Em comunicado, a Fenprof refere que concorda com a obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento, uma decisão aprovada por unanimidade pelo conselho nacional, que está reunido desde hoje e até sexta-feira em Lisboa.

Esta decisão da conselho nacional da Fenprof surge após um manifesto, assinado por quase 100 pessoas, incluindo o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, que pede que se respeite a "objeção de consciência" dos pais relativamente à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania pelos seus filhos.

“A escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam”, mas “não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção”, sustenta a Fenprof.

Para o conselho nacional da Fenprof, a educação para a Cidadania e o Desenvolvimento é um espaço curricular onde as crianças e os jovens falam da vida, debatem os direitos humanos, a educação sexual, a educação rodoviária ou a educação ambiental, “contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis, autónomos, críticos e solidários numa sociedade que se deseja democrática”.

A Fenprof sustenta que esta é “uma antiga preocupação que começou a dar os seus primeiros passos em 1988, na sequência do consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo, quando Roberto Carneiro era ministro da Educação de um governo liderado por Cavaco Silva”.

O conselho nacional da Fenprof considera ainda que “a desconfiança que se lança em relação à forma como esta disciplina está a ser ministrada nas escolas representa mais um inaceitável ataque aos seus professores” e aos seus órgãos pedagógicos e de direção.