“Seguramente por erro, gerou-se a perceção de que o Ministério da Educação não tem as notas internas do privado. Não corresponde à verdade”, escreve em comunicado a associação representativa das escolas privadas.

As classificações internas dos alunos do ensino particular são comunicadas à tutela através do programa ENES, que dá origem à chamada ficha ENES, necessária para a candidatura ao ensino superior e que contém todas as notas, internas e externas.

No entanto, desde 2020 que os exames finais não são obrigatórios, devido à pandemia da covid-19, e por isso os alunos que pretenderem ingressar na universidade ficam dispensados de preencher essa ficha.

“A AEEP não conhece nenhum caso em que essa ficha não tivesse sido preenchida”, refere a associação, assegurando que “todos os anos, todos os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, enviam (…) todas as notas de todas as disciplinas dos seus alunos”.

Os representantes dos colégios pedem também que o próprio Ministério esclareça a situação e lamenta que, no seu entender, “se procure de forma sistemática denegrir a imagem” do setor privado.

O comunicado da AEEP surge agora a propósito da divulgação dos 'rankings' das escolas, elaborados anualmente pela comunicação social com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, e que habitualmente incluíam dados sobre as escolas que inflacionam as notas.

Desde 2015 que o Ministério divulgava esse indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais.

Nos dois últimos anos, o Ministério não apresentou novos dados a esse respeito, devido às alterações das regras de conclusão do ensino secundário provocadas pela pandemia, que tornou impossível calcular esse indicador, e hoje o semanário Expresso noticia até que, por isso, o Governo perdeu o rasto às notas internas dos alunos dos colégios privados.