"Vamos apresentar um requerimento à Comissão de Saúde para que o presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo preste esclarecimentos", revelou hoje à agência Lusa o líder parlamentar do PCP e deputado eleito por Évora, João Oliveira.

O parlamentar comunista, que falava no final de uma reunião com o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), indicou que o requerimento dará entrada no parlamento "nos próximos dias", apesar de só ter "efeitos práticos a partir de setembro".

Segundo João Oliveira, o grupo parlamentar do PCP pretende ouvir o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS), José Robalo, sobre o novo hospital central previsto para Évora, a reabertura das extensões de saúde nas zonas rurais e a resposta à pandemia de covid-19 na região.

Em relação à pandemia, o líder parlamentar do PCP notou que os comunistas querem abordar, "particularmente, a dimensão que coloca mais preocupações e que tem a ver com os lares, sobretudo, depois do exemplo em Reguengos de Monsaraz".

"Considerando a situação que se verificou em Reguengos de Monsaraz, o facto de a população do distrito ser envelhecida e de haver uma parte a viver em lares, coloca-se uma preocupação acrescida relativamente à capacidade de resposta e às condições que existem em cada instituição", assinalou.

"Tem de haver uma articulação entre a Segurança Social, as instituições e os serviços de saúde para que aquilo que aconteceu em Reguengos de Monsaraz não se repita, independentemente das responsabilidades que possam ser apuradas relativamente à situação", acrescentou.

No total, o surto de Reguengos de Monsaraz, que já foi considerado como resolvido pela Autoridade de Saúde, provocou 162 casos de infeção, a maior parte no lar (80 utentes e 26 profissionais), mas também 56 pessoas da comunidade, tendo morrido 18 doentes (16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade).

Na semana passada, foram conhecidas as conclusões de uma auditoria feita pela Ordem dos Médicos (OM).

No relatório, ao qual a agência Lusa teve acesso, a comissão da OM que realizou a auditoria disse que o lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS) não cumpria as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e apontou responsabilidades à administração, à Autoridade de Saúde Pública e à ARS.

A Procuradoria-Geral da República adiantou à Lusa, na semana passada, que foi instaurado um inquérito sobre o surto de covid-19 neste lar e que está a analisar o relatório da OM.

Sobre os atrasos na adjudicação das obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo, João Oliveira considerou "incompreensível a demora" e defendeu que essa fase do processo já "podia estar feita desde março".

"Começa a haver agora um outro problema. É que depois da adjudicação da obra tem que haver ainda uma verificação por parte do Tribunal de Contas e tem que ser feito o contrato com a empresa para que se possa iniciar a obra", referiu.

Segundo o parlamentar comunista, "a proposta que a empresa apresentou ao concurso tem validade apenas até final deste ano", pelo que "se a ARS não fizer rapidamente a adjudicação da obra ainda se corre o risco de todo o concurso ir por água abaixo".

Em abril deste ano, o presidente da ARS do Alentejo, José Robalo, revelou à agência Lusa que o concurso público da empreitada do novo hospital foi vencido pelo grupo espanhol Aciona, não tendo, desde então, o responsável revelado outros passos sobre o projeto.

A construção do novo hospital envolve um montante total superior a 180 milhões de euros, uma vez que, aos 150 milhões de investimento previsto, incluindo 40 milhões de fundos europeus, acresce 23% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Os comunistas exigem ainda a reabertura das extensões de saúde nas freguesias rurais, que fecharam na sequência da pandemia.