Este julgamento resulta da junção de 11 processos movidos por vários assistentes, que começaram no tribunal da Instância Local da Madeira, no Funchal, tendo o arguido pedido sucessivamente escusa dos juízes dos diversos casos.

Nestes processos, José Manuel Coelho é acusado de vários crimes, entre os quais os de difamação qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada, devido a declarações proferidas contra diversas entidades.

Num deles, é coarguido o diretor do Diário de Notícias da Madeira pelo matutino regional ter publicado declarações de Coelho numa ação de campanha eleitoral.

Face à postura do arguido, os juízes decidiram juntar os processos num só e enviá-lo para a Instância Central.

Porém, o arguido insistiu no mesmo expediente e pediu a escusa da juíza presidente do coletivo Teresa de Sousa.

Contudo, o Tribunal da Relação “desatendeu a pretensão” de José Manuel Coelho, defendendo que Teresa de Sousa estava em condições de presidir ao julgamento.

“Mas, hoje, o arguido suscitou um novo incidente de recusa com um novo argumento”, informou a juíza aos presentes na sala de audiências de forma informal, perspetivando que até dia 19 de fevereiro a Relação “já se deve ter pronunciado sobre o assunto”.

Teresa de Sousa afirmou que este processo “tem um caixote de apensos”, assegurando que tudo indica que “irá ser feito o julgamento” e apelou à colaboração dos mandatários dos assistentes para colaborarem no sentido da sua realização.

A presidente do coletivo agendou sessões de julgamento para os dias 19, 22, 23 de fevereiro e 11, 12 e 19 de março.