O Governo brasileiro tinha publicado quinta-feira um decreto determinando que as queimadas agrícolas seriam proibidas em todo o país, em resposta a pedidos internacionais para reforçar as medidas para impedir o alastramento de incêndios no Brasil.

No dia seguinte, o executivo de Bolsonaro recuou e determinou que as queimadas realizadas fora da região da Amazónia Legal seriam permitidas, desde que tenham autorização das autoridades ambientais estaduais.

A chamada zona da Amazónia Legal compreende os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondónia, Roraima e Tocatins, para além de parte do Maranhão e do Mato Grosso.

O decreto divulgado na sexta-feira esclarece que o emprego de fogo para práticas agrícolas passa a ser permitido fora da Amazónia Legal, “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizado pelo órgão ambiental estadual”.

A queimada é uma prática comum no mundo rural, permitindo a limpeza de terrenos e o uso de cinzas como adubo natural, mas é apontado como uma das principais causas de incêndios no território brasileiro da Amazónia.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil diz que os incêndios aumentaram cerca de 80% no Brasil este ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado, com metade deles a verificarem-se na Amazónia.