Esta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, hoje aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.
Mariana Vieira da Silva é a nova ministra da Presidência
O primeiro-ministro propôs a nomeação da sua atual secretária de Estado Adjunta, Mariana Vieira da Silva, para ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques.
A nova titular da pasta da Presidência mantém os três secretários de Estado de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o cargo para se candidatar na lista do PS às eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu.
No Ministério da Presidência continuam como secretários de Estado Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Luís Goes Pinheiro (Adjunto e da Modernização Administrativa) e Rosa Monteiro (Cidadania e a Igualdade).
Licenciada em sociologia pelo ISCTE, Marina Vieira da Silva concluiu já a parte curricular do doutoramento em Políticas Públicas na mesma instituição de Ensino Superior de Lisboa, encontrando-se agora a terminar uma dissertação sobre políticas de saúde e de educação em Portugal.
Mariana Vieira da Silva, entre 2009 e 2011, foi Adjunta no gabinete do então primeiro-ministro, José Sócrates, tendo anteriormente trabalhado como assessora da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009.
Fez parte da equipa organizadora do Fórum das Políticas Públicas, no ISCTE, e foi membro do Conselho Consultivo do Descobrir - Programa Gulbenkian para Cultura e Ciência, da Fundação Calouste Gulbenkian.
No PS, esteve envolvida na elaboração dos programas eleitoral de 2015 e no de Governo, tendo sido a coordenadora da moção de estratégia que António Costa apresentou no último congresso dos socialistas em 2018.
Pedro Nuno Santos novo ministro das Infraestruturas e da Habitação
Pedro Nuno Santos, até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, vai desempenhar as funções de ministro das Infraestruturas e da Habitação, após a saída de Pedro Marques para encabeçar a lista do PS às eleições europeias.
O antigo secretário-geral da Juventude Socialista (JS) fica com a pasta das Infraestruturas, uma das áreas que eram tuteladas pelo ministro cessante Pedro Marques, e com a Habitação, que tem estado dependente do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Pedro Nuno Santos terá como novos secretários de Estado Jorge Moreno Delgado (Infraestruturas) e Alberto Souto de Miranda (Adjunto e das Comunicações), mantendo-se Ana Pinho na Habitação.
Natural de São João da Madeira, distrito de Aveiro, Pedro Nuno Santos tem 41 anos, é pai de um filho, sendo licenciado em Economia pelo ISEG, instituição da Universidade Técnica de Lisboa na qual foi presidente da Mesa da RGA (Reunião Geral de Alunos) e membro do senado desta instituição.
Pedro Nuno Santos iniciou a sua atividade política na JS aos 14 anos e, entre 2004 a 2008, foi secretário-geral desta organização de juventude, período em que esteve empenhado primeiro na legalização da Interrupção voluntária da gravidez e, depois, na consagração em lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Entrou no parlamento em 2005, com a primeira maioria absoluta do PS, na altura em que este partido era liderado por José Sócrates, e esteve com este antigo primeiro-ministro até à derrota eleitoral dos socialistas de junho de 2011.
Enquanto secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos coordenou as negociações entre o executivo de António Costa e os parceiros parlamentares que viabilizaram em 2015 o atual Governo minoritário socialista: O Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.
Nelson de Souza novo ministro do Planeamento
No seu Ministério, Nelson de Souza vai ter como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Maria do Céu Albuquerque, que antes foi presidente da Câmara Municipal de Abrantes.
Nelson de Souza, de 64 anos, natural da Índia, é licenciado em finanças pelo Instituto Superior de Economia, sendo considerado um conhecedor do tecido empresarial português, tendo assumido responsabilidades nos programas nacionais e europeus de apoio às empresas e à economia.
O novo ministro do Planeamento foi gestor do Programa Compete/QREN e do Prime, administrador do IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação, I.P) e gestor de programas no PEDIP (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa).
Em termos de carreira governativa, Nelson de Souza foi secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços do XIV Governo Constitucional, liderado por António Guterres, e exerceu as funções de diretor-geral na Associação Industrial Portuguesa até final de 2013.
Antes de entrar no atual Governo, Nelson de Souza, foi diretor de finanças na Câmara Municipal de Lisboa, tendo também desempenhado funções de assessoria ao presidente da autarquia.
Duarte Cordeiro novo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
O primeiro-ministro, António Costa, propôs a nomeação do atual vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, para o cargo de secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o que foi aceite hoje pelo Presidente da República.
Duarte Cordeiro substitui na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos (que passa a ministro das Infraestruturas e da Habitação), acumulando as funções de adjunto do primeiro-ministro, que antes eram desempenhadas por Mariana Vieira da Silva, que, na sequência desta remodelação, será ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
Líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS desde 2018, Duarte Cordeiro, que faz este mês 40 anos, é considerado um dirigente socialista do chamado "núcleo duro" político de António Costa e posiciona-se na mesma ala esquerda partidária de Pedro Nuno Santos.
Duarte Cordeiro sucedeu a Pedro Nuno Santos na liderança da JS em 2008 e agora volta a suceder-lhe na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
Vice-presidente da Câmara de Lisboa desde abril de 2015 - com os pelouros da economia, inovação, serviços urbanos e desporto -, Duarte Cordeiro é licenciado em economia pelo ISEG com um mestrado no ISCTE.
Natural de Lisboa e adepto do Sporting, Duarte Cordeiro foi eleito deputado nas eleições legislativas de 2009 e de 2011, respetivamente pelos círculos de Lisboa e de Setúbal, período em que o PS esteve sob a liderança de José Sócrates.
Conotado com a ala esquerda do PS, Duarte Cordeiro esteve sempre ligado ao chamado "núcleo duro" político de António Costa, tendo sido um dos elementos mais ativos nas eleições primárias de setembro de 2014, quando o atual primeiro-ministro derrotou e substituiu António José Seguro na liderança dos socialistas.
Quatro novos secretários de Estado
Nesta remodelação, entram para XXI Governo Constitucional quatro novos secretários de Estado: Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e Assuntos Parlamentares; Maria do Céu Albuquerque para o Desenvolvimento Regional; Jorge Moreno Delgado para as Infraestruturas; e Alberto Miranda para Adjunto e das Comunicações.
Nos Ministérios abrangidos por este remodelação, mantêm-se como secretários de Estado Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Luís Goes Pinheiro (Adjunto e da Modernização Administrativa), Rosa Monteiro (Cidadania e a Igualdade) e Ana Pinho (Habitação), embora também tenham de tomar posse dos respetivos cargos nesta segunda-feira.
Estas mudanças acontecem na sequência da escolha do até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, para número um do PS às eleições europeias, lista que também deverá incluir a titular cessante da pasta da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques.
A última remodelação, a mais abrangente desde a posse do atual executivo liderado por António Costa, ocorreu há precisamente quatro meses e foi desencadeada de Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa.
O Presidente da República vai dar posse aos novos ministros da Presidência, das Infraestruturas e Habitação e do Planeamento e aos respetivos secretários de Estado na segunda-feira, às 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Esta informação consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
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