“Queremos que o Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) reconheça aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) o direito aos mesmos dias de férias que têm os colegas com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP)”, disse hoje à agência Lusa Celso Silva, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

O dirigente sindical adiantou à Lusa que o abaixo-assinado que o SEP pretende entregar ao conselho de administração do HESE, na segunda-feira às 14:30, reuniu “cerca de 200 assinaturas” de enfermeiros com CIT, os quais “têm menos dias de férias do que os colegas”.

O HESE “tem um pouco menos de 600 enfermeiros e perto de metade destes profissionais têm CIT”, ou seja, ao contrário dos colegas com CTFP, “não ganham mais um dia de férias por cada 10 anos de serviço”, o que “é uma discriminação”, argumentou Celso Silva.

“E a tendência é que este peso dos enfermeiros com CIT aumente porque, agora, os contratos que são realizados são todos desse tipo”, acrescentou.

Em comunicado enviado hoje, o SEP considerou que “esta discriminação não faz qualquer sentido, pois os enfermeiros a CIT trabalham lado a lado com os colegas a CTFP nos serviços, tendo também, naturalmente, as mesmas responsabilidades”.

“Ora, se a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, se exigem as mesmas responsabilidades, porque razão não são reconhecidos os mesmos dias de férias a ambos os vínculos”, questionou o sindicato.

Reconhecendo que “este é um problema nacional”, entre os enfermeiros, Celso Silva defendeu, contudo, que pode ser resolvido pelo próprio HESE, assim como pelas unidades locais de saúde do Alentejo (do Baixo Alentejo, Norte Alentejano e Litoral Alentejano).

“É uma reivindicação que não implica custos por aí além ao hospital, porque estamos a falar de mais um dia de férias por cada 10 anos de serviço e não é por aí que as contas podem sofrer qualquer problema, além de que o HESE, sendo uma EPE (Entidade Pública Empresarial), tem autonomia para atribuir este direito, se assim o atender”, argumentou.

O dirigente sindical referiu que já foi realizada uma iniciativa idêntica junto da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e que, futuramente, decorrerão outros abaixo-assinados nas unidades locais de Saúde do Norte e do Litoral Alentejano.