Polina Klykova é uma ativista ucraniana dos direitos da criança. Travamos conhecimento no âmbito da nossa colaboração com a rede europeia Eurochild. Para além das preocupações em torno da situação particular das crianças privadas de cuidados parentais, partilhamos várias afinidades em matéria de defesa dos direitos da criança. Uma dessas afinidades é a certeza de que para fortalecer, ou para dar poder a uma criança, o nosso trabalho tem de passar eminentemente por duas coisas: respeitar os seus direitos e ajudar a criar condições para que a criança os manifeste quando procura por proteção.

Foi a página construída e gerida pela Polina Klykova que serviu nas primeiras semanas da guerra na Ucrânia de breviário das atrocidades cometidas contra as crianças ucranianas. Foi a partir daí que surgiu a ideia desta conversa entre pares, sobre a guerra e os seus impactos na vida de 7,5 milhões de crianças.

Esta conversa realizou-se online, entre o Porto e Kiev, durante a segunda quinzena de maio de 2022.

O percurso de Polina Klykova

Polina nasceu em Kiev a seguir à queda do muro de Berlim, numa família que sobreviveu à crise dos anos 90, marcada pela pobreza e por uma multiplicidade de abusos próprios de uma nação em reconfiguração. Filha de uma professora de pianoforte e de um engenheiro, conta que em criança sempre sentiu “um forte sentimento de justiça social e de respeito pelos limites dos outros e pelos seus próprios limites”.

Talvez por isto nunca deixava de defender prontamente as suas posições. Conta-me uma história do tempo em que estudava Direito no 9º ano de escolaridade: numa das aulas discutiram o Direito de Família e “quando voltei para casa perguntei à minha mãe: ‘castigo corporal é proibido, sabias?”. Foi aí que percebeu que a justiça social não é apenas um sentimento sobre como as coisas deveriam ser... mais tarde as opções académicas confirmaram esta atenção precoce; fez todo o percurso académico na Universidade Nacional de Kiev Taras Shevchenko. Licenciou-se e fez mestrado em Serviço Social. Mais tarde completou uma pós-graduação em Direito. O percurso profissional arrancou quando frequentava o programa de mestrado e quando concentrava muita da sua atenção nas histórias de vida de crianças com deficiência, nas crianças privadas de cuidados parentais, nas crianças vítimas de abusos com foco especial na ligação entre abuso e exploração sexual.

Em 2013 tornou-se estagiária numa organização internacional que oferecia formação de boas práticas para técnicos de serviço social e a pais adotivos – a INGO (também membro da Eurochild). Após o período de estágio, foi convidada para liderar o departamento de desenvolvimento do currículo, onde permaneceu até o final de 2018. Nesse período, participou de grupos de apoio para pais adotivos e participou na elaboração da lei de Desinstitucionalização e do processamento de dados sobre instituições em algumas regiões ucranianas.

Em 2019, lança uma iniciativa própria para promover os direitos das crianças na Ucrânia que inclui um site informativo (apenas em ucraniano). Está também envolvida na iniciativa #stop_sexting (apenas em ucraniano), o único projeto na Ucrânia focado na proteção de crianças contra o abuso e a exploração sexual no mundo digital.

Com o eclodir da guerra decidiu permanecer em Kiev “exceto numa viagem a Bila Tserkva, também na região de Kiev”, esclarece. O impulso de ficar foi imediato: “Desde as primeiras horas e dias de guerra, o meu marido e eu tomamos a decisão de ficar na cidade e de dar o nosso melhor para apoiá-la e protegê-la. Inclui procurar, obter e entregar diferentes bens humanitários (comida, água, livros infantis) e militares (material blindado, sacos cama, etc.), e também vigiar o nosso bairro e envolver as autoridades policiais sempre que necessário”, conta.

Há dois anos atrás discutíamos as taxas elevadas de crianças entregues a instituições na Ucrânia, cerca de 100 000, das mais altas taxas de institucionalização num país da Europa. Neste momento, discutimos fundamentalmente como garantir a estas mesmas crianças o direito básico à existência. Como tem sido o percurso deste grupo particular de crianças e em que situação se encontram atualmente com a eclosão desta guerra?

