1 – ADN

O Alternativa Democrática Nacional (ADN), ex-PDR (Partido Democrático Republicano), volta a tentar entrar no parlamento da Madeira e quer melhorar o resultado eleitoral das legislativas regionais de 2023.

O partido repete Miguel Pita como cabeça de lista e o candidato considera que os resultados obtidos no mais recente sufrágio ficaram “aquém das expectativas”, por não terem sido suficientes para garantir uma representação na Assembleia Legislativa. O partido foi, aliás, o menos votado num universo de 13 candidaturas.

O ADN diz ser “um partido visionário” e tem também como objetivo impedir uma maioria absoluta do PSD, que governa as ilhas desde as primeiras eleições em democracia.

Assegura não ter “qualquer compromisso” para eventuais coligações ou acordos pós-eleitorais, sobretudo com os partidos com maior representação, o PSD e o PS.

Resultados de anteriores eleições do PDR/ADN:

- 22 de setembro de 2019 - votantes 603; percentagem 0,43%; 0 mandatos (com a designação PDR)

- 24 setembro de 2023 - votantes 617; percentagem 0,47%; 0 mandatos

2 – Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda (BE), que conseguiu regressar à Assembleia da Madeira nas últimas regionais ao eleger um deputado, concorre nestas antecipadas para reforçar a sua representação, considerando o sufrágio “uma oportunidade para mudar o poder” no arquipélago.

Depois de no mandato iniciado em 2015 ter dois deputados, o partido perdeu a presença parlamentar em 2019, mas recuperou um lugar em setembro de 2023.

Volta a apostar no antigo líder da estrutura regional do partido Roberto Almada, para encabeçar a lista de candidatos, e considera a sua representação parlamentar “uma mais-valia” no combate ao histórico de maiorias absolutas no arquipélago, assumindo-se como uma voz reivindicativa.

O BE estreou-se na Assembleia Legislativa da Madeira nas eleições de 17 de outubro de 2004, elegendo um deputado, que manteve nas eleições seguintes, e perdeu a representação em 2011.

Herdeiro da UDP, esta força política chegou a conseguir, em 1988, três deputados regionais.

Resultados de anteriores eleições do BE:

- 17 de outubro de 2004 - votantes 5.035; percentagem 3,66%; 1 mandato

- 06 de maio de 2007 - votantes 4.186; percentagem 2,98%; 1 mandato

- 09 de outubro de 2011 - votantes 2.512; percentagem 1,70%; 0 mandatos

- 29 de março de 2015 - votantes 4.849; percentagem 3,80%; 2 mandatos

- 22 de setembro de 2019 - votantes 2.489; percentagem 1,78%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023 - votantes 3.035; percentagem 2,30%; 1 mandato

3 – Partido Socialista

O Partido Socialista (PS), o maior partido da oposição na Região Autónoma da Madeira ao longo de cinco décadas de democracia, tem como principal objetivo afastar o PSD da governação e diz ser a única alternativa.

Como é sua tradição, os socialistas madeirenses apresentam o líder regional como cabeça de lista e Paulo Cafôfo assume ser o principal adversário do atual presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD).

Nas regionais de 2019, o PS obteve 36,59%, o seu melhor resultado, e elegeu 19 mandatos, num universo de 47 parlamentares. Em 2023, porém, ficou reduzido a 11 assentos.

O partido já tinha conseguido 19 representantes no parlamento da Madeira, nas eleições de 2004, quando a assembleia tinha 68 lugares, mas com uma percentagem de votos inferior.

A candidatura socialista diz que “o tempo das maiorias absolutas acabou” e considera que o eleitorado tem apenas duas opções para presidente do executivo madeirense: Cafôfo ou Albuquerque.

Resultados de anteriores eleições do PS:

- 25 de abril de 1975 - votantes 24.737; percentagem 19,58%; 1 mandato

- 27 de junho de 1976 - votantes 23.98; percentagem 22,63%; 8 mandatos

- 05 de outubro de 1980 - votantes 18.606; percentagem 15%; 5 mandatos

- 14 de outubro de 1984 - votantes 18.553; percentagem 15,33%; 6 mandatos

- 09 de outubro de 1988 - votantes 21.058; percentagem 16,79%; 7 mandatos

- 11 de outubro de 1992 - votantes 29.443, percentagem 22,51%; 12 mandatos

- 13 de outubro de 1996 - votantes 33.790; percentagem 24,84%; 13 mandatos

- 15 de outubro de 2000 - votantes 27.290; percentagem 21,04% 13 mandatos

- 17 de outubro de 2004 - votantes 37.751; percentagem 27,41%; 19 mandatos

- 06 de maio de 2007 - votantes 21.692; percentagem 15,42%; 7 mandatos

- 09 de outubro de 2011 - votantes 16.942; percentagem 11,50%; 6 mandatos

- 29 de março de 2015 - votantes 14.573; percentagem 11,43%; 5 mandatos (liderou a coligação Mudança, que incluiu também PTP, PAN e MPT)

