“Perante a quantidade de perguntas que colocámos ao Ministério da Educação, ficámos de enviar até quarta-feira um parecer em que possamos dizer o que concordamos e o que discordamos”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à saída de uma reunião negocial com responsáveis do Ministério da Educação.
Mário Nogueira adiantou que “o Ministério comprometeu-se a, antes de prosseguir a negociação, uma reunião estritamente técnica para poder clarificar aquilo que se está a colocar”.
“O ministério disse que queria marcar reuniões para muito breve e que não queria um processo longo”, acrescentou.
No entanto, o secretário-geral da Fenprof disse que a proposta agora em discussão falha por “omissão em muitos aspetos em que os professores não cedem e não abrem mão, como o tempo de serviço”, que representa tempo de trabalho que não foi contabilizado: “Só estamos a pedir que contem o tempo de serviço que as pessoas trabalharam. Não estamos a pedir aumentos”.
A isto somam-se propostas que a Fenprof classifica de "ilusionismo", como o anúncio do ministro sobre o aumento da percentagem de professores que conseguem aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira.
Segundo Mário Nogueira, o Ministério apresentou “uma proposta que é rigorosamente a mesma coisa desde que as vagas se aplicam” e procurou “criar a ilusão nas pessoas que vai criar mais vagas”.
Mário Nogueira acrescentou que as greves que estão a decorrer diariamente por distrito se irão manter e que, depois da manifestação nacional marcada para 11 de fevereiro, os sindicatos terão “um plano de lutas que poderá ser prosseguir as greves distritais ou poderá ser outra coisa qualquer. Nas será sempre dentro da ordem democrática e legal, tal como a legislação prevê”.
O secretário-geral da Fenprof alertou que “para haver um acordo é preciso o ministro acordar”, referindo-se às antigas reivindicações, como o fim da precariedade ou o fim das vagas de acesso de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
“Para haver um acordo tinha que vincular os professores com três ou mais anos de serviço e realizar ainda este ano um concurso extraordinário para os professores com mais de dez anos de serviço”, enumerou, explicando que depois, no ano seguinte, seria a vez dos docentes com cinco ou mais anos de serviço e depois “a vinculação seria dinâmica”.
Quanto à anunciada vinculação ainda este ano de mais de 10.500 docentes, a Fenprof considera que a proposta tal como está “pode vincular colegas com quatro anos de serviço e deixar de fora colegas com 15 anos de serviço”.
Os professores também não aceitam a proposta dos conselhos locais de diretores para distribuir serviços dentro de áreas, defendendo que “estes territórios criam, com o nome de Quadros de Zona Pedagógica, o que na realidade são mega-mega-mega agrupamentos” de escolas que podem ficar a uma distância de 50 quilómetros.
A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou na quinta-feira que admite abandonar a mesa de negociações caso o Ministério não ceda nas reivindicações, uma posição que não irá ser seguida pela Fenprof, que defendeu hoje ser preciso ficar até ao fim a defender os direitos dos professores.
Sobre um eventual pedido de demissão do ministro da Educação, Mário Nogueira sublinhou que “o que importa é a politica e não se é o ministro A ou o ministro B”.
“O problema aqui é se o Governo está disponível para que o seu ministro da Educação possa avançar com políticas e medidas diferentes daquelas que temos hoje”, disse em declarações aos jornalistas.
Em relação às críticas de pais ao facto de muitos alunos estarem sem aulas, Mário Nogueira explicou que a Fenprof agendou apenas duas greves no 1.º período de aulas e a greve que está a decorrer corresponde a um dia sem aulas por distrito: “Não serão três dias de greve num ano letivo que irão afetar as matérias”, concluiu.
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