Chegou à Fundação Marquês de Pombal, no Palácio dos Aciprestes, em Linda-a-Velha, de chapéu Fedora e Cohiba na mão, mas recusou posar assim. Seria "um mau exemplo aparecer nas fotografias a fumar". Ora aí está uma questão que nunca terá passado pela cabeça de Al Capone.
Isaltino foi condenado a dois anos de prisão efectiva por fraude fiscal e branqueamento de capitais e ao pagamento de 197 mil euros. Podia ter sido pior. Em 2009, a primeira instância sentenciou-o a sete anos de prisão e perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva por acto ilícito e branqueamento de capitais e ao pagamento de 463 mil euros ao fisco. O colectivo de juízes considerou que entre 1990 e 2003 o autarca utilizou os cargos políticos em seu benefício. Algumas dessas acusações vieram a cair e o crime de corrupção passiva para acto ilícito entretanto prescreveu.
Hoje fala com calma do tempo em que esteve preso e só se altera quando se fala em crime, corrupção ou no seu ordenado. Está habituado a perguntas e os olhos sorriem enquanto diz pensado aquilo que sente. Tem um objectivo traçado e não pretende desviar-se um milímetro.
Pelo caminho arrasa o PSD em toda a linha: autárquicas, legislativas, Europa. Garante que não está zangado com o partido, mas não nega a decepção com os dirigentes: Paulo Vistas, Passos Coelho, Durão Barroso. E diz que ao pé dos seus amigos social-democratas pode ser considerado "um perigoso esquerdista". Mas acredita que tudo voltará a ser como antes. A começar por ter Oeiras de volta ainda que o seu nome não possa constar no boletim de voto.
Quando decidiu que seria candidato à Câmara Municipal de Oeiras?
Foi um processo que foi maturando. De há dois anos a esta parte, porque ando muito na rua, falo com muitas pessoas, os munícipes abordam-me, fui constatando algum desencanto pela forma como sentiam que Oeiras estava a perder identidade. Havia um grande orgulho em viver e trabalhar no concelho e as pessoas começaram a sentir que Oeiras estava a perder voz. De referência metropolitana, deixou de ser falada em aspectos fundamentais, como o ambiente e ordenamento do território, a habitação ou a educação. Os incentivos e apelos a que me candidatasse eram diários. Não vou dizer que não gostava da função, mas se não gostasse de pessoas e não sentisse a gratidão e o reconhecimento que me manifestam, naturalmente não seria suficiente para me candidatar.
As pessoas vêm ter comigo, atravessam a rua porque os ouvi, porque as recebi, porque lhes resolvi um problema. Isto é extraordinário.
Que reacções tem tido desde que anunciou a candidatura?
De alegria. As pessoas vêm ter comigo, atravessam a rua porque as ouvi, porque as recebi, porque lhes resolvi um problema. Isto é extraordinário. Também senti necessidade de, de alguma forma, dar continuidade àquilo que lhes havia sido prometido e não estava a ser cumprido. Sendo certo que o meu regresso à câmara não é dar continuidade às coisas boas que fiz, porque o mundo está em mudança. É necessário fazer coisas que já se faziam, como investir em infra-estruturas, em equipamentos, mas fazer muitas coisas diferentes daquelas que fiz.
Que coisas?
Oeiras consquistou uma coisa única a nível nacional, mas que se nota mais na área metropolitana de Lisboa: tem uma permeabilidade social muito grande, as assimetrias sociais não são tão visíveis como noutros municípios. Acabámos com os bairros de barracas, por exemplo, e ao mesmo tempo desenvolvemos um core empresarial dos melhores do país, empresas de base tecnológica, de valor acrescentado, para a criar empregos. Isto permitiu que Oeiras tenha a taxa de desemprego mais baixa da região de Lisboa, cerca de 7%. Estamos a falar de um território que foi profundamente alterado, quer do ponto de vista físico, quer sociológico. Hoje Oeiras tem uma classe média das mais fortes do país, tem a média salarial mais elevada, o maior número de licenciados, de investigadores. Tudo fruto de um trabalho planeado ao longo de muitos anos.
Isso é passado e presente. Para o futuro, quais são os planos?