- 22 de setembro de 2019 - votantes 51.207; percentagem 36,59%; 19 mandatos

- 24 de setembro de 2023 - votantes 28.840; percentagem 21,89%; 11 mandatos

4 – Livre

O Livre (L) estreou-se nas eleições legislativas regionais em setembro de 2023 e continua a querer devolver a “esperança” madeirenses com a conquista de um deputado, com uma candidatura encabeçada pela profissional de Cultura Marta Sofia Silva.

A eleição de “uma voz livre para o parlamento regional, uma voz de protesto, de denúncia, mas também de propostas”, é o objetivo para as regionais antecipadas.

O Livre recusa viabilizar qualquer proposta de governo à direita se conseguir entrar na Assembleia Legislativa.

Habitação, saúde e ecologia são as áreas que a lista considera fundamentais.

Resultados de anteriores eleições do Livre:

- 24 de setembro de 2023 - votantes 858; percentagem 0,65%; 0 mandatos

5 – Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal (IL), que elegeu um deputado à segunda tentativa em regionais madeirenses, em setembro de 2023, ambiciona crescer e reforçar a sua representação parlamentar.

O coordenador do núcleo regional da IL, o deputado único Nuno Morna, volta a ser o cabeça de lista neste sufrágio, assumindo que a afirmação do liberalismo é “uma jornada” e “uma maratona” que leva o seu tempo.

A candidatura assegura que, no atual contexto político e com os protagonistas regionais, é impossível qualquer entendimento e estão “fora de questão” acordos com Miguel Albuquerque (PSD) e com o PS.

O cabeça de lista pretende insistir em propostas suas chumbadas na “minilegislatura” que agora terminou: o voto antecipado em mobilidade, a redução de 30% prevista na Lei das Finanças Regionais para todos os impostos e a criação de um portal da transparência.

Resultados de anteriores eleições da IL:

- 22 de setembro de 2019 - votantes 762; percentagem 0,54%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023 - votantes 3.555; percentagem 2,70%; 1 mandato

6 – RIR

O Reagir, Incluir e Reciclar (R.I.R), que concorre pela terceira vez em eleições regionais, pretende eleger um deputado e rejeita qualquer entendimento político com outros partidos se alcançar esse objetivo.

O partido candidatou-se pela primeira vez a regionais no arquipélago em 2019, mas não conseguiu então reunir votos suficientes para eleger deputados, objetivo também não atingido em 2023.

Foi a terceira força menos votada nesse último sufrágio, num total de 13 candidaturas.

O RIR tem como cabeça de lista a sua responsável regional, a enfermeira Liana Reis, e estabeleceu como meta eleitoral aumentar a votação e assegurar um lugar no hemiciclo.

A candidatura critica as “políticas de arrogância” dos governos regionais do PSD que sempre estiveram à frente dos destinos da Madeira e quer afirmar o partido como uma “alternativa centrista”, com a defesa de políticas de esquerda e de direita.

Resultados de anteriores eleições do RIR:

- 22 de setembro de 2019 - votantes 1.749; percentagem 1,25%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023, votantes 727 votos; percentagem 0,55%; 0 mandatos

7 – CDU (PCP/PEV)

O objetivo da CDU – Coligação Democrática Unitária (composta pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista Os Verdes) é reforçar a sua representação parlamentar para continuar a combater as desigualdades sociais.

A coligação tem o coordenador regional do PCP/Madeira, Edgar Silva, como cabeça de lista - um político experiente e ex-padre que já foi candidato à Presidência da República e foi o único eleito desta força política nas últimas regionais, em 2023.

Nesta legislatura que durou apenas alguns meses, Edgar Silva cedeu o lugar ao número dois da lista, Ricardo Lume.

A CDU conseguiu eleger pela primeira vez um grupo parlamentar, de dois deputados, em 1996, que manteve até às legislativas regionais de 2011, quando passou a ocupar apenas um lugar.

Em 2015, voltou a contar com dois eleitos, mas perdeu novamente um parlamentar em 2019, repetindo o resultado quatro anos depois.

