O Ministério da Educação anunciou hoje a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas, um reforço que visa “responder a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino” para o próximo ano letivo.

Cabe agora aos estabelecimentos de ensino lançar os concursos para a sua contratação, informou o Ministério da Educação em comunicado.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a medida positiva, mas tardia e “insuficiente, porque as necessidades das escolas são muito maiores”.

“Esta medida é positiva porque é indispensável, mas é tardia porque não vai resolver os problemas logo no início do ano letivo”, uma vez que “os processos de contratação são demorados” e têm de ser desenvolvidos pelas escolas, explicou.

Também “é insuficiente” porque seriam necessários 2.000 funcionários e,“ainda não dá uma resposta definitiva a outros tipos de necessidades que surgem nas escolas e que deveriam ser superadas através de bolsas de trabalhadores”, defendeu João Dias da Silva.

Segundo o dirigente da FNE, estas bolsas de trabalhadores iriam permitir substituir os funcionários que têm de faltar por diversas razões.

“São tão poucos os que existem nas escolas que a insuficiência traz sempre dificuldades ao funcionamento das escolas”, frisou.

A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de diretores e sindicatos, que, ao longo do último ano letivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.

O ministério afirma, no comunicado, que “está, neste momento, em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional - uma vontade há muito manifestada pelas escolas - com a qual o atual Governo se empenhou”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha garantido em maio, no parlamento, que haveria no próximo ano letivo um reforço do número de assistentes operacionais nas escolas.

Contratação de funcionários não-docentes para as escolas fica "aquém das expetativas"

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas, Filinto Lima, considerou hoje positiva a contratação de 250 funcionários não-docentes para as escolas, mas advertiu que fica “aquém das expetativas e das necessidades”.

“Temos que ver nesta medida algo positivo porque as escolas públicas portuguesas carecem, há alguns anos, de mais assistentes operacionais, mais funcionários”, disse à agência Lusa Filinto Lima.

Contudo, acrescentou, “fica aquém das expetativas e das necessidades dos diretores e das escolas”.

“Lembro-me que no início do ano letivo a Fenprof dizia que faziam falta 6.000 funcionários, eu acho um exagero. Em novembro, o ministro atribuiu às escolas 300 funcionários, acho que foi muito pouco. No meio é que está a virtude”, comentou.

Filinto Lima considerou que se está a caminhar para “ter um número razoável de funcionários”, mas ainda está longe das necessidades das escolas.

“Eu espero que a portaria de rácios, que segundo o ministério está a ser ultimada, tente refletir o resto, que ainda é bastante, das necessidades que as escolas têm de funcionários”, rematou.

O ME anunciou hoje que vai avançar com a contratação de mais 250 assistentes operacionais para as escolas, um reforço que visa responder “a necessidades prementes indicadas pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2017-2018, à semelhança do que aconteceu há um ano, quando se procedeu a um primeiro reforço de 300 destes trabalhadores”.

Caberá às escolas o procedimento de contratação, com o respetivo lançamento de concursos”, informa o Ministério da Educação em comunicado.

A contratação de mais assistentes operacionais era uma reivindicação de diretores e sindicatos, que, ao longo do último ano letivo, promoveram manifestações e greves, tendo por base essa exigência.

“Paralelamente, está, neste momento, em fase de conclusão a revisão da portaria do rácio de alunos por assistente operacional - uma vontade há muito manifestada pelas escolas - com a qual o atual Governo se empenhou”, acrescenta o comunicado da tutela.