O longo trabalho de campo que fizemos na Ucrânia - que levou aproximadamente 20 anos, colocou na agenda política ucraniana as “crianças órfãs” e as crianças privadas de cuidados parentais. Isto acabou por facilitar a retirada destas crianças assim que a guerra começou. Provavelmente, o facto mais gravoso da realidade atual, é que mais de 7,5 milhões de crianças ucranianas estão a sentir o impacto da guerra e por isso estão particularmente vulneráveis, mesmo quando existe proximidade com a família.

Atualmente, a guerra é o motivo principal da privação familiar. É mais seguro para as crianças deslocarem-se para fora da Ucrânia. Os pais ficam para apoiar e defender o país. Os homens permanecem nas suas comunidades, mas as suas esposas e filhos estão deslocados internamente para as regiões mais seguras do país.

Além disso, há crianças a perderem os pais todos os dias por causa da guerra. Por causa dos “rockets” que caem sobre as casas, por causa de disparos sobre famílias de civis que tentam fugir, por outros actos desumanos contra civis que estão a ser praticados por tropas russas — e nem todos os pais e mães mobilizados para os combates sobrevivem. Não sabemos, até ao momento, quantas famílias ficaram desfeitas com a guerra.

Nota que não é apenas a separação familiar, mas também as lesões que impactam nestas crianças. O Ministério Público Ucraniano relata mais de 400 crianças feridas, mas percebemos que os dados oficiais apresentam números mais baixos do que os reais. No entanto, histórias impressionantes acontecem semanalmente, como a história relatada por Sviatoslav Vakarchuk sobre crianças que foram amputadas e sofreram outros tipos de ferimentos quando as famílias foram atacadas durante a evacuação de Mariupol para Zaporizhzhia.

"Os países vizinhos deram uma grande prova de lealdade ao abrirem as fronteiras, mas os guardas não exigiram que ambos os progenitores autorizassem a criança a mudar de país. Isso significa que outro familiar ou um dos progenitores com o propósito de vingança ou tráfico de seres humanos pode levar a criança"

Em risco ainda maior estão as crianças que necessitam de cuidados paliativos e crianças com algum tipo de problema de saúde, uma vez que o acesso a medicamentos é limitado nas regiões com ações de guerra ativas e as regiões mais seguras estão sobrecarregadas. O aeroporto e os portos estão fechados; automóveis e comboios são os únicos meios disponíveis para entregar medicamentos e qualquer outra ajuda humanitária, e isso também impacta na sua disponibilidade.

As crianças migrantes são parte da minha preocupação. Os países vizinhos deram uma grande prova de lealdade ao abrirem as fronteiras de modo a que as pessoas fossem retiradas da guerra, mas, ao mesmo tempo, os guardas de fronteira não exigiram que ambos os progenitores autorizassem a criança a mudar de país. Isso significa que outro familiar ou um dos progenitores com o propósito de vingança ou tráfico de seres humanos pode levar a criança.

Além disto, num quadro de guerra, as crianças correm maiores riscos de virem a sofrer de abusos: violência doméstica causada pelos níveis elevados de stress; e, particularmente, abuso psicológico sob a forma de abandono emocional.

Devido a este inferno em que mergulhamos, há menos atenção às questões relacionadas com o direito à educação, ao lazer e à participação. De modo global, todos os direitos destas crianças estão a ser impactados negativamente.

E, sim, as “crianças órfãs” estavam e ainda estão na agenda nacional e internacional, mas é fundamental não estreitar as questões atuais da criança e entender que cada uma das 7,5 milhões de crianças ucranianas está em grande crise.

Polina Klykova

A Campanha “Opening Doors” que decorreu em vários países europeus entre 2013 e 2020 foi muito importante para chamar a atenção para a situação particular das crianças privadas de cuidados parentais. Uma das conclusões que mais me impressionou na altura foi o facto de na Ucrânia, tal como na Bósnia-Herzegovina e na Hungria, existir uma ampla aceitação cultural das instituições residenciais como solução para os pais que vivem na pobreza. Uma contradição, quando na esmagadora maioria dos países europeus, a situação de pobreza não pode justificar o afastamento de uma criança da família. O Estado deve, por meio de seus instrumentos, evitar que isso aconteça a todo o custo. A Ucrânia destacou-se largamente, pois 81,4% das crianças em instituições foram colocadas pelas suas próprias famílias. O principal motivo alegado foi a extrema pobreza da família. 

