Os colégios privados não poderão dar aulas, nem mesmo à distância, nas vésperas de feriados em que o Governo determinou a suspensão de todas as atividades letivas.

De acordo com o Público, fonte do Executivo terá remetido para o decreto de renovação do estado de emergência, que refere que "ficam suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P".

Este esclarecimento é realizado depois de a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) ter afirmado num comunicado que a suspensão de atividades se trataria apenas de uma "suspensão física", pelo que os colégios poderiam dar aulas "em formato não presencial".

A interpretação deve-se ao preâmbulo do decreto do Governo que refere a suspensão de "atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino", que difere da formulação do próprio diploma.

"A maior parte [dos colégios] vai interromper as atividades nesses dias e muitos até já tinham previsto estas pontes nos seus calendários", afirmou o diretor-geral da associação dos privados, Rodrigo Queiroz e Melo, citado pelo Público. O diretor-geral acrescentou ainda que "não há nenhuma discordância entre a AEEP e o Governo" e que "as segundas-feiras são para as pessoas ficarem em casa".

Assim, a regra é que nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro todos os estabelecimentos de ensino se encontrem encerrados e sem atividades letivas.