O candidato da coligação PSD/CDS-PP à autarquia de Odivelas anunciou uma “redução faseada do IMI até ao limite mínimo previsto na lei”. Fernando Seara quer passar o IMI para os 0,34% no próximo ano e para os 0,30% em 2019, “assegurando assim uma diminuição dos encargos com este imposto suportados por cada um dos contribuintes”, explica.
Para além disso, o candidato social-democrata quer “promover, pela primeira vez neste município, a distribuição de parte do IRS a que a Câmara tem direito”. De acordo com a Lei das Finanças Locais, a autarquia de Odivelas fica com 5,00% da coleta líquida daquilo que os cidadãos pagam de IRS.
A mesma lei prevê que esse valor, ou parte dele, possa ser deduzido à coleta. Seara quer, então, devolver 20% desses 5% recebidos da administração central. Caso ganhe a autarquia, a medida deverá ser aplicada a partir de 2019.
“Estou-lhe a anunciar medidas de choque fiscal de 23% [no caso do IMI] e de 20% [no caso do IRS]”, disse o candidato social-democrata, em entrevista ao SAPO24.
Também para daqui a dois anos Fernando Seara quer o fim da derrama paga pelas empresas, “através da redução para 1% em 2018 e da isenção total a partir de 2019”, explica o candidato. Desta forma quer “permitir um maior desafogo naquilo que são as obrigações fiscais excessivas impostas pelo Estado aos empreendedores”, diz.
Estas propostas foram reveladas numa entrevista exclusiva ao SAPO24, na manhã desta quinta-feira, em Lisboa, e anunciadas aos eleitores esta noite, num jantar de campanha, no Multiusos de Odivelas.
Seara esteve doze anos à frente da Câmara Municipal de Sintra e foi o candidato social-democrata em 2013 à autarquia de Lisboa, com Teresa Leal Coelho ao lado. A Câmara foi ganha pelo então candidato socialista António Costa.
Agora, Fernando Seara concorre ao município de Odivelas, também na Área Metropolitana de Lisboa, pela coligação “Dar Força a Odivelas”, do PSD e CDS-PP.
Na corrida à Câmara de Odivelas, para além de Seara, estão Hugo Martins, atual presidente, pelo Partido Socialista; Fernando Painho Ferreira, pela CDU; Paulo Sousa, pelo Bloco de Esquerda; António Oliveira Barradas, pelo Juntos Pelo Povo; e Cristina Barradas, pelo PDR.
As eleições autárquicas são no próximo dia 1 de outubro.
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