“A situação de pobreza não pode justificar o afastamento de uma criança da família” – É isso mesmo, a pobreza, e por vezes também a falta de competências parentais, e a falta de apoio social também. Mas importa enfatizar que, oficialmente, e no caso ucraniano, muitas crianças não são afastadas dos pais; não chegam a ter sequer o estatuto particular de “privados de cuidados parentais”. O sistema impede que estas crianças sejam adotadas. Vivem fora das suas casas em instituições, mas que funcionam como internatos. Este facto impulsionou as reformas da Desinstitucionalização na Ucrânia – a necessidade de reforçar o apoio comunitário às famílias e permitir que as crianças pudessem voltar para as suas famílias de origem.

Quantas crianças foram colocadas em instituições até o início da guerra?

Antes da reforma do sistema, em 2017, viviam nas instituições 100 000 crianças, sendo que mais de 90% tinham um ou ambos os progenitores, e nenhuma destas crianças tinha o estatuto de “criança órfã” ou “privada de cuidados parentais”. 3.022 estavam identificadas como “crianças órfãs” a viverem em instituições; no mesmo ano e 6.880  “crianças órfãs” estavam integradas em famílias de acolhimento.

Em 2021 (os últimos dados oficiais disponíveis), o governo relatou 77.000 crianças entregues a instituições, 42.000 regressaram às suas casas por causa da pandemia COVID-19. Ainda assim, com a ausência de serviços comunitários, é difícil dizer se as crianças estariam seguras nas suas famílias e se as casas teriam condições para as acolher.

"Há muitos casos em que as próprias enfermeiras dos lares maternos persuadiam as mães a desistir do filho"

Na tua opinião, e até ao eclodir da guerra, quais eram os pontos fortes do sistema ucraniano de acolhimento de crianças e jovens?

As organizações da sociedade civil e as pessoas que individualmente impulsionaram a ideia do Desinstitucionalização foram e continuam a ser as peças-chave. Além disso, em 2017, a reforma passou a fazer parte da agenda nacional devido à Provedoria dos direitos da criança, que teve a vontade e a autoridade para reunir diferentes partes interessadas e impulsionar esta ideia. Esse cargo foi extinto em junho de 2021. Costumávamos ter um Provedor de Justiça separado para os direitos da criança no Gabinete da Presidência da Ucrânia; hoje em dia temos o Provedor dos Direitos Humanos apenas na estrutura do Parlamento.

Neste passado recente costumávamos ter o governo bastante envolvido na elaboração de legislação específica, por exemplo, nos domínios da colocação de crianças, no apoio familiar...

"Algumas pequenas cidades nas regiões de Kharkiv, Chernigiv, Sumy, Kherson, Donetsk estão totalmente destruídas – não há para onde voltar"

E quanto aos pontos negativos, quais eram os principais desafios? 

Deparámo-nos com algumas lacunas durante o período da reforma do sistema:

  • A falta de atenção dada aos trabalhadores da área da saúde. Há muitos casos em que as próprias enfermeiras dos lares maternos persuadiam as mães a desistir do filho (“é muito jovem para lidar com isso…” ou “Ah, o seu filho tem uma deficiência! Não vai conseguir viver com ele!”, e muitos outros estereótipos.
  • Representantes do governo e ativistas da sociedade civil participaram no processo preparatório da reforma e dos documentos da Desinstitucionalização. Mas os dirigentes de serviços de apoio social e dos centros de proteção à criança estiveram ausentes do processo. Quando foram confrontados com novas orientações sobre o modo de como tratar crianças e famílias sem terem uma compreensão profunda das razões desta reforma, alguns deles resistiram muito; e é compreensível: trabalharam durante muitos anos de uma maneira, tentaram por isso proteger o seu modo de trabalhar, as suas crenças pessoais.
  • Finalmente, quando as pessoas que se ocuparam de boicotar esta reforma fizeram, por exemplo, analogias falsas: “Aqueles que apoiam a Desinstitucionalização querem as crianças a viver na rua”. Estavam acompanhadas de muita gente pronta, e ainda continuam a estar, para bloquear a reforma.

Com a eclosão da guerra, e de acordo com a informação de que dispões, qual foi/é o destino das crianças que estavam no sistema de acolhimento?

As crianças são retiradas para a Ucrânia Ocidental (especialmente para a região de Ivano-Frankivsk) e para os restantes países europeus (principalmente a Alemanha e a Polónia), juntamente com os técnicos dessas instituições.

