“As candidaturas, até ao dia 6 de março, são abertas a entidades públicas ou privadas (como ONG, [organizações não-governamentais] CIMs [comunidades intermunicipais], IPSSs [instituições particulares de solidariedade social] ou municípios) do Norte, Centro e Alentejo”, lê-se num comunicado do gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

As ações elegíveis, segundo o comunicado, incluem “o atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões social, psicológica e jurídica; atividades de informação, sensibilização e prevenção primária junto da comunidade local; e preparação e edição de materiais formativos e informativos de suporte às atividades relacionadas com violência doméstica”.

Na página oficial da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, refere-se que a dotação de quase um milhão de euros afeta ao concurso tem “uma meta de realização de 2.135 atendimentos”.

“A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica é composta, neste momento, por 167 estruturas de atendimento, 40 casas abrigo e 26 estruturas de acolhimento de emergência”, recorda o comunicado.