Em 2005, o objectivo era ter as melhores escolas do país. Hoje a missão é ter em Oeiras os melhores resultados ao nível da educação, os melhores alunos do país. Quero desenvolver um programa eleitoral na área educativa que seja uma ruptura com o que tem sido feito até agora. Como a nível ambiental, como a nível da requalificação do território, onde é necessário intervir mais fortemente; os grandes estrangulamentos que Oeiras tem são ao nível da mobilidade. É necessário fazer alguns viadutos, algumas pontes, algumas estradas que permitam uma fluidez de tráfego mais adequada. Por exemplo, no caso dos acessos de entradas e saídas de auto-estrada, sobretudo na A5, para o Taguspark e Lagoas Park, um simples viaduto, cobrando uma portagem paralela à que existe na saída de Porto Salvo, resolve o problema. Como em Linda-a-Velha, onde há um congestionamento. Em Miraflores é necessário fazer a ligação à CRIL no sentido norte-sul. Há muito investimento a fazer em infra-estruturas e equipamento. Ao nível dos transportes temos de intervir decisivamente: é necessário acabar o SATU [Sistema Automático de Transporte Urbano] e levá-lo até ao Taguspark.
Vai ressuscitar o SATU?
Como sabe, uma lei do governo do Dr. Passos Coelho decretou que as empresas municipais que tivessem três anos sucessivos de prejuízo eram extintas. A empresa foi extinta e o património reverteu a custo zero para o município. A câmara não pode ficar com um elefante branco desactivado, tanto mais que é necessário. Ninguém duvida que a linha de Paço d'Arcos ao Cacém é fundamental e só por miopia de sucessivos governos não foi possível canalizar fundos comunitários para concluir a obra. Houve um erro do município em 2004/5, que foi pôr o SATU a funcionar com apenas um quilómetro e pouco, da estação de Paço d'Arcos ao Oeiras Parque. Nunca devia ter sido inaugurado. Só na primeira fase, que era até ao Lagoas Park, é que devia ter sido posto em funcionamento. Inauguraram-no sem terem previamente garantido a comparticipação pública do Estado e depois perderam-se dinheiros que podiam ter sido utilizados ali.
Assumo esta candidatura porque sinto a responsabilidade de responder às pessoas, mas confesso que como cidadão, como munícipe, também me custa ver que Oeiras está a patinar
De quem foi a culpa?
De quem lá estava, que não era eu. Eu nunca inauguraria, é o mesmo que fazer uma ponte e deixá-la a meio do rio. Há obras que só funcionam se estiverem completas. Mas agora não vale a pena chorar sobre o leite derramado. O que importa é que a câmara terá de encontrar uma solução e levar o SATU até ao Lagoas Park. Estou convencido que aí quer o governo quer a Câmara Municipal de Sintra vão estar interessados em que chegue rapidamente ao Cacém. Mas esta é apenas uma das medidas que têm de ser tomadas. Todo o sistema de transportes está virado para Oeiras-Lisboa, Oeiras-Cascais, Oeiras-Sintra, quando cada vez mais Oeiras tem necessidade de ter uma resposta dentro do próprio município. Este é um dos grandes problemas, porque retira vantagens competitivas ao concelho. E queremos reforçar a componente das empresas, sobretudo de base tecnológica, que têm de ser competitivas com outros territórios. Mas há outros aspectos, como dar atenção às pessoas. A solidão é um problema dos idosos e é preciso reforçar os apoios à infância, designadamente ao nível das creches e dos infantários. Assumo esta candidatura porque sinto a responsabilidade de responder às pessoas, mas confesso que como cidadão, como munícipe, também me custa ver que Oeiras está a patinar. Oeiras não está habituada a marcar passo.
Como foi recolher apoios para esta candidatura?
Não recorri a uma única pessoa. Anunciei que iria ser candidato numa entrevista à TSF e apareceram imediatamente centenas de pessoas. Pode parecer-lhe estranho, mas não falei a ninguém – houve uma altura em que o actual presidente da câmara [Paulo Vistas] ainda disse que eu tinha convidado os actuais presidentes de junta: não convidei ninguém. Aliás, desde o início que digo que irei aparecer nestas eleições com uma equipa totalmente renovada. É bom ter um certo afastamento, a mim também me fizeram bem estes quatro anos longe da câmara. Se é uma candidatura independente, tem de se afirmar como tal. E penso que é uma oportunidade extraordinária para quem nunca teve experiência política e gosta da sua terra, para quem se preocupa com os outros, sabe de gestão e pode desenvolver esta actividade. Quando apresentei a candidatura estavam entre 800 e mil pessoas. Não fiz propaganda, foi apenas através da internet, anunciou-se na página. Os únicos convites personalizados que fiz foram disparados através dos contactos que tenho no meu telefone.
ao contrário do que se diz, os portugueses não estão cansados da política e dos políticos, estão é cansados de não participar, de ser ignorados pelos políticos
Já tem as listas completas?
