Um Senado extremamente dividido confirmou esta segunda-feira a escolha da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo Presidente Donald Trump, para o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos. Uma hora depois foi empossada na Casa Branca por Clarence Thomas, considerado o juiz mais conservador no Supremo Tribunal.

Antes, Barrett, uma católica de 48 anos, compareceu perante o Comité Judiciário do Senado para responder a perguntas dos legisladores, apresentar a sua visão jurídica em relação a questões polémicas, como o direito ao aborto e ao voto, bem como o futuro do programa de saúde Obamacare, criado pelo Presidente antecessor de Trump, Barack Obama (2009-2017), e contestado pelos republicanos.

Os conservadores veem a provável confirmação de Barrett no plenário da Câmara como uma "vitória histórica" para os que se opõem ao aborto nos Estados Unidos.

"Esta é a primeira vez na história americana que nomeamos uma mulher que é descaradamente pró-vida, abraça a sua fé sem desculpas e vai para o Supremo Tribunal", disse Lindsey Graham, o senador republicano presidente do comité na semana passada.

Barrett, no entanto, evitou responder às repetidas perguntas dos democratas sobre qual será a sua opinião se um caso relacionado com o aborto for apresentado ao Supremo, embora tenha deixado claro que se opõe a esse direito.

Trump e os senadores republicanos, que representam a maioria no Senado, aceleraram o processo para confirmar a nomeação de Barrett antes das eleições, às quais o atual Presidente se recandidata pelo partido republicano, depois de a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, pioneira do feminismo e dos direitos reprodutivos, ter morrido em setembro.

Para Trump é um "dia histórico" para os EUA

O Presidente dos Estados Unidos saudou a confirmação da juíza Amy Barrett no Supremo Tribunal como um "dia histórico para a América", consolidando assim a maioria conservadora nas próximas décadas no mais alto tribunal do país.

Donald Trump elogiou as "qualificações impecáveis", "generosidade de fé" e "caráter dourado" da juíza.

"Trabalharei sem medo ou favor. Fá-lo-ei independentemente dos poderes políticos ou das minhas próprias preferências", disse Amy Barrett, num breve discurso em que agradeceu a Trump e aos senadores republicanos.

A confirmação de Barrett no Senado veio pôr fim a um processo apressado e controverso, iniciado em 18 de setembro com a morte, aos 87 anos, da carismática juíza Ruth Bader Ginsburg, um símbolo do feminismo e do progressismo.

Perante a possibilidade de perder tanto o Senado, como a Casa Branca nas eleições da próxima semana, tendo em conta os resultados das últimas sondagens, Trump nomeou Barrett a 26 de setembro, ainda antes do funeral de Ginsburg, cujo desejo póstumo era que o seu substituto fosse escolhido pelo próximo Presidente norte-americano.

Em minoria no Senado, os democratas opuseram-se sem êxito a Barrett, tal como os republicanos tinham feito durante o último ano do ex-Presidente Barack Obama para confirmar a nomeação para o Supremo Tribunal de Merrick Garland.

Assim, 52 republicanos confirmaram Barrett no Supremo Tribunal, enquanto 47 democratas e a republicana Susan Collins, que está a tentar a reeleição, na próxima semana, no estado do Maine, votaram contra.

Os republicanos aproveitaram o domínio no executivo e no Senado para terem ainda mais força no Supremo Tribunal, que com Barrett fica com seis juízes conservadores e três progressistas.

Em apenas quatro anos, Trump conseguiu escolher três juízes do Supremo, Neil Gorsuch, de 53 anos, Brett Kavanaugh, de 55, e Barrett, o que é muito invulgar para um único mandato presidencial.

Dado que os cargos são vitalícios e os juízes nomeados por Trump relativamente novos, a composição do Supremo Tribunal, que como mais alta instância jurídica do país analisa e decide em matérias como o aborto, a saúde pública ou a imigração, poderá manter uma tendência conservadora durante décadas.

*Com Lusa

[Atualizada às 7:02]

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