Várias publicações, incluindo uma do partido Chega nos Açores, circularam na quarta-feira nas redes sociais com a alegação, com base em informação de uma aplicação 'online', de que havia uma frota de pesqueiros chineses ao largo da ilha das Flores, mas tratou-se de um falso alarme, dado que nem o avião da Força Aérea nem o navio da Marinha avistaram quaisquer embarcações.

O Governo Regional admitiu, em comunicado, tratar-se de um caso de ‘spoofing’ – um ciberataque em que alguém falsifica ou disfarça a sua identidade - numa aplicação de monitorização de AIS (sistema de identificação automática) “Marine Traffic”.

No requerimento enviado ao parlamento açoriano e divulgado hoje pelo Chega/Açores, os deputados do grupo parlamentar querem saber o que levou o Governo Regional a concluir tratar-se de AIS ‘spoofing’ e que esforços estão a ser feitos para identificar a sua origem.

“Será apresentada alguma queixa ou aberto algum inquérito para averiguar quem, supostamente, efetuou a manipulação dos dados que levaram à conclusão de que se tratou de AIS ‘spoofing’”?”, perguntam.

No documento, os deputados do Chega/Açores apontam uma nota divulgada pelo Governo Regional que indica que se terá tratado de AIS ‘spoofing’, mas querem saber “o que levou a esta conclusão”.

Para o partido é fundamental identificar a origem do alegado AIS ‘spoofing’ para que os responsáveis “possam ser punidos, prevenindo assim a ocorrência de novos incidentes semelhantes”.

É ainda perguntado quando é que o executivo regional teve conhecimento da alegada presença de barcos de pesca com pavilhão Chinês junto à ilha das Flores, quando foi acionada a missão de fiscalização e patrulhamento e que meios foram para o local.

A situação é considerada “muito estranha” e o partido quer “perceber o que realmente aconteceu”, afirma o líder parlamentar José Pacheco.

O Governo açoriano justificou hoje o acionamento de meios, da Marinha e Força Aérea, no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores com a necessidade de proteger a área da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas referiu à agência Lusa que “o processo de fiscalização e monitorização seguiu a tramitação definida para situações de violação das regras comunitárias do exercício da pesca comercial, face à identificação de ‘navios de pesca’”.

“A missão ficou concluída no final do dia, sem qualquer avistamento da frota identificada no sistema de monitorização gratuito de AIS 'Marine Traffic'”, vincou.

Mesmo tratando-se de ‘spoofing’, a região “tem sempre a preocupação da proteção de todos os recursos da subárea - Açores da ZEE”, justificou o executivo regional.

As autoridades competentes foram informadas das ações realizadas, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, dado que se tratava de "embarcações de pesca com pavilhão da República Popular da China".

O executivo açoriano informou ainda que não tem qualquer explicação para este caso de ‘spoofing’ e que os sinais de navios suspeitos “não constavam dos sistemas oficiais nacionais e europeus”, da DGRM e da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e “não foi feito qualquer avistamento das embarcações”.

O alerta para a presença de alegadas embarcações de pesca chinesas, a sul e sudoeste da ilha das Flores, foi dado na quarta-feira, pelas 10:30 locais (11:30 em Lisboa), após o que as autoridades iniciaram uma missão de fiscalização e patrulhamento.

A Marinha enviou um semirrígido da Polícia Marítima da ilha das Flores, a Força Aérea Portuguesa enviou um avião P3, e a unidade naval do Comando Local da Polícia Marítima das Flores esteve no local e “não verificou qualquer navio”.

As ações de fiscalização foram concluídas pelas 20:30 locais de quarta-feira (21:30 em Lisboa).