O deputado único do Livre, Rui Tavares, reagia no parlamento às medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, num discurso na Academia Socialista, a ‘rentrée’ do partido, em Évora.

“Há aqui coisas que são novas e do PS, e não são boas, e coisas que são boas, mas não são nem novas nem do PS”, considerou.

Rui Tavares incluiu neste segundo grupo o anúncio de que, a partir do próximo ano, os jovens que façam 18 anos vão receber um ‘cheque-livro’, garantindo que o Livre propôs nos últimos dois orçamentos a criação de um ‘cheque cultura’, tendo manifestado abertura para que pudesse ser canalizado apenas para livros.

“A proposta foi chumbada pelo PS e é agora apresentada pelo primeiro-ministro. Não é a primeira vez que acontece, revela uma adesão à economia circular: reutilizar o que outros já apresentaram primeiro, é ecológico e o que é bom é de facto para roubar”, ironizou.

“Mais grave”, considerou, são medidas anunciadas na quarta-feira que “são novas e do PS e não são boas”, destacando o que chamou de “pseudo abolição de propinas”.

“É na verdade o pior de dois mundos: ou nós achamos que as propinas são perniciosas e levam alguns alunos a abandonar os cursos – e nesse caso deveríamos aboli-las – ou consideramos que as pessoas que têm capacidade económica para as pagar devem fazer um empréstimo ao Estado que será devolvido depois, e essas são as de mais altos rendimentos”, referiu.

“Ou seja, os mais pobres continuam a ter de pagar propinas e muitos não aguentarão”, lamentou.

O Livre, salientou, defende “há muito a abolição de propinas” e propõe um modelo de financiamento do ensino superior que contém um mecanismo “que funciona exatamente ao contrário”.

“As pessoas não pagam as propinas, mas aqueles que beneficiaram do ensino superior público, que terminaram os seus cursos e efetivamente estão nos escalões mais altos de rendimento, podem ter uma sobretaxa de IRS que iria para um fundo de apoio ao estudante de ensino superior”, disse, considerando que muitos até pagariam este imposto de bom grado para apoio na ação social escolar, refeitórios, bolsas ou alojamento para os estudantes de menor rendimento.

Nas negociações do próximo Orçamento, o Livre promete continuar a insistir nas suas propostas: “Vamos ver como se comporta o PS”.

Uma das medidas anunciadas por António Costa para os jovens foi a devolução das propinas pagas no ensino superior público (licenciatura e, se for o caso, mestrado), à razão de uma por ano enquanto se mantiverem no mercado de trabalho em Portugal.

O primeiro-ministro do governo maioritário socialista anunciou ainda que os jovens terão total isenção de IRS no primeiro ano de trabalho, só pagarão 25% do que deveriam pagar no segundo ano, metade no terceiro e quarto e 75% no quinto ano e, entre outras medidas, que haverá passes gratuitos para quem tem até 23 anos.