A Fenprof anunciou hoje que vai promover um inquérito junto dos docentes da educação especial e dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

Em 2018, o Governo alterou os princípios e normas da educação inclusiva mas a Fenprof diz que as mudanças não foram acompanhadas por um reforço de recursos humanos nem houve um período de transição: O decreto-lei 54/2018 foi publicado em julho de 2018 e implementado dois meses depois quando começaram as aulas, em setembro.

Com base em depoimentos de docentes e pais, a Fenprof afirma que esta mudança legislativa nem sempre funciona: “os alunos com maiores dificuldades e com necessidade de mais apoio passaram, em muitos casos, a ser ainda mais penalizados”.

A Fenprof afirma que o novo diploma veio estabelecer mudanças nas escolas, mas “sem acréscimo de recursos”.

As Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) “têm de escolher, entre diversas terapias indispensáveis ao aluno, a que considera prioritária, em detrimento de outras, só podendo ele ter acesso a uma terapia por falta de recursos humanos nas escolas”, acrescenta em comunicado enviado para as redações.

Além disso, há professores e outros profissionais que estão a prestar apoio direto a um elevado número de alunos, “o que reduz muito a duração dos apoios e, mesmo, o número de dias por semana em que o mesmo é prestado, afetando, decisivamente, a sua eficácia”.

De acordo com a Fenprof, há ainda docentes titulares das turmas “que ficam sozinhos com quase 30 alunos, alguns necessitando de muito tempo de acompanhamento individual, o que prejudica toda a sua atividade”.

O inquérito pretende perceber “o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados”, explica a Fenprof em comunicado.

“O que deveria acontecer com a publicação de legislação sobre educação inclusiva seriam reais mudanças de paradigma, mentalidades e práticas – e não, apenas, a mudança legislativa – alterando-se o, até aí, regime da Educação Especial por um novo regime de Educação Inclusiva”, critica a Fenprof.