Já foram escolhidos os candidatos às juntas de freguesia, estão a ser organizadas as sedes de freguesia e todos os dias aparece gente a oferecer-se. Se eu precisasse de mil pessoas para fazer as listas, encontrava mil pessoas. De maneira que, ao contrário do que se diz, os portugueses não estão cansados da política e dos políticos, estão é cansados de não participar, de ser ignorados pelos políticos. O que os portugueses querem é que haja verdade. Todos querem ir para a assembleia municipal, todos querem ir para as freguesias. Curiosamente, onde há mais dificuldade é para a vereação porque, ao contrário dos outros cargos, em que se pode estar a tempo parcial, a vereação é um cargo a tempo inteiro. Outro problema são as remunerações. Se queremos políticos competentes, se o princípio genérico devia ser o da meritocracia, obviamente que a remuneração não é sedutora – não chega a 3 mil euros.
É incompreensível que o maior partido político português tenha desprezado a câmara da capital
Quem são os seus principais opositores nesta campanha?
Julgo que é o Partido Socialista que pode fazer uma melhor posição. O que é natural, porque da banda do PSD ... O PSD tem vindo a ter políticas muito erráticas e não tem uma estratégia para as autárquicas. Basta olhar para Lisboa e ver todo o processo que conduziu à escolha da candidata à Câmara Municipal de Lisboa [Teresa Leal Coelho]. É tudo o que não se deve fazer em política. E aí estamos a falar da capital do país, que já tem dado primeiros-ministros e presidentes da República. É incompreensível que o maior partido político português tenha desprezado a câmara da capital.
Tem uma explicação para isso?
A Dra. Teresa Leal até podia ser uma grande candidata, mas teria de ter sido anunciada em Setembro ou Outubro do ano passado. Outro dos problemas do PSD, e isso verifica-se fora de Lisboa também, é que tem escolhido uma deriva direitista - hoje chamam-lhe neo-liberal - mas na realidade é muito à direita, não tem nada a ver nem com o PPD nem com o PSD nas suas diferentes versões. Eu quase me sinto um perigoso esquerdista ao pé dos meus antigos companheiros do PSD [riso]. Agora, é uma coisa estranha, porque um partido que tem vocação para governo, que tem muita gente para ser ministro, para ser deputado, para ser administrador de empresas, não tem gente para ser candidato a uma câmara municipal. Mas tem muitos candidatos às assembleias municipais.
Um presidente de câmara tem uma legitimidade eleitoral extraordinária, muito parecida com a de um presidente da República, mas a nível local. E isso incomoda um poder centralizador, como é actualmente o do PSD
Uma vez mais, porquê?
Há duas razões. Em primeiro lugar, porque quanto mais à direita está um partido mais centralizador é. Quanto mais à direita, mais despreza o poder local. No tempo de Salazar e de Marcello Caetano os presidentes de câmara eram escolhidos pelos governadores civis. E já tivemos alguns primeiros-ministros que gostaram desse modelo. Um presidente de câmara tem uma legitimidade eleitoral extraordinária, muito parecida com a de um presidente da República, mas a nível local. E isso incomoda um poder centralizador, como é actualmente o do PSD, que quer controlar tudo. A outra razão, e aqui faço minhas as palavras da Dra. Assunção Cristas, é que o líder do PSD se convenceu de que ao fim de seis meses de tomar posse este governo cairia por causa do mafarrico. E não caiu. Faz-me lembrar a lenda de Afonso Domingues, celebrizada por Alexandre Herculano, "A Abóbada": "Não caiu, não cairá!" E ainda lá está. [risos] Passos Coelho foi esperando que o governo caísse e o tempo para as autárquicas foi-se gastando. Entretanto foi deixando que o Dr. Medina se espraiasse por Lisboa, fosse fazendo a renovação que está a fazer. E ainda arranjou o folhetim do Dr. Santana Lopes, sabendo que ele não se queria candidatar à Câmara de Lisboa. E até duvido que o Dr. Passos Coelho tivesse interesse no Dr. Santana como presidente da CML. Tudo isto é errático. Todos sabem que no caso de Lisboa estão a fazer saneamentos a torto e a direito ... O PSD corre o risco de perder as juntas de freguesia todas. De resto, a Dra. Teresa Leal Coelho é a pior candidata que podia haver, independentemente das suas qualidades. É vereadora e não se lhe conhece uma ideia para Lisboa ao longo de quatro anos e, ao que parece, faltou à maior parte das reuniões. Claro, é deputada, tem muitas funções na Assembleia. Bom, nessa altura, se há respeito pelos cargos e pelos cidadãos, demitia-se e dava lugar a outro. É assim que as coisas funcionam, mas eu não sou muito do politicamente correcto.
