O concurso de primeira época de 2019 para médicos recém-especialistas, que foi publicado na quinta-feira em Diário da República, autoriza 1.264 postos de trabalho, dos quais 398 para médicos de família, 13 na área da saúde pública e 853 na área hospitalar.

Para os hospitais estão previstas 853 vagas, destacando-se especialidades como a medicina interna (159 vagas), anestesiologia (59), pediatria (51), psiquiatria (56), cardiologia (35), cirurgia geral (63) ou ortopedia (37), refere o Ministério da Saúde em comunicado.

O concurso contempla 135 postos de trabalho com perfil específico, adianta, sublinhando que “este mecanismo responde às necessidades de diversas instituições”.

“A ocupação destas vagas implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares”, refere o comunicado.

A título de exemplo, o ministério afirma que na especialidade da pediatria, existem vagas específicas para neonatologia, uma das áreas em que se tem verificado escassez de recursos humanos.

Na área de medicina geral e familiar estão identificados 398 postos de trabalho, que permitirão que mais portugueses passem a dispor de um médico de família.

“Em linha com a atuação que tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo, no sentido de melhorar o nível de acesso aos cuidados de saúde, este procedimento vai permitir reduzir as carências quer em zonas de maior pressão demográfica, quer em serviços mais distantes de zonas urbanas”, refere o comunicado.

A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo tem o maior número de vagas atribuídas (209), sendo seguida pela ARS Norte (61), ARS Centro (54), ARS Alentejo (42) e ARS Algarve (32).

Para a área da saúde pública estão previstas 13 vagas, pretendendo-se, segundo o Ministério da Saúde, “captar médicos especialistas que, estando fora do SNS, possam ter interesse em regressar, reconhecendo que está em causa uma especialidade fulcral para o SNS".

Segundo o comunicado, o despacho conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças, que cumpre os prazos legais previstos para a publicação, "vai permitir o reforço dos diversos serviços e estabelecimentos do SNS com profissionais altamente qualificados”.

Com exceção dos procedimentos destinados ao preenchimento de postos de trabalho que requeiram a posse de um perfil específico, cujo desenvolvimento é da competência das Administrações Regionais de Saúde, estão já abertos os concursos para preenchimento dos postos de trabalho identificados, podendo os médicos interessados apresentar a sua candidatura num período de cinco dias úteis a partir de hoje.

Podem candidatar-se ao concurso os médicos detentores do grau de especialista na área profissional correspondente e que não detenham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o Estado.