O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu na quinta-feira uma recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de calamidade decididas em Conselho de Ministros e que entram em vigor em 1 de dezembro.

Entre outras medidas, o Governo aprovou um alargamento do período de férias de Natal para todas as crianças e jovens e a reabertura das escolas apenas em 10 de janeiro.

As atividades letivas e não letivas presenciais estarão também suspensas no ensino superior, mas o MCTES recomenda às instituições que seja garantida “a autorização das deslocações de estudantes, docentes, investigadores e colaboradores para as instituições, incluindo as necessárias para realização de exames presenciais no período de 2 a 9 de janeiro de 2022”.

Nas instituições onde não estão previstas atividades de avaliação, a tutela recomenda um prolongamento do período de interrupção letiva de Natal e Ano Novo também para essa semana, que deverá depois ser compensado posteriormente, à semelhança do que ficou já definido para o ensino obrigatório, com menos dias de férias na Páscoa e no Carnaval.

Entre 2 e 9 de janeiro de 2022, o MCTES recomenda “teletrabalho obrigatório sempre que seja compatível com as funções desempenhadas pelos trabalhadores”.

O Ministério voltou a recomendar às instituições que continuem a promover as medidas de distanciamento social, a utilização obrigatória de máscaras nas instalações, as regras de distanciamento físico em cantinas, bares e outros locais de consumo de refeições.

A limpeza, segurança, higiene e desinfeção, assim como a promoção de campanhas de testagem e de estudos imunológicos com base em rastreios serológicos são outras das recomendações da tutela.

Na sequência da reavaliação da situação epidemiológica no país, e do seu agravamento nas últimas semanas, o Conselho de Ministros de 25 de novembro aprovou um conjunto de medidas extraordinárias que têm por objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública.

Além da suspensão das aulas e do teletrabalho obrigatório durante a primeira semana de janeiro, o Governo definiu ainda o regresso da obrigatoriedade de máscaras nos espaços fechados e a apresentação do certificado digital para frequentar espaços como restaurantes e ginásios.