“O Hospital Beatriz Ângelo tem entendido ser fundamental assegurar os melhores cuidados à população, realizando, por isso, todos os anos, um número de consultas muito superior (mais de dois milhões de euros em consultas acima do contratado, entre 2015 e 2018)”, anunciou em comunicado o Conselho de Administração do hospital.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul acusou hoje o Hospital de Loures de estar a bloquear a marcação de segundas consultas, “caso se preveja que o número total de primeiras consultas seja inferior ao contratualizado anualmente com o Ministério da Saúde”.
Contudo, no comunicado, enviado pelo gabinete de comunicação do Grupo Luz Saúde, gestor do hospital, que é uma parceria público-privada (PPP), refere-se que, ao contrário do que alega o sindicato, “essas consultas não constituem um acréscimo nos valores pagos ao Hospital Beatriz Ângelo pelo Estado, antes apresentam-se como encargo coberto exclusivamente pelo acionista privado”.
O hospital está obrigado, por imposição contratual, a realizar um número de primeiras consultas e consultas subsequentes fixado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e, quando esse número é excedido, igualmente por imposição contratual, “tem o dever de referenciar os seus doentes para hospitais centrais da área de Lisboa, nomeadamente o Centro Hospitalar Lisboa Norte”, alega o conselho de administração.
A administração sublinha que, “apesar de a procura de consultas exceder anualmente esses valores, e não obstante os pedidos feitos pelo hospital desde 2015 para que os números impostos pela ARSLVT fossem aumentados”, o Hospital Beatriz Ângelo tem assumido o encargo dessas consultas.
“Sendo assim, não é verdade o que alega o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, nem o Hospital Beatriz Ângelo compreende as afirmações que lhe estão a ser apontadas. Estamos a assegurar a atividade contratada, excedendo-a em muitas áreas, e a cumprir escrupulosamente o que foi contratado com o Estado”, responde o conselho de administração.
Segundo João Proença, do sindicato, “a gestão do hospital tem imposto aos médicos bloquear as segundas consultas”: “As pessoas querem marcar segundas consultas dos doentes que foram vistos e não conseguem porque os administrativos impedem de acontecer”.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul, disse João Proença, só agora conseguiu “fundamentação clara e óbvia e necessária para a denúncia sem que seja criado um problema que não seja verdadeiro”, tendo pedido uma auditoria ao Ministério da Saúde.
Para o sindicato, trata-se “de uma manobra na qual a Administração da PPP, por motivos económicos, impõe a realização de primeiras consultas aos médicos, desrespeitando os critérios clínicos, ao contrário do que aconselhariam os bons cuidados em saúde”.
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