, que era seu correligionário.
O centro histórico do Porto é o centro histórico do Porto mais a serra do Pilar, que é só o maior ícone de Gaia
Do mesmo modo, não se resolveu os problemas das ETAR em Gaia, porque os valores das candidaturas referentes a Gaia nesse mandato foram todos aproveitados pelo Porto. No mandato seguinte foi preciso repor a justiça, e neste momento Gaia está muito à frente do Porto em infraestruturas de água e de saneamento. Não há dúvida que até os movimentos pendulares das pessoas - eu moro na casa onde nasci, na parte mais rural, uma aldeia do concelho - são todos com um ponto central, que é de Gaia para o Porto ou de algum lado para o Porto. Portanto, só no período em que o PSD foi câmara é que se criaram condições atrativas para, por exemplo, existirem hotéis (só havia dois ou três de gama baixa, junto à Ponte da Arrábida), para existirem empresas. Neste momento nascem hotéis como cogumelos, de cinco estrelas, de grandes cadeias internacionais. Isso não é pelo trabalho desempenhado nos últimos oito anos, é pela atratividade e pelas condições que foram sendo criadas desde a década de 2000. Gaia é o segundo concelho do país com mais bandeiras azuis, a seguir a Albufeira. Rivaliza com o Algarve relativamente à qualidade de 18 quilómetros de praias. Foi um trabalho muito bem estruturado, que custou 300 milhões, e toda a orla marítima está melhor do que muitas zonas de Oeiras ou de Cascais.
Gaia é o segundo concelho do país com mais bandeiras azuis, a seguir a Albufeira
Está a dizer que isso é tudo trabalho anterior aos últimos oito anos?
Exatamente, anterior aos últimos dois mandatos. Ainda sobre o centro histórico: a grande promessa dos últimos oito anos foi levar o centro histórico a património mundial. Aliás, já vinha do último mandato do PSD. Não aconteceu nada. A maior região demarcada de vinho do mundo está no nosso centro histórico. Acho que até para nosso orgulho, para nossa identidade coletiva, fazia todo o sentido que pudéssemos, de uma vez por todas, definir que temos um centro histórico, poder candidatá-lo. Um dos nossos compromissos também vai nesse sentido. Acho que interrompemos esse percurso de autonomização de Gaia. Somos tão grandes em termos de dimensão geográfica que as pessoas da minha freguesia dizem que vão a Gaia quando vão à sede do município. Já estão em Gaia, mas dizem que vão a Gaia. Dou-lhe outro exemplo a propósito desta subalternização ao Porto neste mandato: vamos ter uma nova ponte, que já devia estar em funcionamento. Os dois presidentes de câmara [Gaia e Porto] juntaram-se e combinaram pôr seis milhões do orçamento de cada um para fazer a ponte. Para o Porto (Campanhã) e para Gaia (Oliveira do Douro) é de facto uma mais-valia. Só que em vez de custar 12 milhões, o custo já vai nos 36 milhões, e Gaia vai pagar 60% e o Porto 40%.
Acho que interrompemos esse percurso de autonomização de Gaia
Por que motivo?
Eu votei contra esta discriminação. A explicação do presidente da câmara é possível - tem a ver com o modo como a ponte acaba em cada uma das margens -, mas eu não permitiria que Gaia fosse mais onerada. Segundo sei, do lado de Gaia a ponte vai acabar com um viaduto, tem a ver com as acessibilidades de um lado e de outro, e é esse custo que vamos assumir. Não concordo. Porque a utilidade prática de um atravessamento é exatamente igual para os dois lados, o movimento faz-se nos dois sentidos. Já sabíamos que os custos iam crescer, porque a APA e a APDL (por causa da navegabilidade) acabaram a colocar questões por causa da cota, que seria baixa, foi preciso aumentar. Não fazia mal ao Porto assumir os mesmos custos que nós.
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