Eduardo Cabrita presidiu à cerimónia de compromisso de honra dos 571 alunos do 15.º curso de formação de agentes e do 2.º curso de formação de agentes da banda de música da PSP, assistindo ao ato solene que decorreu na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas (Santarém), em simultâneo com outros 37, em vários pontos do país, cada um com a presença de duas dezenas de alunos e sem a presença de familiares e amigos, devido às medidas decorrentes da pandemia da covid-19.

No discurso proferido numa parada quase vazia, com os novos agentes a guardarem uma distância de mais de dois metros entre si, o ministro afirmou que, durante o período de 45 dias do estado de emergência, num regime de exceção vivido pela primeira vez em democracia, as forças de segurança foram “decisivas” para a forma como as populações cumpriram as regras de confinamento.

Eduardo Cabrita realçou a forma “proporcional” e “adequada” da atuação policial, sublinhando que “nunca houve qualquer alegação de abuso de autoridade” e que a forma pedagógica, de aconselhamento e apoio às populações foi determinante para a aplicação das medidas de recolhimento, sem comprometer as liberdades, sinal de que Portugal vive numa “democracia madura”.

“Ao contrário do que alguns previam, neste período, a segurança foi mantida, a criminalidade baixou e a confiança dos portugueses nas instituições foi reforçada”, disse.

O ministro recordou que Portugal surgiu em 2019 no 3.º lugar no ranking do Global Peace Índex, subindo 15 lugares em cinco anos, afirmando-se “como um dos países mais seguros do mundo”.

Eduardo Cabrita declarou que a entrada de 571 novos agentes na PSP se insere no esforço de “rejuvenescimento” desta força policial, lembrando que o plano plurianual de admissões aprovado no orçamento do Estado para 2020 prevê o recrutamento de mil novos agentes até 2023.

“Esta situação de estado de emergência provou mais do que nunca, ainda mais do que antevíamos no início do ano quando a Assembleia [da República] aprovou o plano plurianual de admissões, que uma polícia reforçada, próxima das populações, com sangue novo, orgulhosa da experiência dos que a servem há muito tempo, é essencial”, disse.

Por outro lado, afirmou que, no esforço de consolidação da perspetiva de evolução profissional nas forças de segurança, este ano a Escola Prática de Polícia receberá o segundo curso consecutivo de acesso à carreira de chefes, estando ainda previstos cursos para formação de chefes coordenadores e para agentes coordenadores.

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública considerou a “renovação” dos recursos humanos “essencial”, sublinhando que os “dias excecionais” da pandemia obrigam a uma “grande capacidade de adaptação por parte organizações”.

Magina da Silva apontou a cerimónia de hoje, desdobrada em 37 atos solenes, como um exemplo desta capacidade de adaptação.

Aos novos agentes, garantiu que estará presente para os defender se forem acusados injustamente, mas também para os responsabilizar caso violem as suas obrigações, sublinhando que o poder de que foram hoje investidos “não confere prerrogativas discricionárias”, mas sim “responsabilidades acrescidas”.