Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).
Apesar da tendência de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções (557 em 2019 e 723 em 2020).
“Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas”, afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma “maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime”.
A violência conjugal foi introduzida no Código Penal em 1982, com a criminalização das agressões físicas entre o casal. Desde então, várias alterações foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psíquicos, em 1995, e a tipificação do crime de violência doméstica como crime público, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciária sujeitar a pessoa suspeita à proibição de contacto com a vítima e/ou de afastamento da residência.
Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violência doméstica, com a inclusão de figuras como o ex-cônjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.
Para melhorar o acompanhamento destas vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.
No passado mês de setembro foram inauguradas três novas EAPVVD em Lisboa, lembra a PSP, acrescentando que, desde 2006, tem uma estratégia e polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).
“Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes”, sublinha.
Segundo a PSP, no Comando Metropolitano de Lisboa, foram recebidas nas diversas estruturas e até 31 de outubro deste ano 4.431 denúncias de violência doméstica.
O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional. Em oito anos de funcionamento já registou 6.004 denúncias e realizou mais de 18.069 atendimentos personalizados a vítimas deste crime, acrescenta a PSP, que apela à denúncia deste tipo de crime.
Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.