Hoje, em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática refere que este estudo do ICNF incide sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

O estudo elaborado para o ICNF indica que a apanha mecânica noturna em olivais superintensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se revelaram ineficazes.

Com base nos dados do estudo, o ICNF alerta que a continuidade da prática da apanha mecânica noturna em olival será alvo de ação sancionatória e lembra que a perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal à legislação em vigor.

Segundo a nota, o ICNF vai intensificar as ações de fiscalização entre outubro deste ano e março de 2021 “no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona”.

O “Estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica noturna” decorreu durante a campanha de apanha de azeitona de 2019/2020.

Este estudo teve a colaboração do ICNF e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

Na sexta-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), a Casa do Azeite e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) decidiram suspender de forma “voluntária e temporária” a colheita noturna mecanizada da azeitona na próxima campanha, a iniciar em outubro.

Em comunicado, as quatro organizações agrícolas acordaram em suspender a colheita “para aprofundar estudo sobre potencial impacto da colheita noturna para a biodiversidade local”.