O despacho de matrículas para o próximo ano foi hoje publicado em Diário da República e traz novidades adaptadas à realidade do país numa altura de pandemia da Covid-19, “não obrigando as pessoas a sair de casa”.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, salientou que houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula ‘online’ e através do sistema eletrónico.

Outra das vantagens da plataforma, é que através da renovação das matrículas ‘online’ será muito mais fácil “monitorizar melhor a escolaridade obrigatória e o abandono escolar”: “Não se vai perder a pegada digital do aluno”, disse.

Segundo Susana Amador, quando o sistema era em papel ou misto – havia quem entregasse a matrícula em papel e quem o fizesse de forma digital - era mais fácil haver duplicação de informações e perder-se o rasto dos alunos.

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O novo portal, “que está mais robusto e mais eficiente”, alarga a forma de credenciação e simplifica o processo de renovação das matrículas, garantiu.

“O preenchimento (das fichas de inscrição) é mais intuitivo e mais fácil de concretizar”, disse, acrescentando que os prazos para as inscrições arrancam este ano mais tarde, em maio.

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, por exemplo, o período normal de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 será fixado entre os dias 04 de maio e 30 de junho de 2020. A ideia da plataforma é “facilitar a vida às pessoas”, mas Susana Amador lembra que as secretarias das escolas continuam abertas para quem não consiga fazer a inscrição online.

Quem opte pela inscrição presencial, deve fazer uma marcação prévia, para garantir que não haverá muita gente nas escolas ao mesmo tempo, pediu a secretária de Estado.

Os encarregados de educação podem também recorrer a uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa, ou então podem consultar um manual de informações que será divulgado.

Os serviços públicos ‘online’ são assim alargados a todos os processos de renovação de matrícula e de transferência de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano letivo.