Para concluir o ensino secundário, os alunos terão de fazer três exames — o de Português (obrigatório) e outras duas disciplinas à escolha. Cai para 25% o peso dos exames e muda a forma como são ponderadas as disciplinas para a média final. O anúncio foi feito esta tarde pelo governo, numa conferência de imprensa convocada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o ministro da Educação, João Costa.

Em declarações esta tarde à imprensa, João Costa, adiantou que para concluir o ensino secundário os alunos terão de fazer três exames — o de Português, que será obrigatório, e os outros dois, que serão de disciplinas à escolha. Antes da pandemia, eram obrigatórios quatro exames para a conclusão do secundário.

O objetivo é "permitir maior flexibilidade nos percursos que os alunos constroem".

Os exames passarão a ter um peso de 25% na nota final das disciplinas (antes era 30%) e será introduzida "uma ponderação relativa das disciplinas na classificação final". Assim, uma "disciplina trienal pondera três vezes, uma bienal pondera duas vezes e uma anual pondera uma vez [na média final de secundário], introduzindo uma maior justiça do peso do trabalho realizado pelos alunos ao longo dos três anos" de ensino secundário, disse.

Este ano nada muda, diz o ministro, "mantendo-se as condições que têm vindo a ser aplicadas nos dois anos da pandemia. Para o ano letivo, os alunos que este ano entraram no 10.º ano já terão um modelo de conclusão do secundário com as provas finais a ter este efeito". A ponderação relativa das disciplinas entrará em vigor para os alunos que no próximo ano letivo comecem o 10.º ano. A ideia, diz o ministro da Educação é "não alterar as regras a meio do jogo".

Já para o acesso ao ensino superior, cujas regras estão a ser revistas e vão ser apresentadas na sexta-feira, em Coimbra, segundo anunciou Elvira Fortunato, na fórmula de cálculo para entrar nas universidades e politécnicos os exames nacionais que sejam provas de acesso vão ter um peso mínimo de 45%.

E a cada instituição continuará a caber a decisão sobre o número de exames pedidos para ingresso que, segundo a ministra da Ciência e Ensino Superior, serão, “no mínimo dois”, à semelhança do que já acontece.

A ministra não quis adiantar mais pormenores sobre a revisão que vai ser apresentada no final da semana, mas sublinhou que “o processo de revisão foi partilhado com todos os atores” do ensino superior, tendo recebido pareceres de todos eles, os quais foram tidos em conta para se chegar “à melhor conclusão possível”.

Questionados pelos jornalistas, João Costa e Elvira Fortunato recusaram qualquer divergência entre ministérios no que diz respeito à manutenção ou fim dos exames nacionais do ensino secundário, tendo o ministro da Educação justificado a opção pela continuidade com a necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a “fiabilidade e equidade do sistema”, e com a “necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesos ao ensino superior”.

Já Elvira Fortunato sublinhou o trabalho “em articulação” entre os dois ministérios e deixou a garantia de que o Governo não quer “criar qualquer problema no acesso ao ensino superior”.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o ministro da Educação, João Costa, convocaram esta tarde uma conferência de imprensa sobre o acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário, na qual participaram também o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e o Secretário de Estado da Educação, António Leite.

(Notícia atualizada às 09h54 de 7/02/2023 com informações relativas em ensino superior)