Em 2005, depois de ter sido constituído arguido, desfiliou-se do PSD e candidatou-se como independente à Câmara de Oeiras. Qual é a sua relação actual com o partido?
A minha relação como PSD é boa, só não é boa com alguns dirigentes do PSD. Não tenho nenhum problema com o PSD, foi o meu partido durante 30 anos e acredito que há-de voltar à matriz. Aquilo a que estamos a assistir em França, e em Portugal lá chegaremos, tem a ver com o desvio da matriz essencial dos partidos políticos, designadamente a matriz ideológica e a submissão a este capitalismo desenfreado, ao poder financeiro que tudo pode e em tudo manda, a quem todos se submetem. Os ricos estão cada vez mais ricos e há cada vez mais pobres. Enquanto não houver alguma vergonha neste sistema financeiro que obtém milhões e milhões de lucro e que não se compadece com o aumento da pobreza, não estão a ser inteligentes, porque qualquer dia a revolução acontece. Em Portugal os partidos também estão a passar por uma crise significativa. Naturalmente que há determinadas pessoas, dirigentes, com quem não podia sentir-me bem.
Enquanto não houver alguma vergonha neste sistema financeiro que obtém milhões e milhões de lucro e que não se compadece com o aumento da pobreza, não estão a ser inteligentes, porque qualquer dia a revolução acontece
Por exemplo?
Este PSD é o mesmo que, quando no governo, teve uma ministra da Justiça [Paula Teixeira da Cruz] que pediu publicamente a minha prisão. Em 40 anos de democracia nunca um ministro da Justiça pediu a prisão de alguém. Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro desse governo, sempre que falava nalgum caso mediático dizia, independência de poderes, separação de poderes. "À justiça o que é da justiça, à política o que é da política". Se é assim, como permitiu que a sua ministra interferisse desta forma?
É essa é a mágoa que tem de Pedro Passos Coelho, não o ter defendido e ter sido preso exactamente durante uma governação PSD?
Não é mágoa, não tenho mágoa. É uma constatação que faço. E que mostra a falta de cultura, de cultura democrática e civilizacional da parte de pessoas que assumem responsabilidades tão importantes como a de ministro, sem a mínima noção do que são os direitos fundamentais que a Constituição consagra aos cidadãos. Os políticos têm de ter uma base cultural mínima, algum conhecimento histórico, memória. Se não têm nada disto está tudo estragado.
Esta semana foi anunciado um crescimento económico de 2,8% no primeiro trimestre. O que pensa dos resultados que têm vindo a ser apresentados pelo governo de António Costa?
Não podemos esquecer que a geringonça nasceu por iniciativa do PSD. Foram o PSD e o CDS que criaram condições para isso quando rumaram de tal forma à direita, com a culpabilização das pessoas pela situação do país, causando um sentimento depressivo. Os portugueses começaram a achar que eram maus, fracos, a ter medo do futuro. Os resultados mostram que afinal havia alternativa, uma distribuição mais adequada da riqueza, a alteração da tabela fiscal. Este governo, com o PC e com o BE, está a levar por diante políticas social-democratas. Há uma atitude, uma postura indiscutivelmente mais esperançosa por parte de António Costa, alinhada com o presidente da República, que faz com que crispação seja menor e haja maior confiança no futuro. Acreditar é fundamental. Também pode dizer-se que este governo está com sorte, mas é mais do que isso.
Disse que as pessoas esperam dos políticos verdade. Para muitos a sua candidatura é uma afronta ou um chiste, até. É?
As pessoas sempre me trataram bem e os munícipes de Oeiras conhecem-me. Depois há os comentadores políticos que, mais uma vez, escondendo-se cobardemente na ignorância, acham que podem insultar tudo e todos, dizendo o que lhes vem à cabeça. Não posso pôr em tribunal toda a gente que faz determinado tipo de afirmações. Às vezes olho para as redes sociais e a cobardia e a impunidade que permitem, dando azo a que toda a gente faça considerações sobre toda a gente sem conhecer minimamente as situações. Mas, justa ou injustamente, já cumpri a minha pena minha pena de 14 meses de prisão.
