“Passou o tempo, isso posso dizer bem à vontade, dos presidentes de câmara com ‘o chapéu na mão’, de irem aos ministérios pedir aquilo que por direito próprio tinham direito”, afirmou à Lusa o antigo presidente da ANMP.

O atual deputado no Parlamento Europeu, pelo PSD, salientou a partir de Estrasburgo, que, apesar de não acompanhar de perto a atividade da ANMP, a instituição é “indispensável ao funcionamento do poder local” e manterá o trabalho na defesa dos municípios e das populações.

O antigo presidente da Câmara de Viseu, entre 1989 e 2013, foi vice-presidente da ANMP entre 1994 e 2002, durante a presidência do socialista Mário de Almeida, e liderou a associação durante três mandatos, entre 2002 e 2013.

O social-democrata, de 68 anos, recordou o “trabalho notável” de um secretário-geral da ANMP, que se traduziu numa evolução “algo de espetacular” no que os municípios conseguiram antes e depois da criação da associação.

O antigo autarca disse guardar “com nostalgia” o trabalho desenvolvido “com colegas de diferentes partidos, mas que, na altura das discussões, nos conselhos diretivos e nos conselhos gerais, vestiam uma única camisola, que era a camisola do poder local”.

Entre a atividade na ANMP, o antigo dirigente destacou os momentos de “alguma discordância”, como preferiu designar, das negociações com o atual primeiro-ministro, António Costa, quando era ministro da Administração Interna, num tema “que está outra vez na ordem do dia”, a Lei das Finanças Locais.

Recusando o estatuto de “contrapoder”, Fernando Ruas preferiu sempre assumir-se como “a outra face da mesma moeda”, com “tanta ou mais legitimidade” do que os ministros, uma vez que “cada autarca tinha a legitimidade da eleição que o suportava”.

“Recuando e vendo do sítio em que partimos e onde chegámos, nós fizemos um caminho bem positivo no caminho da autonomia dos municípios”, frisou Fernando Ruas.

Nas negociações com os diversos governos, o social-democrata explicou que não pedia para fazerem o seu trabalho enquanto autarca, que lhe cabia por lei, mas para os governos fazerem no seu território aquilo que lhes competia.

“O que eu noto em relação à descentralização é que uma boa parte dos decisores só são descentralizadores no discurso, depois, na ação, não são, gostam pouco de perder o poder, e portanto, descentralizam na oratória, no discurso”, vincou.

O eurodeputado, que continua ligado ao poder local no Parlamento Europeu, enquanto membro da Comissão de Desenvolvimento Regional, acrescentou que, quando chega a altura de adotar as medidas descentralizadoras, “qualquer argumento serve para não abdicarem do poder”.

Uma realidade que choca com “uma das virtualidades” dos municípios, como qualificou a subsidiariedade, sublinhando que muita da infraestruturação do país “tem a marca indelével do poder local”.

O XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses realiza-se no sábado, no Portimão Arena, sob o lema de “Descentralizar Portugal, Poder Local”, para eleger os novos órgãos diretivos para o mandato de 2017-2021.