“Tendo em conta que as previsões meteorológicas apontam para uma situação de agravamento do risco incêndio nos próximos dias e que a realização de queimadas é o meio mais utilizado para promover a renovação das pastagens por parte dos pastores e dos criadores de gado, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural lança um apelo muito especial a estes cidadãos para que observem escrupulosamente as normas que vigoram durante o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios (SDFCI), entre 01 de julho e 30 de setembro, durante o qual são proibidas as queimadas extensivas”, lê-se na nota.

O Ministério adianta ainda que, “para apoiar os pastores e os criadores de gado na realização das queimadas, logo que esteja ultrapassado o período critico e as condições meteorológicas o permitam, o Governo está a preparar um programa específico, que será oportunamente apresentado”.

Na nota, é ainda relembrado que a violação das normas em vigor durante o período crítico configura uma contraordenação, cuja coima pode ir de 140 a 5.000 euros, para pessoas singulares, e de 800 até 60 mil euros para pessoas coletivas.

“Caso origine um incêndio, o autor pode incorrer em crime de incêndio florestal”, acrescenta.