Por vezes, é uma experiência dolorosa para os cuidadores, eles também são separados das suas próprias famílias. Alguns deles puderam e levaram os seus próprios filhos/netos, mas alguns acreditavam que essa situação duraria apenas algumas semanas, outros não tiveram simplesmente a oportunidade de levar a sua própria família.

As crianças permanecem retiradas. A guerra continua; os “rockets” continuam a cair sobre as cidades; e algumas regiões estão muito destruídas, algumas pequenas cidades nas regiões de Kharkiv, Chernigiv, Sumy, Kherson, Donetsk estão totalmente destruídas – não há para onde voltar; e os combates acontecem todos os dias. Outras regiões também não são seguras por causa dos ataques aéreos, das minas, e devido ao risco elevado de atos terroristas.

"Apesar das evidências de que a guerra afeta negativamente as crianças, elas encontram-se atualmente fora da agenda política ucraniana. (...) As autoridades locais não sabem quantas crianças existem nos seus territórios"

Existe atualmente na Ucrânia um sistema de monitorização que permita localizar e/ou rastrear estas crianças?

Todas as crianças com o estatuto de “criança órfã” ou “privada de cuidados parentais” permanecem sob controle governamental. Os diretores das instituições são responsáveis pelas crianças que acolhem, os serviços de proteção à criança são responsáveis ​​por crianças em famílias de acolhimento. As autoridades locais contabilizam as crianças retiradas e possuem relatórios com informações sobre a sua transferência. Não é um sistema de rastreamento perfeito, mas pelo menos existe.

Mas não funciona para as restantes crianças.

Parece que é difícil aprender com a história. Ambas as guerras mundiais espoletaram impactos inimagináveis nas crianças, e depois os governos impulsionaram organizações para garantirem condições de proteção dos direitos das crianças.

Mas, apesar das evidências de que a guerra afeta negativamente as crianças, elas encontram-se atualmente fora da agenda política ucraniana. Não tínhamos nenhum programa específico para crianças antes da guerra (o último programa sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança foi encerrado em 2021), e não tivemos novidades, desde então.

Tivemos problemas anteriormente com a avaliação de necessidades. Atualmente, nenhuma avaliação de necessidades da criança ou de famílias é realizada. As autoridades locais não sabem quantas crianças existem nos seus territórios. Logo, nem sequer é possível ter planos regionais.

"Estabelecer alguns limites pode ser tão importante como acolher"

Esta guerra já se transformou na pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Países como Portugal desenvolveram de forma coordenada plataformas para acolher e apoiar as famílias e as crianças ucranianas. Em Portugal alguns milhares de famílias inscreveram-se de modo generoso para acolherem crianças ucranianas que chegassem a Portugal desacompanhadas. Que reflexão é que este tipo de movimentações te suscita? 

Acolher refugiados é um grande desafio.

A Ucrânia teve uma crise semelhante em 2014, quando a guerra no leste do país fez com que mais de um milhão de pessoas se deslocasse internamente (nas regiões de Donets e Lugansk) para outras partes da Ucrânia. Esse movimento espoletou uma sobrecarga das infraestruturas das cidades (hospitais, escolas, oportunidades de emprego, outros serviços). Além disso, apesar da cidadania comum, existem diferenças culturais e algumas tradições em diferentes regiões da Ucrânia, e conviver com “refugiados internos” foi também um desafio.

Imagino que essas lacunas sejam muito maiores quando as pessoas são refugiadas. E é preciso paciência para acolher pessoas que estão numa situação tão terrível.

"Quando se trata de “acolhimento” de crianças desacompanhadas é muito mais complicado. Tais decisões nunca devem ter um fundo emocional; a segurança da criança e da família deve continuar a ser uma prioridade"

Quando recebemos refugiados, devemos comemorar a evacuação bem-sucedida. O que é verdade. Ao mesmo tempo, e mesmo perante refugiados adultos, é como acolher uma criança: podemos acolhê-los nas nossas famílias, mas eles podem estar em sofrimento por causa das suas perdas, dos eventos traumáticos que experienciaram e por isso poderão exprimir-se através de comportamentos menos adequados.

Estabelecer alguns limites pode ser tão importante como acolher. Alguns refugiados nunca estiveram fora do seu país. Não há problema nenhum em explicar como é que tu vives, o que te é permitido ou proibido fazer nas tuas comunidades e fornecer orientações diferentes “como…” (como obter acesso a medicamentos; como ter acesso à internet; como usar o transporte público; se tu dizes “Olá” aos vizinhos quando os encontras ou então se não dizes nada, etc).

