A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo os juízes considerado que as alusões feitas pelo candidato sobre possíveis fraudes eleitorais excedem o nível das críticas e podem afetar a credibilidade do processo eleitoral.

“As críticas são legítimas e nós vivemos no Estado de Direito, mas os críticos tentando minar a justiça eleitoral e acima de tudo tirar sua credibilidade ante a população, deve ter um limite”, disse a presidente do TSE, Rosa Weber.

A frase refere-se a um vídeo gravado por Bolsonaro durante a campanha para a primeira volta das eleições, a 7 de outubro, que acabaria por vencer com 46% dos votos, contra 29% de Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores, com quem disputa a segunda volta este domingo.

Nesse vídeo, o candidato da extrema-direita declarou que “a grande preocupação é não perder por votos, mas perder por fraude, e essa possibilidade de fraude na segunda volta e talvez até na primeira é concreta”.

De acordo com o juiz Edson Fachin, outro membro do TSE, “com todo o respeito que a crítica merece, essa afirmação de que a possibilidade de fraude é concreto transborda a liberdade de expressão e entra no campo de agressão contra a honra de Justiça Eleitoral”.

Até agora, apesar da constantes advertências sobre uma possível fraude, Bolsonaro é o claro favorito para a votação final, que acontece neste domingo e, de acordo com o último levantamento, pode chegar a 57% dos votos, superando seu adversário Haddad, que nas últimas sondagens surge com 43% da preferência dos eleitores.