A coligação não equaciona para já a possibilidade de entendimentos com outros partidos e considera que o sufrágio, na sequência da crise política, permite facultar ao eleitorado uma possibilidade de ver que nem todos os políticos são iguais.

Resultados de anteriores eleições da CDU:

- 25 de abril de 1975 - votantes 2.086; percentagem 1,65%; 0 mandatos

- 27 de junho de 1976 - votantes 1.959; percentagem 1,85%; 0 mandatos

- 05 de outubro de 1980 - votantes 3.877; percentagem 3,13%; 1 mandato

- 14 de outubro de 1984 - votantes 3.310; percentagem 2,73%; 1 mandato

- 09 de outubro de 1988 - votantes 2.549; percentagem 2,03%; 0 mandatos

- 11 de outubro de 1992 - votantes 3.868, percentagem 2,96%; 1 mandato

- 13 de outubro de 1996 - votantes 5.495; percentagem 4,04%; 2 mandatos

- 15 de outubro de 2000 - votantes 6.015; percentagem 4,64% 2 mandatos

- 17 de outubro de 2004 - votantes 7.590; percentagem 5,51%; 2 mandatos

- 06 de maio de 2007 - votantes 7.650; percentagem 2,98%; 2 mandatos

- 09 de outubro de 2011 - votantes 5.546; percentagem 3,76%; 1 mandato

- 29 de março de 2015: votantes 7.060; percentagem 5,54%; 2 mandatos

- 22 de setembro de 2019: votantes 2.577; percentagem 1,84%; 1 mandato

- 24 de setembro de 2023 - votantes 3.677 votos; percentagem 2,79%; 1 mandato

8 – Chega

O Chega (CH), que nas regionais de 2023, à segunda tentativa, chegou ao parlamento regional, com quatro deputados, espera agora reforçar a sua representação.

O partido insiste no seu líder regional, Miguel de Castro, como cabeça de lista.

O Chega defende que o partido mais votado deve formar governo, mas já informou que não está disponível para acordos com qualquer força política, nem para “fazer fretes nem favores a ninguém”.

Foi o quarto partido mais votado nas últimas regionais e quer dar continuidade ao trabalho que foi interrompido com a dissolução do parlamento regional no início do ano.

A luta contra a corrupção é uma das suas principais bandeiras, defendendo que os políticos, para serem levados a sério, devem “exercer uma governação transparente”.

Resultados de anteriores eleições do Chega:

- 22 de setembro de 2019 - votantes 619; percentagem 0,44%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023 - votantes 12.029; percentagem 9,13%; 4 mandatos

9 – CDS

O CDS – Partido Popular, que esteve coligado com o PSD nas duas últimas legislaturas, vai para eleições com uma lista própria, dizendo ser “um porto seguro” para os descontentes sociais-democratas e os desiludidos com o PS.

Os democratas-cristãos tiveram quase sempre representantes na Assembleia da Madeira e em 2023, na lista da coligação com o PSD, conseguiram três lugares. Mantiveram então a presidência do parlamento regional, titulada por José Manuel Rodrigues desde as eleições regionais de 2019.

Rodrigues regressou recentemente à liderança do CDS-PP/Madeira e encabeça a lista do partido.

O CDS apenas falhou a eleição de deputados nas primeiras regionais, em 1975, e registou o seu melhor resultado neste tipo de sufrágio em 2011, quando elegeu nove deputados, obtendo 25.975 votos (17,63%).

A candidatura censura o “desrespeito” do ex-parceiro de coligação (PSD), que rompeu unilateralmente o acordo, e recusa ser uma “bengala” ou uma “extensão” do partido mais votado na região, sublinhando que “nada voltará a ser como dantes” no relacionamento entre ambos.

Resultados de anteriores eleições do CDS:

- 25 de abril de 1975 - votantes 12.669; percentagem 10,03%; 0 mandatos

- 27 de junho de 1976 - votantes 10.185; percentagem 9,62%; 2 mandatos

- 05 de outubro de 1980 - votantes 8.016; percentagem 6,46%; 1 mandato

- 14 de outubro de 1984 - votantes 7.420; percentagem 6,13%; 1 mandato

- 09 de outubro de 1988 - votantes 10.263; percentagem 8,19%; 2 mandatos

- 11 de outubro de 1992 - votantes 10.582, percentagem 8,09%; 2 mandatos

- 13 de outubro de 1996 - votantes 9.950; percentagem 7,31%; 2 mandatos

- 15 de outubro de 2000 - votantes 12.612; percentagem 9,72% 3 mandatos

- 17 de outubro de 2004 - votantes 9.691; percentagem 7,04%; 2 mandatos

- 06 de maio de 2007 - votantes 7.519; percentagem 5,34%; 2 mandatos

- 09 de outubro de 2011 - votantes 25.975; percentagem 17,63%; 9 mandatos

- 29 de março de 2015 - votantes 17.488, percentagem 13,71%; 7 mandatos

- 22 de setembro de 2019 - votantes 8.246; percentagem 5,89%; 3 mandatos

Coligação PSD/CDS Somos Madeira

- 24 de setembro de 2023 - votantes 58.394; percentagem 44,31%; 23 mandatos (20 do PSD e 3 do CDS-PP)

