“Em face da notícia tornada pública dando conta de uma jovem cabo-verdiana de 22 anos que terá abandonado o seu filho recém-nascido num contentor de lixo, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal comunica que está a fazer diligências no sentido de recolher mais e melhores informações sobre o caso e , refere, numa mensagem divulgada na rede social Facebook.
No documento, a embaixada explica que situações desta natureza estão associadas a “casos de profundo desespero, de grande perturbação ou de desequilíbrios emocionais muito fortes”.
“Nestas situações mostra-se sempre mais avisado compreender para ponderar as ações adequadas do que condenar à partida, no pressuposto de crueldade intencional”, frisa, considerando que as palavras do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, foram “sensatas e de um profundo humanismo”.
As autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.
O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.
A mãe do bebé, detida na madrugada de quinta-feira em Lisboa, foi ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido decretada a medida de coação de prisão preventiva.
A arguida, de 22 anos, está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
Em conferência de imprensa ao final da manhã de sexta-feira, Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que a mulher não resistiu à detenção, efetuada na cidade de Lisboa.
O responsável acrescentou que a mulher estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando sinais de consumo de drogas.
Paulo Rebelo relatou que o parto "foi feito na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança”, e que a mulher não deu entrada em nenhum hospital, escusando-se a revelar se estaria a ser seguida em algum centro de saúde.
A jovem não tem antecedentes criminais, foi encontrada sozinha e “nunca declarou ou manifestou a gravidez” a ninguém, acrescentou.
A PJ conseguiu chegar à mãe do recém-nascido depois de ter realizado “inúmeras e incessantes diligências”, sem, no entanto, as explicar aos jornalistas, as quais permitiram "a localização, identificação e detenção" da jovem.
Sobre o pai do recém-nascido, Paulo Rebelo afirmou que o mesmo “não se encontra na cidade ou na região”, mas que esses factos serão ainda apurados.
Na quinta-feira, o responsável pela unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia disse que o recém-nascido “é um bebé saudável”, pelo que, em termos clínicos, poderia ter alta nas próximas 48 horas.
Daniel Virella explicou que a alta do bebé depende da decisão do Estado para o acolher, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, reforçando que “clinicamente não há nada que impede de ter alta”.
Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de “cuidados quase mínimos”, o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por “não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos”.
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