O diretor do Centro de Direito Índio Americano da Universidade de Oklahoma, Lindsay Robertson, disse à Lusa, em vésperas do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que “a incapacidade de comunicar em outras línguas” é um fator que impede a formação de relações intertribais.

Robertson, que viveu vários anos em Espanha e fala em inglês, espanhol e português, incentivou que as comunidades indígenas do Brasil recorram a organismos internacionais para defender as suas causas e denunciar alegados abusos, incêndios e destruições que estão a sofrer.

“Creio que se os líderes indígenas do Brasil tivessem formação em inglês, abririam um mundo inteiro de contactos, que os poderiam ajudar internamente. Não só para construir comunidades de advocacia, mas também obter apoio externo para defender causas e proteger direitos”, declarou Lindsay Robertson, professor de Direito Indígena.

Na visão do especialista, os povos indígenas da Amazónia estão a ser alvo de uma “batalha entre a sua própria existência e os recursos naturais e interesses de desenvolvimento de povos não-nativos”, mas o mesmo problema acontece em outras partes do mundo e foi um “problema grave” nos Estados Unidos da América no século XIX.

O que se vê no Brasil “é o governo a favorecer a exploração dos recursos naturais, em detrimento das taxas de subsistência contínuas dos povos nativos”, segundo Lindsay Robertson.

Os grandes incêndios na Amazónia, cuja principal causa, segundo Instituto de Investigação Ambiental da Amazónia, foi a ação do homem e o desmatamento, consumiram mais de 900 mil hectares de floresta entre janeiro e agosto de 2019.

O especialista norte-americano considerou que existem várias vias no sistema brasileiro para a defesa dos povos nativos e principalmente, recursos internacionais.

Entre os órgãos internacionais mais reconhecidos, encontra-se o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Comité que monitoriza o respeito pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

O campo da lei indígena ficou mais “internacionalizado” desde a adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007, disse o professor, que foi conselheiro em leis indígenas para grupos de trabalho dos Estados Unidos na ONU.

A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 2016, também é um instrumento que defende a aproximação e partilha de experiências das numerosas tribos em toda a América.

A Universidade de Oklahoma, diz o professor, recebe um grande número de estudantes de tribos dos Estados Unidos e de outros países: “Já recebemos um grupo de estudantes indígenas da Bolívia duas vezes e gostávamos de receber mais”.

Lindsay Robertson trabalha com a Organização Internacional Intertribal de Comércio e Investimento (IITIO, na sigla em inglês).

Domingo, 9 de agosto, celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Tribos indígenas nos EUA são tratadas como cidadãos de outro país

Lindsay Robertson, diretor do Centro de Direito Índio Americano da Universidade de Oklahoma, disse à Lusa, na véspera do Dia Internacional dos Povos Indígenas, que a pandemia de covid-19 veio agravar a separação entre os chamados nativos americanos e os restantes habitantes do país.

Questionado se os indígenas têm a mesma vivência e apoios como qualquer cidadão dos EUA durante a pandemia, Lindsay Robertson respondeu que "sim e não", mas "certamente estão a ser tratados como cidadãos do que considerariam ser um país próprio, a tribo da qual pertencem".

Na opinião do especialista, esta separação justifica-se com as dificuldades sentidas pelas comunidades indígenas para receber apoios federais durante a crise.

O Governo federal dos EUA reconhece entre 500 a 600 comunidades tribais, como governos que têm direitos sobre a sua própria terra, por lá viverem ainda antes da chegada dos europeus.

O responsável explicou que as "nações nativas" são comunidades com poder político interno, onde não se aplica a jurisdição do Estado a que pertencem. As tribos têm sistema jurídico próprio, departamentos de polícia, tribunais civis, tribunais penais e Constituição próprios.

O exemplo de separação que mais se destaca durante a covid-19 é da Nação Navajo, a maior reserva indígena nos Estados Unidos, com cerca de 70 mil quilómetros quadrados, no oeste do país (abrange porções dos Estados do Arizona, Utah e Novo México) e 170 mil habitantes, onde a pandemia tem tido efeitos devastadores.

A "situação particularmente grave em grande parte da terra índia" observa-se pela "falta de apoio financeiro e apoio logístico" do Governo federal dos EUA, numa área com topografia complicada e com condições rurais, considerou Lindsay Robertson.

A Nação Navajo adotou ordens de recolher obrigatório entre as 21:00 e 05:00 todos os dias e, segundo o Departamento de Saúde do território, este fim de semana é de confinamento por 32 horas.

Para o professor, a Nação Navajo é um caso extremo, mas "certamente não é único", onde a ajuda é muito necessária, mas muito escassa.

No outro extremo estão comunidades tribais não afetadas pelo coronavírus que "tentam manter pessoas não-nativas fora das suas terras, para impedir a entrada do vírus".

Segundo Lindsay Robertson, este afastamento, mesmo para prevenir transmissões da doença, tem criado "conflitos em certos Estados na região de Northern Plains".

A Universidade de Oklahoma, diz o professor, recebe um grande número de estudantes de tribos de todo o país, para o programa de Lei Indígena, e que demonstram "tentar usar todos os meios para ter acesso a mais recursos federais, para um combate mais efetivo contra o vírus".