A iniciativa visa estudar e encontrar um conjunto de recomendações “para obviar àquilo que, infelizmente, tem vindo a acontecer com determinada frequência” em relação a comportamentos e problemas de saúde mental entre polícias e militares, disse Margarida Blasco em Faro na cerimónia de conclusão e avaliação de uma formação de caráter nacional promovida pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre prevenção de manifestações de discriminação nas forças de segurança.

O grupo de trabalho, revelou, vai ser liderado pela inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira, e integrará ainda psicólogos, membros da academia e representantes das forças de segurança, devendo apresentar resultados até final de 2024.

“Este estudo complementará a necessidade, sobretudo para os 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças [de segurança], de um conjunto de medidas no sentido do bem-estar e [espero] que possibilite um melhor desempenho e uma melhor adaptação à sua atividade”, apontou a ministra da Administração Interna.

Margarida Blasco salientou que “não é por acaso” que o trabalho das forças de segurança tem “impacto significativo” na saúde mental dos seus elementos, tendo em conta situações de stresse e risco no quotidiano.

A ministra lembrou ainda o novo programa estruturado de saúde mental para elementos da PSP e GNR, integrado no plano de emergência e transformação na saúde aprovado pelo Conselho de Ministros, em maio, apelando à sua utilização em caso de necessidade.

“Qualquer elemento das forças de segurança, se tiver um problema, se tiver uma urgência, pode ter uma ‘via verde’ para ser atendido na urgência de um hospital. Isto tem que ver com o cuidado que o Governo entende este tipo de situação”, referiu.

O Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança existe desde 2020 e tem como objetivo o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Foi nesse contexto que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) iniciou no ano passado ações de formação junto dos comandantes de postos da GNR e esquadras da PSP sobre o combate a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Coordenado pela IGAI, o plano vincula a GNR e a PSP a reforçarem áreas de intervenção desde o recrutamento à formação, da interação dos membros das forças de segurança com os demais cidadãos e entre si (incluindo nas redes sociais), da promoção da imagem da polícia e comunicação, aos mecanismos preventivos e de monitorização das manifestações de discriminação.

A ministra da Administração Interna considerou que o plano tem sido “um sucesso”, constituindo um exemplo da evolução da IGAI nos últimos anos.

“A IGAI, durante muitos anos, foi considerada, desculpem o termo, o carrasco das polícias. Porque havia a ideia de que a IGAI punia qualquer coisa que fosse feita [fora] das normas de conduta adequadas. A IGAI evoluiu muito no sentido de compreender […] que era sua obrigação fazer mais”, frisou.

A inspetora-geral da Administração Interna anunciou que a componente de formação sobre combate à discriminação, até agora dirigida aos comandantes, será alargada aos operacionais.