A posição da FNE surge no dia em que representantes do Governo se reúnem com vários responsáveis da área da educação - Conselho de Escolas, Conselho Nacional de Educação, as duas associações de diretores escolares e associações de pais - para discutir como será o terceiro período de aulas.

O novo coronavírus já infetou mais de 12 mil pessoas em Portugal e já provocou 345 mortos desde que surgiu no país, no início de março.

Para conter a disseminação do vírus, o Governo decidiu que todas as escolas seriam encerradas a partir de 16 de abril e desde então os alunos têm tido aulas à distância.

O primeiro-ministro admitiu na semana passada a hipótese de as aulas presenciais poderem ser retomadas a 4 de maio para os estudantes do secundário, uma vez que estes precisam de realizar exames nacionais para concorrer ao ensino superior.

Para a FNE, esta opção poderá representar um risco para a saúde de alunos, professores, funcionários e famílias.

Em comunicado enviado hoje para as redações, a FNE levanta “reservas a uma eventual decisão de retomar precipitadamente as atividades letivas presenciais na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário, já em maio, salvo informação mais consistente que possa vir a ser apresentada pelas autoridades de saúde e que, no contexto da evolução da Covid-19, salvaguarde a garantia de condições de segurança para todos”.

“A preocupação com a garantia de realização dos exames não pode sobrepor-se ao respeito pela saúde pública”, defende a FNE, no dia em que o Governo se reúne com vários representantes da comunidade escolar para debater a organização do 3-º período de aulas, que começam na próxima semana.

A FNE lembra que o regresso às aulas dos alunos – mesmo que seja apenas de um ciclo de ensino – implica a mobilidade de milhares de pessoas, desde estudantes, a encarregados de educação, professores e restantes funcionários.

Que “não se sobreponha uma preocupação excessiva em garantir a realização de provas de avaliação final, nomeadamente os exames, nos termos e nos prazos tradicionais”, pede a federação, admitindo como hipótese a realização dos exames nacionais numa fase posterior.

Caso as aulas presenciais sejam retomadas "antecipadamente", terão de ser tomadas medidas de proteção, higienização e segurança que a FNE considera serem “de muito difícil concretização, senão mesmo impraticáveis”.

A FNE defende por isso a continuação do ensino à distância que deverá ter como função essencial “permitir a consolidação de matérias já lecionadas”, uma vez que “não estão reunidas condições para se fazerem progressos nos conteúdos programáticos”.

Em causa estão todos os alunos e docentes sem acesso às tecnologias de informação que lhes permita acompanhar as aulas à distância.

Nesse sentido, a FNE defende que o Ministério da Educação (ME) deve criar condições para acabar com esta desigualdade, garantindo as condições necessárias para que todos possam participar.

No caso da educação para a infância, a FNE incentiva a que se continue o contacto à distância, “ainda que por períodos diários curtos, através dos pais, para que as crianças não percam o sentido de grupo e possam ser transmitidas aos pais informações sobre atividades em que podem envolver as crianças”.

A FNE lembra ainda que várias Instituições de Ensino Superior já anunciaram que este ano letivo não haverá aulas presenciais e que vão adotar mecanismos de avaliação especiais, mas defende que a introdução de modalidades de avaliação diversas “deveria merecer um suporte legal estabelecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.