No final de mais um ano letivo marcado pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação (ME) foi o principal visado num balanço pouco positivo de uma das principais estruturas sindicais que representa os profissionais das escolas.

“Houve todas as razões para que se chegasse ao fim deste ano letivo numa grande exaustão, com um cansaço enorme, que resulta de todo o esforço que foi necessário desenvolver, sem que da parte do ME tivesse havido algo mais que algumas palavras”, resumiu o secretário-geral da FNE, numa conferência de imprensa durante a manhã, em Lisboa.

No entender de João Dias da Silva, a ação do Governo foi pouca, apesar das promessas, e muitos dos problemas que identifica no setor, uns antigos e outros agravados pela pandemia, ficaram por resolver.

“O ME não teve rasgo, não teve ambição em relação a alguns aspetos estratégicos do sistema educativo naquilo que diz respeito aos seus profissionais”, lamentou o dirigente sindical.

Como exemplo, referiu o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, de que todos os anos ficam de fora milhares de docentes, a exclusão dos horários incompletos nos concursos de mobilidade interna.

Outras questões relacionam-se com a falta de professores no início do ano letivo, que chega a deixar alunos sem aulas no início do ano letivo, o envelhecimento do corpo docente, ou a necessidade de voltar a tornar a profissão atrativa.

“O ME, sistematicamente, recusou-se a considerar aquilo que havia como propostas da FNE”, lamentou o secretário-geral, acrescentando que este ano os contactos recíprocos com a tutela se limitaram a negociação de um diploma relativo à alteração de condições da avaliação de desempenho e três audições sobre outros temas.

Para o futuro, está a garantia de um processo negocial para rever do regime de recrutamento, mas João Dias da Silva reitera que o diálogo entre a tutela e os sindicatos não se pode esgotar aí.

Pensado concretamente no próximo ano letivo, o representante de docentes e não docentes deixou uma mensagem: “Não podemos viver de anúncios e de propaganda”.

Recordando aquilo que considerou ser a falta de respostas do Governo no ano letivo passado, e reconhecendo o esforço que deverá ser feito no próximo para recuperar dos prejuízos de dois anos letivos afetados pela pandemia, a FNE quer mais ação e menos propaganda.

“Não nos basta chorar sobre o leite derramado, é preciso agir e isto significa para as escolas terem meios e recursos, que a autonomia das escolas não seja retórica, que as escolas possam ter mesmo, necessitando, os recursos humanos e materiais a tempo e horas”, reiterou o secretário-geral.

Na mesma conferência de imprensa, a FNE apresentou também os resultados de um inquérito realizado entre 28 de junho e 04 de julhos, e que apontam para um sentimento de cansaço e falta de apoio entre os profissionais

“É preciso que na consulta que a FNE fizer no próximo ano, as respostas possam dizer que os professores têm acesso aos materiais de que precisam, que as escolas têm meios para poderem pôr em prática os seus planos”, defendeu.

Para isso, a FNE já enviou ao ME um conjunto de propostas sobre diferentes questões, incluindo a disponibilização e manutenção de equipamentos informáticos, a redução do número de alunos por turma, o acesso a formação contínua por parte dos docentes e não docentes e a dispensa de trabalho burocrático acessório, para que os professores se possam focar no trabalho com os alunos.

Sobre as condições de segurança sanitária, o secretário-geral da FNE sublinhou a confiança nas orientações das autoridades de saúde, incluindo no que respeita à vacinação contra a covid-19 das crianças a partir dos 12 anos que, no caso de ser recomendada, deverá acontecer antes do início do próximo ano letivo.