Como foram esses 14 meses?
Leia o meu livro.
A prisão em Portugal é uma constante violação dos direitos das pessoas, porque as pessoas estão presas mas mantêm direitos. Mas são tratadas como se não existissem, como se não fossem seres humanos
Quero que responda a quem vai ler a entrevista.
A prisão é uma coisa dolorosa para qualquer pessoa, não desejo a ninguém. É uma experiência muito difícil porque as pessoas são condenadas à privação da liberdade, mas não é apenas isso. O carrasco, que é o sistema prisional, priva-as de muitas outras coisas: de livros, de falar com a família, até da sua identidade, tratando-as por um número. Todos os dias temos de dizer a nós mesmos quem somos para não nos esquecermos. A prisão em Portugal é uma constante violação dos direitos das pessoas, porque as pessoas estão presas mas mantêm direitos. Mas são tratadas como se não existissem, como se não fossem seres humanos. Não há respeito pela sua dignidade. Há excepções, encontrei guardas prisionais muito simpáticos, que tinham a noção do seu papel, até do ponto de vista social. Encontrei muitos que não eram carcereiros, homens dignos, que respeitam os outros homens, presos por qualquer razão. Mas encontrei outros que sem a mínima sensibilidade para ser guardas prisionais. Mas o problema não está nem nos guardas nem nos técnicos, está no sistema. Quando se fala em atendimento psicológico é mentira. Não há atendimento psicológico nenhum. Se um indivíduo está a ter um ataque cardíaco, morre. Só se pode adoecer à segunda e à terça, à quarta ou à quinta só pode entregar requerimento para ter médico na semana seguinte.
Apresentou alguma queixa formal em relação às situações que descreve?
Na prisão procurei ajudar muitos companheiros, levei vários à enfermaria para serem atendidos depois de lhes terem dito que não os atendiam e algumas vezes consegui. Isso também está no livro. Viu alguma resposta ao livro?
Não, mas o livro não é, apesar de tudo, um meio formal.
Mas falo disso. E agora até está à frente da direcção dos serviços prisionais uma pessoa que admiro e respeito e de quem sou amigo. Fomos colegas de faculdade e no centro de estudos judiciários, foi meu chefe de gabinete quando fui ministro. Sei que luta com dificuldades extraordinárias, porque se calhar a dívida neste momento é 30 ou 40 milhões, não tem dinheiro para pagar, é preciso cortar daqui e dali e quem que sofre são os presos.
(...) hoje aprecio mais as coisas pequenas: uma cebola ou um tomate. Um alho já não digo porque lá podíamos comprá-lo, mas não imagina o valor de um tomate ou de uma cebola na prisão
O que mudou em si, para si?
A liberdade é um bem inestimável. Interessante, porque hoje aprecio mais as coisas pequenas: uma cebola ou um tomate. Um alho já não digo porque lá podíamos comprá-lo, mas não imagina o valor de um tomate ou de uma cebola na prisão. Podíamos comprar atum em plástico na cantina, mas depois faltava a cebola ou o tomate. Já viu o que é estar quatro ou cinco meses sem comer um tomate? Tem-se a noção do que é o desperdício. De facto, tudo é aproveitado porque falta muita coisa. Vivo hoje melhor a liberdade. E nunca estive tanto em esplanadas como agora. Há pessoal que julga que vou para a esplanada porque ainda não deixei de fumar, mas não é verdade. Ainda há muitos restaurantes onde sinto uma espécie de claustrofobia. Gosto de restaurantes abertos e gosto de olhar para o sol, de apanhar sol, de ver as árvores, os passarinhos, as pessoas que passam na rua. Perdi 14 meses da minha vida fechado numa cela. Foi uma experiência de silêncio, não vou dizer que não me enriqueceu espiritualmente. Sempre combati os sentimentos negativos. Se era invadido por algum sentimento de ódio, de vingança, espantava-o logo. Aliás, isso é muito da minha natureza. Mesmo na câmara - e talvez uma boa parte do meu sucesso se deva a isso - nunca olhei muito para os defeitos dos outros, olho mais para os pontos fortes e são esses que procuro fazer sobressair. Há uma experiência que eu fazia muito na prisão e hoje não consigo fazer tão facilmente, que é situar-me no vazio. É como fazer ioga. Porque o pensamento é tremendo e quando estamos privados de liberdade a nossa cabeça entra num turbilhão e temos a sensação que vai explodir, uma dor enorme. E a isso associa-se o relógio: um minuto são horas, uma hora é uma eternidade. As noites são difíceis de passar.
