“Na sequência das novas medidas de restrições anunciadas, este sábado, pelo senhor primeiro-ministro, António Costa, a Direção Nacional do Chega decidiu adiar a realização do Conselho Nacional do partido que estava agendada para o próximo dia 29 de novembro, em Sintra”, lê-se num comunicado enviado às redações.

A notícia sobre a realização do Conselho Nacional do Chega tinha sido avançada ontem pelo SAPO24.

Na nota hoje enviada, a direção do Chega “entende não ser possível realizar o Conselho Nacional, pois ao fazê-lo estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”.

Para mais, numa altura em que “os portugueses são impedidos de usufruir das suas liberdades e garantias consagradas pela Constituição da República Portuguesa, uma vez que o Governo considera que é esta a melhor forma de combater o contágio por covid-19″.

“Pese embora a importância da reunião em causa, uma vez que a mesma visa discutir temas urgentes sobre a vida interna do partido, a Direção Nacional do Chega entende que, face às restrições que estarão em vigor no próximo fim de semana, é necessário proceder ao adiamento da reunião”, prossegue.

O Chega assinala que discorda das medidas anunciadas hoje pelo Governo mas salienta que, “mais do que nunca, deve estar ao lado dos portugueses, atirando para segundo plano a resolução de questões internas próprias da vida de um partido”.

No comunicado, o partido desafia ainda o PCP a adiar o seu congresso, também agendado para o próximo fim de semana, alegando que, desta forma, os comunistas dariam “uma prova de respeito por todos os portugueses e, em especial, por aqueles que mais sofrem por serem obrigados a encerrar os seus negócios, colocando, assim, em causa a sua sobrevivência”.

Segundo uma convocatória publicada no seu ‘site’, consultado hoje pela Lusa, o partido Chega, liderado por André Ventura, vai reunir, no próximo domingo, dia 29 de novembro, o seu Conselho Nacional, encontro que acontece ao mesmo tempo do que o congresso do PCP.

A iniciativa dos comunistas foi criticada por André Ventura.

A convocatória, assinada pelo presidente da mesa daquele órgão, Luís Filipe Graça, e entretanto retirada da página, chamava “todos os conselheiros nacionais para o Conselho Nacional a realizar no próximo dia 29 de novembro de 2020″.

Era referido que o encontro iria decorrer nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Sintra (distrito de Lisboa) e teria início pelas 15:30.

A informação indicava também que a ordem de trabalhos seria composta por três pontos: “informações”, “análise da situação política” e, por último, “proposta e votação da suspensão do presidente da Comissão Política Distrital de Faro”.

Hoje, em comunicado, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra indicou hoje não ter recebido “qualquer contacto” por parte do Chega para a realização do Conselho Nacional.

O Conselho Nacional do Chega, órgão deliberativo entre convenções (o equivalente a um congresso), é “responsável pela prossecução da estratégia política do partido definida em Convenção Nacional, bem como pela fiscalização política das atividades dos órgãos nacionais do partido”.

Os estatutos do partido estabelecem que “o Conselho Nacional se reúne ordinariamente de quatro em quatro meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Direção Nacional, ou por iniciativa de pelo menos metade dos seus membros efetivos”.

Este órgão é composto pelo presidente do partido e todos os membros da direção, pelos membros da mesa do Conselho Nacional, os presidentes e vice-presidentes das secções regionais e distritais do partido, por 30 membros efetivos e 10 suplentes, eleitos na Convenção Nacional, e ainda pelos militantes que exerçam funções executivas no Governo, nas regiões autónomas ou em Câmaras Municipais, indicam igualmente os estatutos.