Assim, de acordo com um despacho da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, de 19 de fevereiro, “a Linha de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas do Turismo foi reforçada em 20 milhões de euros, passando agora para uma dotação orçamental total de 120 milhões de euros”, lê-se na mesma nota.

Além disso, foi “fixado um valor adicional de 250 euros por empresa, a acrescer ao valor do prémio de desempenho, para as empresas que adiram ao Selo Clean & Safe e frequentem pelo menos uma das respetivas ações de formação em 2021”, salientou a tutela.

O Ministério da Economia indicou ainda que as alterações incluem também “a aplicação de uma moratória para o início dos reembolsos, passando estes para 30 de junho de 2022”.

Esta linha, gerida pelo Turismo de Portugal e criada como mecanismo de apoio à tesouraria das empresas do turismo no contexto da pandemia de covid-19, “contabiliza, até ao momento, 10.368 candidaturas e um financiamento aprovado de 92,8 milhões de euros”, recordou a tutela.

Com esta linha, “as micro e as pequenas empresas do setor podem aceder a um apoio financeiro correspondente a 750 euros por posto de trabalho/mês, pelo período de três meses, até ao máximo de 20 mil euros no caso das microempresas e de 30 mil euros para as pequenas empresas”, sendo que “em ambas as situações, 20% daqueles montantes podem ser convertidos a fundo perdido”, lembrou o Governo.

Em 12 de janeiro, o Turismo de Portugal (TP) anunciou que tinha lançado uma nova linha de apoio à qualificação da oferta, com uma dotação de 300 milhões de euros, depois de, no dia anterior, ter sido publicado o apoio à tesouraria de 100 milhões de euros.

Em comunicado, o TP explicou que a linha de apoio à qualificação "se destina a apoiar o esforço de investimento das empresas do turismo, em particular no que diz respeito à requalificação dos respetivos empreendimentos e estabelecimentos, tendo em vista adaptar e preparar a oferta turística, perspetivando o processo de recuperação do setor".

Na mesma nota, a entidade deu conta de que este instrumento "se dirige a todas as empresas do turismo", e tem "o foco no desenvolvimento de projetos sustentáveis e inclusivos", reforçando "a intensidade de auxílio, através do aumento da componente de fundo perdido a que as empresas podem aceder, a título de prémio de desempenho".

A linha de apoio conta com uma "parceria entre o Turismo de Portugal e 12 instituições de crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander), nos termos da qual o financiamento a conceder é partilhado entre o instituto e uma daquelas instituições de crédito", de acordo com a mesma nota.