Procurou apoio psicológico?
Não, nunca. Para ficar pior?
A corrupção é um problema, na política, no poder local?
A corrupção é um problema, de facto. Mas não tenho dúvidas de que o que é mau para o país é a confusão de que tudo é corrupto. Os verdadeiros corruptos escondem-se por trás da generalização. E só se fala nos políticos, mas a corrupção está onde há dinheiro: então e no futebol, e na comunicação social e nas empresas? É um fenómeno de dinheiro e poder.
Estou a falar com um político. Porque dos políticos, do poder, espera-se uma atitude exemplar, não?
A maioria dos políticos são pessoas sérias. Curiosamente há uma área para onde não se olha e que é tão perniciosa como a corrupção: a incompetência. Dão-lhe outro nome: má gestão, gestão danosa, mas não lhe chamam corrupção. Quando há situações, como a de Zeinal Bava, em que se desperdiçam milhões e os portugueses é que pagam, não é corrupção?! Mas a gestão danosa não tem o ferrete que se lança sobre aquele que é corrupto. Para as pessoas, essa gente que sob uma capa às vezes até de bons gestores, prejudica o país em milhões e milhões e milhões, a censura é mínima. O crime é sempre censurável, mas há um mais censurável que outro. E a pedofilia, o homicídio, a corrupção constituem um ferrete. Por isso não se deve acusar de ânimo leve. Ainda há dias alguém numa rede social dizia: roubou e vai voltar para a câmara... E eu perguntei: roubei o quê, quanto e a quem? Calou-se.
Fui para a prisão, cumpri e não devo nada a ninguém. Se todos fossem escrutinados como eu, se calhar estava tudo na prisão neste país.
Uma das dificuldades do sistema judicial é a prova. Sobretudo nos chamados crimes de colarinho branco, que estão a aumentar.
Não, não, não, não, não. Quer voltar à inquisição? Sem prova ninguém pode ser condenado. Não há prova, não há crime. É tão simples como isso. Valem mais cem culpados na rua do que um inocente na prisão. Demorámos séculos a chegar a este estado e agora há uma quantidade de gente que não tem a mínima noção do que são direitos humanos e que não lê a Constituição da República, que, porque se lança suspeita sobre alguém, acha que esse alguém tem de ser condenado, inocente ou não. A prova é essencial. Como lhe digo, os munícipes de Oeiras conhecem-me, sabem a vida que faço e como trabalho. Neste país quem tem sucesso é perseguido, os medíocres nunca são perseguidos. Há dias quando fiz a apresentação da campanha os jornalistas só queriam saber se eu estava zangado com Paulo Vistas... E eu pergunto: para o eleitorado o que interessa a minha relação com Paulo Vistas? Porque é que se perdem com a intriga em vez de perguntarem sobre o programa que é o que interessa na apresentação de uma candidatura? Só se prendem com as tricas. O grosso das pessoas sabe muito bem que fui condenado por fraude fiscal. Há uns mal-intencionados a quem convém falar em corrupção. Há muita gente que me aborda na rua e diz: presidente – porque me tratam assim -, vamos votar em si, não interessa o que dizem, se roubou se não roubou. Roubam todos. Procuro explicar a minha condenação, que nem sequer teve nada a ver com a câmara. A Câmara de Oeiras foi fiscalizada ao pormenor, não fui condenado por nenhum crime no exercício de funções. Como não podem dizer que não sou um tipo trabalhador, não podem dizer que não sou um tipo com ideias, não podem dizer que não sou um tipo que não vou revolucionar isto... Porque vou. Cascais vai ficar outra vez a patinar, isto vai mudar. Justa ou injustamente fui condenado. Fui para a prisão, cumpri e não devo nada a ninguém. Se todos fossem escrutinados como eu, se calhar estava tudo na prisão neste país.
Contratava para trabalhar consigo ou para si um ex-recluso?
Depende da condenação. Se pensarmos que há 20 anos um gay era marginalizado e estigmatizado... Em 1988 atribuímos na câmara, no 7 de Junho [feriado municipal] uma condecoração a um cidadão gay e todos os vereadores se recusaram a entregar a condecoração, tive de ser eu a fazê-lo. Não imagina a quantidade de indivíduos que saem da Carregueira e vêm ter comigo para eu lhes arranjar emprego. E já arranjei a alguns, na construção civil, como motoristas, etc.
