“No âmbito do processo de reprogramação financeira do Portugal 2020 foi possível garantir um reforço de cem milhões de euros da dotação, a afetar aos Programas Operacionais Regionais para as áreas da educação, saúde e património”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência.

Segundo o ministro da Educação, as verbas deverão chegar até ao final do ano e serão um extra aos valores que já estavam designados para obras no parque escolar.

“Para além dos 350 milhões que já existiam, vão-nos dar até ao final deste ano cem milhões de euros”, explicou.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, já tinha anunciado no mês passado que a reprogramação do Portugal 2020 iria reforçar em 300 milhões o ensino profissional, assim como o ensino de adultos.

Este programa de fundos comunitários foi negociado pelo anterior Governo PSD/CDS-PP e é possível fazer uma reprogramação de investimentos a meio da sua vigência, sem alterar as verbas envolvidas.

A questão da degradação de algumas escolas e necessidade urgente de obras foi suscitada por vários deputados durante uma comissão parlamentar em que foram debatidas muitas outras questões, tais como o processo de contagem do tempo de serviço em que a carreira docente esteve congelada.

Os deputados do PSD, CDS e PCP criticaram a forma como a equipa de Tiago Brandão Rodrigues tem tratado o processo.

“Os professores sentem-se enganados. Sentem que uma declaração do Ministério de nada vale”, criticou Margarida Novo, do PSD, referindo-se ao facto de o Governo estar disposto a contabilizar apenas dois dos nove anos em que as carreiras estiveram congeladas.

Tiago Brandão Rodrigues voltou a lembrar que este ano “99.220 docentes viram o descongelamento acontecer e que 46 mil terão a progressão ainda este ano”.

A questão em torno de a nota de Educação Física voltar a contar para a média dos alunos que no próximo entram no ensino secundário foi outro dos assuntos abordados pelo PCP e Bloco de Esquerda, com o secretário de Estado da Educação, João Costa, a garantir que o executivo está “a criar condições para que possa acontecer no prazo mais breve possível”.