10 – MPT

O Movimento Partido da Terra (MPT), que teve um deputado na Assembleia da Madeira entre 2011 e 2015, mantém a meta de regressar ao parlamento e quer ser uma voz na defesa dos cidadãos e dos dinheiros públicos.

O rosto do MPT no arquipélago é o empresário Válter Rodrigues, eleito deputado da oposição na Assembleia Municipal do Funchal, pela coligação Confiança (PS/BE/MPT/PAN/PDR) nas últimas autárquicas, em 2021.

O combate à corrupção, a promoção da saúde e da educação, a valorização das carreiras profissionais e dos salários, a habitação e os transportes são “pilares fundamentais” da candidatura.

O MPT foi a segunda força menos votada em 2023, num universo de 13 candidaturas. Agora, diz estar aberto a entendimentos, excluindo o PSD, que detém a presidência do Governo Regional e, no seu entendimento, “está a tapar muita coisa”.

Resultados de anteriores eleições do MPT:

- 06 de maio de 2007 - 3.175 votantes; percentagem 2,26%; 1 mandato

- 09 de outubro de 2011 - 2.839 votantes; percentagem 1,93%; 1 mandato

- 29 de março de 2015 - integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), mas não elegeu qualquer deputado

- 22 de setembro de 2019 - votantes 507; percentagem 0,36%; 0 mandatos

- 24 setembro de 2023 - votantes 696; percentagem 0,53%, 0 mandatos

11 – PSD

Depois de ter rompido a coligação iniciada com o CDS-PP após as regionais de 2019 e através da qual concorreu em 2023, o Partido Social-Democrata (PSD) volta a apresentar-se com uma lista própria, como objetivo de ganhar eleições e continuar a governar a Madeira.

Ao longo de mais de 40 anos, o PSD, liderado por Alberto João Jardim, somou sucessivas vitórias eleitorais.

No primeiro mandato do seu sucessor, Miguel Albuquerque, conseguiu segurar o histórico de maiorias absolutas, mas em 2019 ficou aquém da meta. Celebrou então uma coligação com o CDS, que integrou o Governo Regional nessa legislatura e no mandato iniciado em 2023.

A coligação venceu as últimas eleições, mas viu a maioria absoluta ficar suspensa por um deputado, pelo que Albuquerque celebrou um acordo de incidência parlamentar com a eleita do PAN, Mónica Freitas.

O social-democrata, presidente do governo regional desde 2015, volta a ser o cabeça de lista da candidatura do PSD e não estabelece “linhas vermelhas” para se manter na chefia do executivo.

As regionais antecipadas acontecem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Resultados de anteriores eleições do PSD:

- 25 de abril de 1975 - votantes 78.200; percentagem 61,90%; 5 mandatos

- 27 de junho de 1976 - votantes 63.963; percentagem 60,40%; 29 mandatos

- 05 de outubro de 1980 - votantes 81.051; percentagem 65,33%; 35 mandatos

- 14 de outubro de 1984 - votantes 81.872; percentagem 67,65%; 40 mandatos

- 09 de outubro de 1988 - votantes 78.185; percentagem 62,36%; 41 mandatos

- 11 de outubro de 1992 - votantes 74.396, percentagem 56,86%; 39 mandatos

- 13 de outubro de 1996 - votantes 77.365; percentagem 56,87%; 41 mandatos

- 15 de outubro de 2000 - votantes 72.588; percentagem 55,95% 41 mandatos

- 17 de outubro de 2004 - votantes 73.973; percentagem 53,71%; 44 mandatos

- 06 de maio de 2007 - votantes 90.377; percentagem 64,24%; 33 mandatos

- 09 de outubro de 2011 - votantes 71.561; percentagem 48,57%; 25 mandatos

- 29 de março de 2015 - votantes 56.574; percentagem 44,36%; 24 mandatos

- 22 de setembro de 2019 - votantes 56.449; percentagem 40,43%; 21 mandatos

Coligação PSD/CDS Somos Madeira

- 24 de setembro de 2023 - votantes 58.394; percentagem 44,31%; 23 mandatos (20 do PSD e 3 do CDS-PP)

12 – PAN

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) regressou à Assembleia da Madeira nas últimas regionais e celebrou um acordo parlamentar para assegurar a maioria absoluta da coligação PSD/CDS.