"Se Portugal tiver recursos para dar formação a todos estes candidatos, poderão vir a ser pais de acolhimento no futuro"

Quando se trata de “acolhimento” de crianças desacompanhadas é muito mais complicado. Tais decisões nunca devem ter um fundo emocional; a segurança da criança e da família deve continuar a ser uma prioridade. Portanto, com base na compreensão do histórico da criança e para garantir sua segurança, os serviços de proteção de crianças e jovens devem permanecer envolvidos para darem formação aos candidatos e supervisionarem as famílias que as acolhem.

Se Portugal tiver recursos para dar formação a todos estes candidatos, poderão vir a ser pais de acolhimento no futuro. Portanto, uma crise como esta poderá até servir de plataforma de lançamento para fortalecer um sistema de acolhimento familiar.

Se não houver hipótese de garantir formação e supervisão às famílias, presumo que a proteção à criança deva ficar em primeiro lugar, mesmo que isso signifique para a criança ficar em acolhimento residencial.

Ao mesmo tempo, na Ucrânia, as crianças são colocadas em famílias sem formação e sem o controle adequado dos serviços direcionados para as crianças. A iniciativa “A criança não está sozinha” (“Dytyna ne sama” em ucraniano) foi lançada pelo Gabinete da Presidência da Ucrânia, do Ministério da Política Social e da UNICEF.

As famílias podem inscrever-se via “chat bot” no Telegram - @dytyna_ne_sama_bot. Os cidadãos estrangeiros não podem “adotar” uma criança, mas as organizações são convidadas a colaborar. A mensagem apresentada é esta: “Acolhimento temporário em famílias de estrangeiros não é possível, mas se tiver contactos com organizações internacionais, prontas para acolher temporariamente grupos organizados de crianças ucranianas, por favor, deixe um pedido para esta organização. Por favor, deixe apenas dados verificados. Entraremos em contacto com a organização e iremos solicitar que forneçam um conjunto de documentos obrigatórios” ©.

"Muitas ONGs e voluntários “fazem algo” com base naquilo que acham que podem fazer, não com base nas necessidades reais destas crianças"

Como equacionas um sistema de proteção de crianças e jovens, tanto a nível nacional como europeu, capaz de responder rapidamente às necessidades específicas das crianças que são vítimas de cenários de guerra?

Para responder a necessidades específicas, a avaliação de necessidades deve ser implementada e a gestão de caso deve ser feita.

Todas as crianças na Ucrânia (e que viviam na Ucrânia antes da evacuação) são afetadas pela guerra, independentemente da origem (ucranianos, tártaros da Crimeia, georgianos, judeus etc). E com base na localização atual, eles podem ter acesso a diferentes oportunidades de residência, água, educação, apoio psicológico e outros serviços.

Mas sem avaliação de necessidades e sem serviços sistemáticos, temos uma abordagem voluntária e não profissional. Muitas ONGs e voluntários (incluindo comunidades religiosas) “fazem algo” com base naquilo que acham que podem fazer, não com base nas necessidades reais destas crianças.

A ajuda humanitária pode até mesmo ser dada àqueles que não precisam, mas nem pela consciência disso, organizações e pessoas individualmente deixam de promover orgulhosamente os seus atos de caridade.

Para terminar, como imaginas o teu trabalho no futuro, pensas continuar a fazer parte da história dos direitos da criança na Ucrânia?

Eu estava prestes a lançar uma ONG focada nos direitos da criança (até agora não tenho esse registo), para angariar fundos, desenvolver uma equipa e ter a oportunidade de impactar a situação dos direitos da criança à escala nacional, principalmente ao nível da comunicação entre as crianças e as autoridades locais.

Os meus planos atuais passam por criar um mecanismo de comunicação que ajude as crianças a encontrarem respostas legais e a participarem as suas condições e preocupações. 

Aliás, os direitos de participação das crianças sempre fizeram parte do meu foco, e as explicações no “Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança” são os primeiros artigos do site mencionado. Eu acredito na voz das crianças; são fortes, são sinceras.

Não tenho certezas de quão longe e em quanto tempo chegarei, mas tenho a certeza de que irei dar o meu melhor nesse caminho.

Muito obrigado, Paulina! Estamos aqui!

Muito obrigado.