Quando diz que a Câmara de Oeiras está a patinar, isso tem a ver com liderança ou com a crise que o país atravessa?
Sabe, sem liderança muito poucas coisas avançam. É preciso ter uma ideia, uma estratégia para o território. E depois é preciso ter a capacidade para fazer que todos a operacionalizem e levem para diante. Oeiras que era uma referência e deixou de ser. Até houve uma altura em que se dizia mal do Isaltino, mas dizia-se bem de Oeiras. Agora não se fala de Oeiras. Os cidadãos notam quando a alma começa a faltar. Não vou fazer juízos sobre o actual presidente da câmara, mas aquilo de que não prescindo e de que os cidadãos também não prescindem é de visão. O problema não está no orçamento, porque ao que parece a câmara tem um superavit significativo. Oeiras nunca teve muitas dificuldades financeiras. Para ter uma ideia, o lucro do SIMAS corresponde a 50% do lucro de todo o país, dos 308 municípios – em Oeiras as águas e saneamento têm um lucro médio de entre 10 e 15 milhões de euros por ano. Oeiras tem uma reserva estratégica de água, só a EPAL tem uma reserva maior. Em vez de construir pavilhões, fazíamos obras enterradas e agora não temos perdas de água, desperdício. Muitos municípios pagam água que não vendem, nós não.
Há câmaras a mais no país?
Neste momento admito que sim, que pudesse ser feito um ajustamento no território. Há municípios que têm pouca massa crítica em termos populacionais e que poderiam desaparecer. O país mudou muito nos últimos 150 anos, justificava-se uma reorganização do território quer ao nível dos municípios, quer os nível da criação de regiões administrativas. Não é por acaso que somos um país centralizado, o mais atrasado da Europa: somos o único país da União Europeia que não tem regiões administrativas.
Um dos argumentos usado contra a regionalização é o receio da duplicação de estruturas, com perda de eficiência e aumento de custos. Concorda?
Ao contrário do que se pensa, a regionalização está feita, embora da pior maneira, da maneira mais cara, menos controlada, sem escrutínio, geradora de corrupção. Quando se fala de poder, o maior poder não está nas câmaras municipais, está nas CCDR [Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional]. No entanto, ninguém sabe quem é o presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo ou de outra qualquer, e são cinco. Todos nomeados. Têm um poder extraordinário. Depois há as administrações regionais de Saúde, a Segurança Social, uma montanha de organismos que, se houvesse regiões, desapareciam. Mesmo que nos limitássemos às CCDR, e não seria assim, passava a eleger-se o seu presidente, em vez de ser nomeado.
Foi ministro do Ordenamento do Território. O que fez para mudar isso?
Quando estive no governo Durão Barroso uma das coisas que tinha gizado é que os presidentes das CCDR seriam escolhidos entre três nomes indicados pelas câmaras municipais – uma norma interna atribuía o ordenamento do território às áreas metropolitanas de Lisboa. Quem passava a fazer os planos de ordenamento do território era a área metropolitana e não a CCDR. Mal saí, mudou tudo. Com Sócrates isso acabou outra vez e actualmente continua nas CCDR. É preciso dar mais competência aos municípios, mas entre os municípios e o governo, a administração central, tem de haver organismos de poder local. Que só podem ser o poder regional.
Durão Barroso saiu do governo para ir para a Comissão Europeia. A troca valeu a pena?
Sou muito crítico da União Europeia, que se transformou numa agência de defesa dos grandes grupos financeiros. Caso contrário não estávamos a pagar os juros a 4% enquanto a Alemanha paga a 1%. Somos todos Europa, mas não há nem coesão nem solidariedade. E agora não se aprendeu nada com saída do Reino Unido. E Passos Coelho seguiu essa linha, porque dizer que se vive acima das possibilidades é o mesmo que chamar preguiçosas às pessoas. Durão Barroso surpreendeu-me à frente da UE, mas pela negativa.
Também me parece estranho que a Nova SBE, um projecto tão moderno, tão evoluído, tão contemporâneo, tenha sido pensado sem residências para estudantes, sem equipamentos de apoio
Voltando aos municípios, a Nova School of Business and Economics vai em breve para Carcavelos, concelho de Cascais. Mas antes tentou instalar-se em Oeiras. O que correu mal?