Teve, por isso, um papel determinante na crise iniciada no final de janeiro, ao retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, constituído arguido numa investigação sobre alegada corrupção.

O PAN volta a apostar na sua porta-voz regional, a assistente social Mónica Freitas, que se estreou na política nas últimas regionais, em 2023.

O partido ocupou um lugar parlamentar na primeira vez em que concorreu, em 2011.

Mónica Freitas é o rosto da candidatura depois de um processo conturbado de substituição na liderança, no âmbito do qual o ex-líder regional Joaquim Sousa se desfiliou do partido.

Foi depois da retirada da confiança política a Miguel Albuquerque que o social-democrata apresentou a demissão, deixando o executivo em gestão. O Presidente da República dissolveu depois a Assembleia Legislativa e convocou eleições antecipadas.

O objetivo de Mónica Freitas é agora reforçar a representação parlamento, mas impõe “linhas vermelhas e limitações” a futuros entendimentos.

Resultados de anteriores eleições do PAN:

- 09 de outubro de 2011 - votantes 3.134; percentagem 2,13%; 1 mandato

- 29 de março de 2015 - integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), mas não elegeu qualquer deputado

- 22 de setembro de 2019 - votantes 2.095; percentagem 1,50%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023, votantes 3.046; percentagem 2,31%; 1 mandato

13 – PTP

O Partido Trabalhista Português (PTP) já teve três deputados na Assembleia Legislativa da Madeira (com as eleições de 2011), mas foi afastado do parlamento regional em 2019.

Nas regionais de 2015, o partido integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), que se desintegrou após o sufrágio, e ficou reduzido a um deputado.

A cabeça de lista, tal como em 2019, é Raquel Coelho, deputada municipal no Funchal.

A candidatura pretende voltar ao parlamento para “dar aos eleitores uma representação com caráter e ousadia” e não rejeita futuros entendimentos políticos, mas exclui os partidos que têm governado a Madeira ou seus apoiantes, e também o PS, de quem diz “estar escaldado” depois de problemas na coligação para a Câmara do Funchal.

A história do PTP está marcada pela atuação do pai da cabeça de lista, o controverso dirigente José Manuel Coelho, que protagonizou, enquanto deputado regional, alguns episódios mediáticos no parlamento, como a ostentação de uma bandeira nazi ou o uso de um relógio de cozinha ao peito.

Também chegou a despir-se em plenário, ficando em roupa interior, em protesto por ter sido condenado a pagar indemnizações a várias figuras regionais em processos judiciais, sobretudo por crimes de difamação.

Resultados de anteriores eleições do PTP:

- 09 de outubro de 2011 - votantes 10.115; percentagem 6,87%; 3 mandatos

- 29 de março de 2015 - integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT), tendo conseguido um deputado

- 22 de setembro de 2019 - votantes 1.426; percentagem 1,02%; 0 mandatos

- 24 de setembro de 2023 – votantes 1.369; percentagem 1,04%; 0 mandatos

14 – JPP

Nascido de um movimento de cidadãos, o Juntos Pelo Povo (JPP) conseguiu eleger cinco deputados na sua estreia em regionais, em 2015, e está agora preparado para ser governo no arquipélago.

Nas últimas legislativas regionais, em setembro de 2023, o JPP conseguiu recuperar os dois deputados que havia perdido nas eleições de 2019, voltando a ter um grupo parlamentar com cinco elementos.

O secretário-geral, o arqueólogo Élvio Sousa, volta a encabeçar a candidatura do partido, que governa o concelho de Santa Cruz desde 2013, quando afastou o PSD. Os sociais-democratas detinham a liderança da autarquia desde 1976.

O JPP diz que vai para o ato eleitoral de 26 de maio para prosseguir a sua ação fiscalizadora dos atos do Governo Regional, que originou várias denúncias e queixas junto de instituições judiciais.

Admite “ter capacidade para governar” esta região autónoma, sem assumir se admite entendimentos neste cenário.

Resultados de anteriores eleições do JPP:

- 29 de março de 2015 - votantes 13.114; percentagem 10,28%; 5 mandatos

- 22 de setembro de 2019 - votantes 7.830; percentagem 5,59%; 3 mandatos

- 24 de setembro de 2023 - votantes 14.933; percentagem 11,33%, 5 mandatos