O Ministério Público (MP) está a investigar suspeitas de crimes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em contratação pública de bens e serviços na Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DISTI) da instituição.

De acordo com o Público, a despesa com a contratação pública de bens e serviços na área de informática da Santa Casa passou de 89 milhões de euros entre 2010 a 2016, para 225 milhões após 2017 e até ao fim de 2023.

Um dos casos que está a ser investigado relaciona-se com a aquisição da plataforma low-code para a Santa Casa.

Utilizada nas aplicações das lotarias e várias funções dos jogos sociais, a plataforma já custou à instituição cerca de 12 milhões de euros, desde a sua aquisição, em junho de 2019, até agora. Segundo a publicação, o último contrato da Santa Casa com a empresa que fornece esta plataforma foi publicado no Portal Base no dia 26 de julho de 2023, no valor de 5,4 milhões de euros e feito por concurso público internacional.

Segundo apurou o Público, a mesma empresa tem muitos clientes na administração pública, entre eles, ministérios, autarquias, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ou o Banco de Portugal, mas nenhuma destas entidades tem gastos tão elevados quanto a Santa Casa.

Outro caso em investigação diz respeito a uma empresa que, entre 2010 e 2016, faturou à Santa Casa cerca de sete milhões de euros e que, depois de 2017 e até hoje, tem contratos no valor de 33,4 milhões de euros.

Em causa estão concursos para fornecimento de manutenção em conjunto com serviços e equipamentos. “Tudo o que estas empresas foram contratadas para fazer era necessário para a modernização da SCML. Porém, é questionável o procedimento de contratação e é isso que está em investigação", conta uma fonte da Santa Casa à publicação.

Esta investigação surge depois da abertura de um inquérito ao processo de internacionalização dos jogos sociais da SCML e ao concurso para a aquisição da nova plataforma de central de atendimento telefónico, lançado em 2016 e adjudicado à consultora Accenture Consultores de Gestão, em 2017, por cerca de 2,2 milhões de euros, por 36 meses.

Já em 2018, este contrato foi alvo de uma adenda e o valor passou para mais de 3,1 milhões de euros. Segundo explica o Público, esta alteração deveu-se aos serviços prestados a mais pela empresa, no valor de 902 mil euros, que não estavam previstos no contrato celebrado.

Todos os processos em curso deverão ser escrutinados numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já formalmente constituída à gestão da Santa Casa e os seus três provedores: Santana Lopes, Edmundo Martinho e Ana Jorge.