Sim. Queriam ficar na praia, em frente à Escola Náutica. A Câmara de Cascais decidiu então expropriar uns terrenos, pensou que por uns patacos, mas afinal parece que não está a correr tão bem e vai ter de desembolsar alguns milhões. O que é surpreendente é o governo permitir estes disparates. Foi oferecido à Nova, no Taguspark, terreno gratuito, não pagavam nada. Porque está previsto para lá um campus universitário, onde já está o Instituto Superior Técnico. Mas preferem estar em frente ao mar. Atenção que o Taguspark não é de Oeiras, é o parque de ciência e tecnologia da região de Lisboa. Aprovado pelo governo. E se é preciso descentralizar devia ser o governo o primeiro a dizer que ali há um campus universitário onde cabe ainda muita coisa. Também me parece estranho que a Nova SBE, um projecto tão moderno, tão evoluído, tão contemporâneo, tenha sido pensado sem residências para estudantes, sem equipamentos de apoio. Um bom planeamento determinaria que as residências fossem feitas no campus universitário. Agora querem meter o Rossio na Betesga. Ou fazer residências noutro concelho: o lombo vai para um lado, os ossos para outro. Também não percebo como é que uma câmara pode expropriar um terreno para o ceder a terceiros. Para isso, tem de pagar por ele.
É presidente da Fundação Marquês de Pombal, que vai fazer agora 25 anos. Pode falar-me um pouco sobre a fundação?
Fui designado administrador em princípios de 2013 pelo conselho de curadores da fundação, que nomeia cinco administradores, todos pro bono. Voltei para cá quando saí da prisão. A fundação foi criada por mim em 1992, com financiamento de várias empresas do concelho. Depois veio a alteração à lei das fundações [governo Passos Coelho] e a Fundação Marquês de Pombal deixou de ser pública e passou a ser privada. Os objectivos são sobretudo de natureza cultural, com possibilidade de cooperação na área internacional. Durante muito tempo, até morrer, quando era a câmara municipal a designar os órgãos sociais, um dos administradores foi Igrejas Caeiro, que deixou parte do seu legado à fundação, incluindo a casa de família, no Alto do Lagoal, em Caxias, que estamos a restaurar e vai abrir ao público como casa museu e com alojamento local, sete quartos, também para rentabilizar a propriedade. Aqui o Palácio dos Aciprestes também tem vindo a ser recuperado e agora será feito numa das alas um pequeno auditório, mas isso será a câmara municipal a fazer, embora seja gerido pela fundação.
De que vive, hoje?
De esmola é que não é. Tenho a minha reforma e tenho uma empresa de prestação de serviços.
Um verdadeiro maçon é humilde
Não posso deixar de falar na maçonaria. O que representa para si, que foi reintegrado na Grande Loja Legal de Portugal e lidera a Loja Mercúrio?
É uma aprendizagem espiritual, de formação humana, de apreensão e de conhecimento. Não faz homens bons ou maus, mas faz homens melhores. A obediência maçónica é uma filosofia. O que de facto importa é o fortalecimento espiritual, são os valores da igualdade, da fraternidade, da justiça. Cada maçon deve constituir um exemplo. Tudo o resto que se diz é por desconhecimento, às vezes dos próprios maçons. É o mito à mito à volta da realidade. Claro, não há organizações perfeitas, mas a ambição do maçon é ser útil à humanidade.
A lei mudou e, apesar de os independentes serem a quarta força nas autarquias, os boletins de voto proíbem o nome dos candidatos. Faz sentido?
Acho péssimo. As campanhas autárquicas são muito personalizadas e o nome identifica o candidato, não há maior transparência que esta. As pessoas querem votar no Isaltino, lá está o nome Isaltino. Esta é mais uma forma de desfavorecer as candidaturas independentes, porque PSD/PPD é um nome, PS é um nome, Partido Comunista é um nome. Estamos a falar de décadas de habituação das pessoas, que agora têm de saber que Inovar – Oeiras de Volta é votar no Isaltino ou que se querem votar no Isaltino têm de votar no Inovar – Oeiras de Volta. Ainda por cima ainda há muita gente que me liga ao PSD e, pior do que isso, durante três mandatos fiz campanha por Oeiras Mais à Frente, que continua a existir, mas não sou eu. Tenho de fazer uma campanha de grande identificação.
Que percentagem acredita que vai alcançar?
Um verdadeiro maçon é humilde.
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