A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) divulgou um parecer, esta sexta-feira, como contributo para a consulta pública da "Proposta preliminar das áreas espacializadas e dos pontos para a ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade", que termina hoje, onde admite estar seriamente preocupada com as cinco localizações propostas para a instalação de 10 GW de potência eólica no alto mar.

No parecer, a SPEA defende que "a proposta preliminar para áreas de implantação para energias renováveis offshore devia assentar num processo transparente, baseado na melhor evidência científica disponível e participado por todos os atores relevantes, de forma a garantir o planeamento adequado destas áreas".

A SPEA também criticou "a falta de participação e de abertura que pautou o processo de seleção destas áreas", e reiterou "o seu interesse em não só ser envolvida, mas seguir de perto os desenvolvimentos futuros no âmbito das energias renováveis offshore".

Relativamente a soluções, sugeriu "mapas de sensibilidade", que "devem ser atualizados regularmente e devem ser financiados e promovidos por governos nacionais ou regionais". Defendeu também que "o planeamento energético deve priorizar o uso de áreas disponíveis de baixa sensibilidade ecológica".

Para isso, é necessário recorrer a "censos marinhos e dados de geocalização", de modo a compreender a distribuição das aves marinhas no mar. E, na avaliação da "probabilidade e gravidade dos impactos negativos para espécies diferentes", é preciso avaliar a forma e tamanho do corpo, o comportamento, a altura de voo relativamente à turbina, entre outras caraterísticas das aves.

Das cinco áreas propostas, a SPEA está particularmente preocupada com três. A de Sintra-Cascais, porque se "concentra grandes números de aves no período de migração". A zona de Matosinhos e Sines (zona portuária) porque se situa "numa faixa onde se concentra a passagem migratória de inúmeras espécies de aves marinhas e costeiras". E, por último, a da Ericeira, porque "é utilizada pela única população nidificante de cagarra em Portugal continental".

A Sociedade recomenda ainda que "em todos os casos onde se considere que não existe conhecimento suficiente sobre a ocorrência e abundância da avifauna, deve ser aplicado o princípio da precaução".

*Pesquisa e texto pela jornalista estagiária Raquel Almeida. Edição pela jornalista Ana Maria Pimentel.